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Carlos Refribom: Morador da cidade de Parauapebas desde 1997 iniciou sua carreira no jornalismo como representante comercial nos jornais locais, depois foi repórter de polícia e cidade por dois anos; em agosto de 2004, fundou o Carajás o Jornal e segue até os dias de hoje com esse trabalho reconhecido no sul e sudeste do Pará. Graduado em pedagogia pela FACIBRA em 2014  e pós graduado em comunicação eleitoral e marketing político, pela faculdade Estácio, Refribom coloca a disposição dos seus leitores, um Blog de referência em informação política da microrregião do Carajás.

 

Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste (SP) decidiram, em sessão realizada nesta sexta-feira (22), arquivar o pedido de cassação ao mandato do prefeito Denis Andia (PV). Mas o que marcou a sessão foi a presença de quase uma dezena de pizzas, levadas ao plenário pelo vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que votou a favor da cassação.

A decisão pela não cassação venceu por 16 votos a 2. Para Andia ser cassado, seria necessário o voto de pelo menos 13 dos 18 vereadores.

O pedido de cassação foi motivado por uma denúncia do advogado Marco Antonio Pizzolatto, morador da cidade, na qual afirma que Andia teria cometido uma infração político-administrativa ao não responder os requerimentos de informações aprovados pela Câmara. 

O advogado também relatou que Andia também teria procedido de modo incompatível com o decoro do cargo ao publicar um anúncio em um jornal da cidade no qual acusava os vereadores de perderem o prazo de votação de projetos importantes para a cidade. Os vereadores acataram a denúncia e abriram então uma comissão processante.

Para o cientista político Sérgio Grande, a questão, em um primeiro momento, parece uma "guerra de egos" entre a Câmara e o Executivo. "Acho complicado cassar um prefeito unicamente porque ele não responde requerimentos. A relação política entre os dois poderes tem que estar muito desgastada para uma iniciativa desse tipo prosperar", informa.

Ironia e pizzas

De forma irônica, Wilson da Engenharia negou que as pizzas que levou ao plenário tenham relação com o resultado da votação. "Eu achei que a sessão ia demorar  muito, resolvi trazer as pizzas para poder alimentar a mim e a meus colegas", disse. "Se a cassação do prefeito literalmente acabou em pizza, continuarei fiscalizando rigorosamente essa administração", disse.

Ele ressaltou ainda que acredita que seus pedidos não serão atendidos pelo governo depois da votação dessa sexta e que se sentiu traído pelos demais parlamentares. "No começo todos estão revoltados e querem justiça. Mas, na hora de fazer a justiça, os amigos abandonam o barco. Foi isso o que aconteceu hoje", disse.

Já Pizolatto informou que o julgamento da Câmara foi político, mas que todas as denúncias apresentadas por ele foram comprovadas. Ele também ressaltou que irá analisar a apuração dos vereadores para decidir se tomará outras medidas, como levar o caso ao Ministério Público.

"Quem diz que houve irregularidade não sou eu, mas sim a lei. Agora, o julgamento da Câmara foi político, e sobre um julgamento político não cabe a mim opinar", disse.

Outro lado

O prefeito, que acompanhou toda a sessão, comemorou a decisão e afirmou que sempre houve diálogo com o Legislativo, e que a prova disso era o voto da maioria. "Nós tivemos a oportunidade, ao longo desse tempo, de mostrar que estávamos corretos em nosso modo de agir", disse Andia, em entrevista coletiva concedida logo depois da votação. 

"Esse contexto todo serve para reforçar esse caráter de honestidade e respeito que todos temos uns pelo outros, mesmo com algumas divergências de ideias, que são benéficas na maioria das vezes",  ressaltou o prefeito.

Andia ainda rebateu, na coletiva, as criticas de que ele não seria humilde no trato com parlamentares. "Todos os vereadores são atendidos, a conversa sempre existiu e continua existindo. Uns me procuram mais e outros menos. Mas, mesmo que não consigamos atender todas as demandas, não significa que não atendemos os vereadores. Somos humanos e, por isso, passiveis de acertos e erros", ressaltou.

Fonte: Uol Notícias 

O ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu um 'erro político imperdoável' ao não vetar a lei aprovada pelo Congresso que aumentou os recursos destinados ao Fundo Partidário.

"Há cerca de um mês a presidente da República, em um gesto absolutamente insensato, deixou de vetar uma lei irracional votada pelo Congresso que aumentou o valor do fundo partidário. Essa verba do orçamento que banca as atividades dos partidos, essa verba era algo de duzentos e poucos milhões de reais, que já era uma quantia enorme, foi aumentada para 900 milhões de reais.A presidente da República deveria ter vetado, mas deixou passar, um erro político imperdoável", disse o ex-presidente da mais alta Corte judicial do País.

