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Carlos Refribom: Morador da cidade de Parauapebas desde 1997 iniciou sua carreira no jornalismo como representante comercial nos jornais locais, depois foi repórter de polícia e cidade por dois anos; em agosto de 2004, fundou o Carajás o Jornal e segue até os dias de hoje com esse trabalho reconhecido no sul e sudeste do Pará. Graduado em pedagogia pela FACIBRA em 2014  e pós graduado em comunicação eleitoral e marketing político, pela faculdade Estácio, Refribom coloca a disposição dos seus leitores, um Blog de referência em informação política da microrregião do Carajás.

 

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aguardar o desfecho da disputa interna para nomear o novo ministro da Aviação Civil. A petista indicou a auxiliares e assessores que “não tem pressa” em definir o novo ocupante do cargo e não pretende entregar o posto ao partido aliado sem a garantia de que o líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ), será reeleito.A disputa interna foi marcada para o dia 17 de fevereiro. Na tentativa de impedir a reeleição do peemedebista carioca, que é aliado do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem articulado o lançamento de candidaturas adversárias.

 

Fonte: Brasil Notícias 

Isa Ramos
Da Redação BN-DF

A implantação de redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida dos Ipês com a Rua D, no Bairro Cidade Jardim, foi solicitada pelo vereador José Pavão (SDD), por meio do Requerimento nº 090/2015, durante a sessão ordinária da última terça-feira (1º), realizada na Câmara Municipal de Parauapebas.

Segundo o vereador, a indicação foi feita atendendo a uma solicitação do senhor Natanael Silva Costa, morador do referido bairro, que alertou quanto aos perigos de acidentes de trânsito no local. A Avenida dos Ipês é uma via bastante movimentada, com fluxo intenso de pessoas e veículos.

“Precisamos melhorar a sinalização da nossa cidade, para que possamos reduzir o índice de acidentes, e assim garantir a segurança da população”, destacou José Pavão.

A indicação foi aprovada e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano, secretário municipal de Obras, Plácido Farias, e para o coordenador do DMTT (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes), Glauber Mota.

 

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Coletivo 2.8/ Ascomleg

“Chego a esta casa sabendo o tamanho da responsabilidade que temos, mas não me assusta, porque a minha vida sempre foi pautada pelo trabalho, pela ética, respeito e honestidade; transparência acima e acima de tudo a humildade”.

Assim iniciou seu discurso o novo empossado n a Câmara Municipal de Parauapebas, Lidemir Alves da Soledade (PR). Ele que havia sido impedido de assumir a vaga deixada pela vereador Luzinete Rosa Batista sob a alegação da não prestação de contas referente à sua campanha em 2012, recorreu  e agora assumiu a cadeira na sessão ocorrida ontem, 24, podendo, caso a titular da cadeira não retorne, ter 13 de mandato.

Lidemir diz que, de acordo com a orientação de seu partido, fará oposição responsável defendo o que é bom para o povo e se opondo ao que não beneficia o mesmo. “Aqui nesta Casa, cumprirei o meu dever com o povo defendendo permanentemente melhor qualidade de vida ao povo de Parauapebas em todos os setores”, diz Lidemir, enumerando seus pontos como, por exemplo, educação, saúde, mobilidade urbana, geração de emprego e renda através da agricultura familiar.

Outro posicionamento de Lidemir é que, em relação ao Poder executivo, trabalhará com total independência.   

 

Por: Francesco Costa 

Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

A relatora do projeto, Joelma Leite (PT), explicou que a proposta vai beneficiar a economia de Parauapebas. “A ideia desse projeto é aumentar o valor dos empréstimos e diminuir o tempo de existência da empresa no município, que é exigido para obtenção do financiamento. Considerando a crise pela qual passamos, qualquer ação para gerar renda é válida. É um incentivo para a economia do nosso município, pois quando o dinheiro circula aumenta a renda das famílias”.

Com a mudança, serão estipulados valores diferentes de empréstimos para empresas e pessoa física. O teto máximo de financiamento para pessoa jurídica passará de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Para pessoa física permanecerá o mesmo, R$ 6 mil.

O tempo mínimo de residência do beneficiário no município, para pessoa física, será reduzido de cinco anos para um. Quanto ao tempo de existência do negócio, deverá ter no mínimo seis meses de atividade. Já para pessoa jurídica, o beneficiário deverá ter sede em Parauapebas e no mínimo seis meses de atividade. Na lei vigente, a exigência é de um ano.