Barbosa participou em São Paulo do congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Ele disse que "a corrupção pública é muito incentivada pelo modelo de organização da política que foi adotada".

"A evolução do sistema político brasileiro contribui para isso (a corrupção)", afirmou o ex-ministro. "Um sistema partidário fragmentado, sistema de partidos políticos destituídos de qualquer ideário, de qualquer conotação ideológica ou o que o valha. A atividade politica se tornou um meio para se atingir outros objetivos que não aquele de atender os interesses da coletividade. E impune".

Ele afirmou que "o esporte mais praticado pelo Congresso é a vontade de derrotar o Executivo nessa ou naquela proposta". Segundo Barbosa, o Congresso "em vez de contribuir propositivamente com políticas públicas, usa seu poder muito mais para chantagem, não é participativo" Em sua avaliação, "o Legislativo se acomodou ao presidencialismo de coalizão".

Ao criticar a ampliação dos recursos destinados ao Fundo Partidário, Joaquim Barbosa foi enfático. "Há hoje coisas inaceitáveis que o brasileiro sequer discute. A ideia de tirar uma parcela, uma fatia importante do orçamento público dedicada aos parlamentares para que possam usar lá em seus currais é algo absolutamente inaceitável."

"Eu vejo tudo isso com uma involução. O Poder legislativo, que é extremamente importante, está muito preocupado em se perpetuar nos cargos."

Da platéia que o aplaudiu demoradamente, o ex-ministro ouviu a pergunta. "O sr. vai nos dar o privilégio de se tornar candidato a presidente em 2018?". Ele disse que "tornar-se presidente de seu país é a honra suprema".

Em seguida, fez uma ressalva, em meio à ovação. "Mas, em primeiro lugar é preciso ter vontade e até hoje não tive essa vontade, é simples", disse Barbosa. "Pode ser que daqui a alguns anos, mas essa vontade até hoje não tive, não."

Fonte: Uol 

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Palácio do Planalto divulgará na quinta-feira (21) o tamanho do corte que será feito no Orçamento de 2015. No dia seguinte, informou Pimentel, o decreto de programação orçamentária será publicado no "Diário Oficial da União".

O petista advertiu, ao final de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da área política e parlamentares aliados, que o tamanho do corte dependerá da aprovação no Legislativo das propostas do pacote de ajuste fiscal do Executivo federal.

O corte orçamentário consiste em retardar pagamentos ou deixar de executar, por falta de receita suficiente, parte da programação prevista na Lei Orçamentária. Nos últimos dois dias, Dilma tem reunido integrantes do primeiro escalão e líderes governistas da Câmara e do Senado para definir o valor que será contingenciado no Orçamento para atingir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).

Para 2015, a meta do governo é poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. A presidente da República já alertou que terá de fazer "cortes" e um bloqueio "significativo" no Orçamento deste ano.

“O anúncio [dos cortes no Orçamento] deverá ser na quinta-feira [21] e publicado o decreto na sexta-feira [22]”, ressaltou Pimentel. Após reunir neste domingo (17) ministros no Palácio da Alvorada para tratar dos cortes, Dilma comandou novo encontro na manhã desta segunda, desta vez no Palácio do Planalto, para definir o tamanho dos cortes.

Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a reunião deste fim de semana evidenciou o embate entre o titular da Fazenda, Joaquim Levy, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em torno do tamanho da tesourada. O comandante da economia se esforça para ampliar ao máximo o corte, enquanto que o ministro da área política tenta reduzir o contingenciamento.

Inicialmente, Levy defendia um corte de R$ 80 bilhões, e Mercadante, R$ 60 bilhões. Diante das pressões, o ministro da Fazenda já admite reduzir a envergadura do corte para R$ 70 bilhões.

Ajuste fiscal
Os senadores devem dar início nesta terça (19) à análise da medida provisória 665, que muda as regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.

Além das duas medidas provisórias que modificam critérios de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o Planalto aguarda a aprovação de um projeto de lei que revê as desonerações da folha de pagamento a alguns setores da economia e de uma MP que aumenta tributos de importação.

“O ajuste fiscal sinalizará muito nesse sentido [tamanho do corte no Orçamento]. A Câmara vota nesta semana a MP 668, que trata do PIS/Cofins, que tem um impacto, e votará também o projeto de lei que trata das desonerações, que terá um outro impacto”, destacou Pimentel.

“Ele [o corte orçamentário] poderá ser maior ou menor dependendo do resultado dessas duas votações na Câmara”, observou.

Fonte: G1

 

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a mudança feita na aplicação do fator previdenciário não apenas pelo alto impacto nas contas públicas, mas para não ter que renegociar, na Câmara, medidas de ajuste fiscal já aprovadas mediante muitas concessões e negociações de cargos. Como as alterações para a aposentadoria foram feitas dentro da MP 664, se os senadores mudarem mesmo que só a parte relacionada ao fator previdenciário, toda a medida provisória terá que voltar para a Câmara. Com isso, Dilma correrá o risco de ter que enfrentar nova negociação da MP com sua base aliada, que tem se mostrado infiel, além de ver a medida perder a eficácia.

O texto que restringe a pensão por morte deixa de valer no dia 31. No Senado, a MP deverá ser votada dia 26. Se alterada e voltar à Câmara, dificilmente os deputados votarão dentro do prazo. Se isso ocorrer, o governo terá que mandar uma nova MP para o Congresso com conteúdo diferente, porque uma medida provisória, ao perder a validade, não pode ser reapresentada neste ano, somente em ano subsequente.

Em razão do trâmite, o governo não se envolverá em negociações sobre o fator previdenciário com os senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) já avisou nessa quinta-feira que é a favor da mudança feita pelos deputados. A não interferência do governo pela necessidade de priorizar o ajuste fiscal, é um alívio para a bancada do PT. Senadores petistas, como Paulo Paim (RS) e Lindbergh Farias (RJ) também são favoráveis à alteração do fator previdenciário e estavam brigando dentro do partido para votar contra o governo nesta questão e para que não houvesse fechamento de questão, o que poderia levá-los a penalidades por descumprimento de uma decisão partidária. No entanto, o veto anunciado de Dilma levará a um problema dentro da bancada petista. Paim disse que se o Planalto vetar a mudança no fator previdenciário votará contra a MP 665, que restringe a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.

 Fonte: O Globo 

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se antecipou a um pedido formal e anunciou nesta quinta-feira que vai entregar todos os seus sigilos - bancário, fiscal e telefônico - ao ministro Teori Zavascki, relator do caso da Operação Lava-Jato. Renan disse que determinou a seus advogados encaminharem a autorização para que o ministro tenha acesso aos dados. Renan disse que “não tem nada a temer” e que suas relações com o poder público sempre foram institucionais

O ministro Teori Zavascki ainda não disse que acatará o pedido. Mas Renan se antecipou.

— Estou entregando ao ministro Teori, ele não precisar sequer despachar, todos os meus sigilos, sem exceção. Todos os meus sigilos. A nenhum homem público é proibido ser investigado. Temos que aproveitar esses momentos para esclarecer tudo. Se há alguém que quer esclarecer esses fatos sou eu. Os homens públicos não podem se recusar a esclarecer fatos. Quero que essas coisas se esclareçam o mais rapidamente possível. É uma oportunidade para que, à luz do dia, possa dar todas as informações. Não tenho absolutamente nada a temer. As minhas relações com o Poder Público sempre foram institucionais. Portanto, não tenho o que esconder — disse Renan.

Ao ser perguntado se o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou o ministro Teori estão exagerando, Renan disse que não. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem criticado a atuação de Janot.



Têm homens públicos que são acusados injustamente, outros justamente. A diferença exatamente está nas respostas. Existem aqueles que têm o que dizer e aqueles que não têm o que dizer. Com relação a mim, toda a explicação será dada à luz do dia. Acho que a diferença que existe é nas respostas. Existem aqueles que têm o que dizer e aqueles que não têm o que dizer — repetiu Renan.

COLLOR PEDE IMPEACHMENT DE JANOT

Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) teve atitude oposta. Num tom de afronta, Collor protocolou esta semana quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de responsabilidade. Se acolhidas, as acusações podem resultar em processo de impeachment. O senador acusa Janot de abuso de poder e de ter agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava-Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos.

Collor ainda acusa Janot de autopromoção. O senador, que é investigado na Operação Lava-Jato, tem criticado com veemência a atuação do Ministério Público e já fez vários discursos a respeito.

Fonte: O Globo 

Em um evento fechado na noite desta terça-feira, 12, com jovens sindicalistas em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o modo como a presidente Dilma Rousseff está conduzindo a articulação do ajuste fiscal no Congresso. 

Embora tenha defendido o pacote de reequilíbrio financeiro do governo, considerado por ele necessário, o ex-presidente classificou como “um erro” o fato de a proposta que restringe o acesso ao seguro-desemprego ter sido incluída numa medida provisória, sem prévia negociação com as centrais sindicais.