Foram acrescidos ao projeto também encargos e multas que deverão ser aplicadas aos beneficiários dos empréstimos do Banco do Povo. Será cobrada multa de 2% sobre o débito, se houver inadimplência no pagamento das parcelas. Em caso de mora no pagamento, incidirá taxa de juros de 2% ao mês também. Por fim, serão aplicadas as seguintes taxas nos empréstimos: 0,5% nas operações de investimentos e 0,7% nas operações de capital de giro.

O projeto ainda será apreciado em segunda discussão e passará por outra votação na próxima semana.

Banco do Povo - O Banco do Povo foi criado com o objetivo de gerar emprego e renda em Parauapebas, por meio do financiamento de microempreendedores urbanos ou rurais, artesãos e pequenos prestadores de serviço, feirantes, locatários de mercados e setor informal; empréstimos às cooperativas ou formas associativas de produção ou de trabalho; financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte. A instituição bancária é destinada também a fomentar a capacitação e o treinamento gerencial de pequenos empreendedores econômicos.

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, prestou depoimento nesta quarta-feira (4) à Polícia Federal em Brasília. A informação foi dada pelo advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, e confirmada pela PF. Inicialmente, a previsão era que o depoimento fosse prestado na quinta-feira (5) em São Paulo.Três empresas de Luís Cláudio foram alvo de ações de busca e apreensão no final de outubro na Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, a LFT, de Luís Cláudio,  recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

Segundo o advogado do filho de Lula, no depoimento desta quarta, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados. As apurações da Operação Zelotes apontam que, em 2014, a LFT recebeu R$ 1,5 milhão da empresa de Marcondes.

Apesar de confirmar o depoimento de Luís Cláudio, a PF não informou o conteúdo das declarações. Segundo a assessoria de imprensa, ele foi ouvido pelo delegado que chefia a investigação da Operação Zelotes, Marlon Oliveira Cajado.

Ainda segundo a defesa, Luis Cláudio falou ao delegado federal sobre seu conhecimento na área esportiva, que seria fruto da passagem por quatro clubes de futebol do Estado de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians). Ele também teria falado da prestação de serviços de marketing esportivo ao Corinthians sobre ter sido organizador de um campeonato nacional de futebol americano.Para o Ministério Público Federal, as três empresas de Luís Cláudio "representam uma única entidade". "Trata-se de uma unidade empresarial tanto física quanto societária nucleada em Luís Cláudio Lula da Silva", diz o texto da decisão da juíza federal Célia Regina Orly Bernardes, que aceitou os argumentos do MP e permitiu as buscas.

 

Fonte: G1 

A agilidade na elaboração do Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso foi solicitada na manhã de quarta-feira, 14 de outubro, durante a sessão ordinária pelo vereador Marcelo Parcerinho (PMDB), no Requerimento nº 55/2015.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, doravante denominado de CMDPI, é um órgão de representação que vai ficar vinculado a uma secretaria municipal responsável pela política da pessoa idosa, que tem como objetivo primordial o acompanhamento da efetivação da política pública para este segmento da população.

Trata-se de um colegiado de interlocução com o poder público de qualquer instância administrativa, que estará buscando soluções compartilhadas para garantir o pleno gozo dos direitos devidos às pessoas idosas.

Segundo o autor do requerimento, o objetivo é que o conselho atue em sintonia com as políticas nacional e estadual, com os dispositivos legais existentes, adequando-se, sempre que necessário, às regras e leis aprovadas e regulamentadas.

“O conselho deve, também, estar aberto à participação das tendências políticas e ideológicas, o que tornará mais representativo no município e perante aos demais organismos de poder”, explicou Marcelo Parcerinho.

Cabe ressaltar que o CMDPI deve estimular a organização das pessoas idosas para a efetiva participação cidadã em seu espaço e tempo, protagonizando conjuntamente a defesa de seus interesses na formulação, supervisão e fiscalização da política municipal da pessoa idosa, considerando que é no município que ela se materializa em ações concretas.

O requerimento foi aprovado pelo plenário e será encaminhado à administração municipal.

 

Texto: Josiane Quintino

Fotos: Felipe Borges

AscomLeg

Foi aprovada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, a Indicação Nº080/2015, de autoria do vereador Zacarias Marques (PP), na qual ele solicita a recuperação e o asfaltamento das Rua Clara Nunes, Artur Azevedo e Érico Veríssimo, no Bairro Caetanópolis.

 

“Essas vias interligam o Bairro Caetanópolis ao Bairro Bela Vista, porém, elas se encontram deterioradas. Em alguns pontos, o asfaltamento está destruído devido a execução da obra de implantação da rede de água”, informou Zacarias.

 

Segundo o vereador, a situação mais crítica está na Rua Clara Nunes, devido a falta de drenagem de um pequeno córrego que corta esta avenida, há riscos para quem transita pelo local. “A situação obriga os moradores a realizar a travessia em uma ponte de madeira improvisada, conhecida como 'pinguela'”, descreveu.

 

A indicação foi apresentada e aprovada na última terça-feira (6) e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano e o secretário municipal de Obras Plácido Farias.

 

Texto: Nayara Cristina/Ascom-CMP

Fotos: Coletivo 2,8/Ascom-CMP

As ruas quase intransitáveis, falta de iluminação pública e de água tratada são reclamações apresentadas por moradores do Bairro São Lucas.

O vereador Bruno Soares esteve no local e ouviu a população que mandou seu recado par a administração pública e diz esperar a solução. Seu Antonio Barbosa conta que devido as ruas não serem pavimentadas e com muitos morros fica impossível os caminhões pipas abastecer as caixas quando chove deixando com isso a população em difícil condições. “Já ficamos até 10 dias sem abastecimento de água devido o citado problema”, se queixa seu Antonio, citando ainda a falta de rede de água que resolveria de vez o problema.

A água no local usada pela maioria da população não é tratada sendo retirada de poços comuns, pois devido às condições as ruas nem sempre é possível a chegada do carro pipa, o que pode ser danoso para a saúde, além de difícil pois é preciso duas bombas para levar a água até as residências, pois com a distância não tem como se bombeada direto.

O sistema criado é bem engenhoso tendo no meio da distância um depósito feito com um tambor de 200 litros de onde a água, tirada do poço, é levada para a caixa nas residências, sendo preciso para isso duas bombas. “Precisei fazer isso, e toda vez que um morador precisa de água ele instala uma bomba no poço e outra no reservatório, uma peregrinação que toma tempo”, conta o morador Raimundo.

Tudo isso dificulta a vida dona de casa Marli da Costa, segundo ela, a falta de água é o pior problema enfrentado pela população do local. “Viver aqui para nós, donas de casa, é bem complicado, pois tudo o que se faz em uma casa a água é indispensável e aqui, as vezes, não temos nem pra cozinhar”, reclama ela, dizendo que espera há mais de um ano a chegada da rede pública de água.

 

Por: Francesco Costa 

Depois de algumas sessões esperando para que as coisas tomassem seu devido caminho e diante das circunstâncias políticas em que se encontra Parauapebas, o vereador Bruno Soares retomou as ações nas sessões da Câmara Municipal.

E na sessão ocorrida na terça-feira, 2, apresentou duas Indicações, um Projeto de Lei e um Requerimento todos voltados para os interesses da população.

Na Indicação 054/2015, reiterei a Indicação 141/2014, apresentada em 2 de setembro de 2014, a qual indica a construção de calçadas e ciclovia no trecho da Rodovia Faruk Salmem do Pé Inchado à Delegacia de Polícia Civil.

Na Indicação 055/2014, indicou ao Poder Executivo Municipal que faça a sinalização e implante redutores de velocidade na Rua Amsterdã, no bairro Vila Rica. Os serviços se fazem necessários ali por causa dos constantes acidentes ocorridos naquele trecho.

Através do Requerimento 018/2014, requereu ao Governo Municipal a execução das Emendas a Loa 2015 sob os números 89, 90, 91, 93 e 98; todas aprovados por unanimidade, inserindo ao orçamento um montante de R$ 2.500.000 (Dois milhões e quinhentos mil reais) para as áreas de infraestrutura, saúde e meio ambiente para serem executados este ano pelo governo municipal. Porém até o presente momento nenhuma das ações tiveram início.

As emendas são as seguintes:

Emenda nº 89, que destina R$ 850 mil para ao asfaltamento de 2,420 km de vias do Bairro Maranhãozinho;

Emenda nº 90, que prevê um investimento de R$ 525 mil para a realização de 1,5 km de pavimentação asfáltica em vias do Bairro Liberdade II;

Emenda nº 91, que disponibiliza R$ 525 mil para a pavimentação asfáltica de 1,5 km de vias do Bairro Montes Claros;

Emenda nº 93, que destina R$ 500 mil para a realização do estudo e caracterização das Áreas de Preservação Permanente (APP) na região de expansão urbana do município de Parauapebas. Estava prevista também a realização de georreferenciamento e estudo da qualidade dos recursos hídricos.

Emenda nº 98, que prevê investimento no valor de R$ 100 mil para aquisição de kit para identificação de norovírus.

Apresentou também o Projeto de Lei 017, que dispõe da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no município de Parauapebas dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal.  

Esse Projeto de Lei visa regulamentar os veículos de frotas locados para prestação doe serviços à administração pública direta e indireta no município de Parauapebas, tenham suas vistorias realizadas junto ao DETAN-PA, devidamente licenciados e emplacados no Município de Parauapebas. Pois considerando o grande número de empresas de outros municípios que prestam serviços em Parauapebas, utilizam dos serviços públicos prestados e quando os contratos acabam, desmobilizam e vão embora com os lucros.

Considerando que o município é administrado através de impostos arrecadados e que os impostos gerados pelo IPVA e licenciamentos de veículos são arrecadados para o município onde eventualmente constar o emplacamento dos veículos e por derradeiro, vale lembrar a necessidade de aumentar a arrecadação municipal, permitindo assim viabilizar a realização de mais serviços que beneficiarão a população. 

Por: Francesco Costa 

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, está realizando essa semana sua primeira visita a Israel a convite da Universidade Hebraica de Jerusalém, da qual recebeu o título de Doutor Honoris Causa, no dia 31. Em entrevista ao Terra , criticou o atual governo dizendo que “os ideais do ‘partido dos metalúrgicos’ ficou no passado. Hoje ele é detentor das rédeas do governo e um exemplo de como o poder corrompe. No Brasil, quem chega ao poder não quer mais largá-lo”.Bem-humorado e abertamente aliviado com o distanciamento da política brasileira, Barbosa descartou a possibilidade de candidatar-se à presidência, apesar de rumores em contrário. “Não tenho nenhuma vontade. A política no Brasil se tornou uma coisa muito desagradável”. Perguntado se desejaria participar do julgamento do Petrolão, respondeu com um contundente “não”. “Não sinto nenhuma falta da época em que atuei como ministro e o Mensalão ficou no passado. Hoje estou focado em minha vida privada”.

Barbosa deixou o cargo depois de 11 anos no Supremo, segundo ele um “bom tempo de serviço”. Fundou uma empresa de palestras e um escritório de advocacia exclusivamente focado na emissão de pareceres. Outro aspecto criticado pelo ex-ministro foi a falta de diversidade de pensamento. “O Brasil atua como um bloco com a mesma cabeça. E a visão que prevalece é aquela de quem tem o poder.”

Barbosa também afirmou que o Brasil recebe muito mais atenção internacional do que no passado, mas que o “provincialismo típico das elites brasileiras não permite maior projeção”. Citou com otimismo o crescimento da cooperação internacional no combate à corrupção e comentou os fatos recentes que envolvem a Fifa. " Nos últimos dez anos, a cooperação aumentou, principalmente em resultado da pressão dos Estados Unidos. Ainda há muitos países que servem como porto seguro para a corrupção, mas eles vêm cedendo. Assim, a atuação conjunta entre os países tem se tornado mais fluida.”O ex-ministro se mostrou positivamente surpreso com a notícia da condenação e prisão do ex-primeiro-ministro israelense Ehud Olmert. “Em uma democracia, não deve haver ninguém acima da lei. Se alguém cometeu erros, deslizes e crimes, tem que responder por isso”, afirmou. Perguntado sobre a possibilidade de os brasileiros verem um de seus presidentes presos, ele mediu palavras. “Até hoje, tivemos um que foi julgado e absolvido e, até agora, não há nenhuma prova que envolva a atual presidente nas denúncias apresentadas. Mas digo o seguinte: é condição da democracia, e prova de sua solidez e robustez, o fato de a lei poder a qualquer momento recair sobre quem quer que seja, pouco importando suas qualificações pessoais, sociais ou políticas”.

Durante a entrevista, o racismo foi outro tema abordado por Barbosa, o primeiro negro a ocupar a posição de ministro do STF. Segundo ele, o Brasil precisa manter políticas constantes e amplas para os 50% da população que está sendo marginalizada. “Achei vergonhosa a campanha da imprensa contra a política de cotas nas universidades. Ela bateu violentamente – e perdeu. Infelizmente, o atual governo não dá bola para a questão do racismo, muito embora exista grande necessidade de mudanças”.

Joaquim Barbosa foi uma das 13 personalidades internacionais a receber esse ano o título honorário da Universidade Hebraica de Jerusalém, dividindo o palco com o ex-presidente israelense Shimon Peres e o Ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier. Em anos anteriores, Paulo Henrique Cardoso e Celso Lafer também foram agraciados com o mesmo título.

Fonte: Terra 

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