“Foi um erro ter feito isso (a mudança no seguro-desemprego) por medida provisória. Devia ter chamado o movimento sindical e feito um acordo”, disse Lula após ser questionado sobre o assunto por um sindicalista. 

No evento, que fechou o 8 .° Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula foi sabatinado durante duas horas e meia por jovens de até 32 anos. 

A fala do ex-presidente ocorre pouco menos de uma semana após a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 e às vésperas da votação da MP 664, que também faz parte do pacote do ajuste fiscal de Dilma e altera regras para acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Alvo de críticas dos movimentos sindicais, tradicionalmente aliados ao PT, as medidas do ajuste fiscal têm causado desgaste do governo Dilma com sindicalistas.

A MP 665 estabelece que o seguro-desemprego só poderá ser solicitado pela primeira vez após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho. Antes, a primeira solicitação podia ser feita após seis meses de trabalho.

Votação

A coordenação política da presidente Dilma Rousseff aproveitou nesta terça os holofotes voltados para a sabatina no Senado do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal, para tentar reverter defecções na base e costurar o apoio necessário para a aprovação, na Câmara, da MP 664 que endurece o acesso a benefícios previdenciários.

O governo centrou esforços nas bancadas do PP, PTB e PRB. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, se reuniu com 29 integrantes do PP para tentar convencê-los a votar favoravelmente à medida provisória, que deve ser analisada hoje. Gabas disse que as mudanças já realizadas na proposta devem levar a uma redução de R$ 100 bilhões na economia que o governo pretendia ter com as novas regras em 15 anos. 

O vice-presidente Michel Temer convocou líderes da base e ministros envolvidos no ajuste fiscal para uma reunião na manhã desta quarta, 13, para tentar construir a maioria necessária. Em outra frente, o Palácio do Planalto avançou nas negociações para o loteamento dos cargos de segundo escalão.

 Fonte: MSN

Como eu já havia dito aqui mesmo nesse espaço, a respeito do atual presidente de câmara municipal de Canaã dos Carajás Jean Carlos, uma conversa que eu tive com ele e na suas palavras discursadas em uma sessão naquela Casa de Leis, eu que já ando percorrendo bastidores para escrever minha coluna, logo vi que aquele jovem tinha algo de diferente para mostrar enquanto parlamentar daquela Casa de Leis. Hoje ele deu o segundo  sinal positivo para mim do que eu pensava, logo a primeira vez, foi  quando ele se interessou em sentar com a Vale e ajustar as contratações de mão de obra primária ser mesmo de Canaã dos Carajás no projeto S11D; agora ele surpreende com essa sessão solene em alusão as mães, foi a primeira vez que houve um evento dessa natureza naquela cidade, pode parecer pouco, mas já mostra um diferencial dos presidentes anteriores. Estava tudo de bom gosto no evento, muitas mães se emocionaram ao ouvir as palavras do filho vereador, com certeza ficará marcado na memória daquelas mães que participaram do evento.

Em conversa com o atual presidente, ele teve a humildade de me dizer que não foi apenas um ato dele, e sim de todos os vereadores, mas no fundo eu sei que foi ação dele e da equipe que acompanha ele, não tirando o mérito dos outros vereadores, afinal se eles não participasse não teria festa. Eu imagino que alguns foram pegos de surpresa com a qualidade do evento, tanto que no próximo ano, acredito que todas as mães estarão presentes, haja visto que faltaram três vereadores que marcaram outros compromissos, mas ano que vem acredito pela grandeza do evento todos na medida do possível estarão presentes com suas esposas e mamães, quem realmente merece nossos parabéns são as mamães que se fizeram presentes, algumas aproveitaram e disseram que os filhos vereadores não foram fáceis na época de adolescência, mas hoje cresceram e tornaram-se pessoas de bem. O atual presidente com esse trabalho cresceu e muito no conceito de todas as mães de Canaã dos Carajás; que sirva de exemplo aos presidentes de câmara da região e também aos prefeitos, buscar valorizar tão importante ser existente na humanidade, a Mãe.

Essa semana circulou na imprensa nacional uma palavra mal colocada pelo vereador Odilom Rocha de Sansão, na sessão da câmara em Parauapebas; teve um momento que ele falou que se um vereador em Parauapebas não fosse corrupto, não daria conta de sobreviver. Na verdade eu entendo o que o edil quis dizer, porque hoje o sistema que foi implantado no Brasil em relação aàs eleições municipais, estaduais e federais, realmente fica difícil se eleger sem ser corrupto, porque começa pelo próprio cidadão, que só quer votar se pagarem uma “boca de urna”, ou se me prometerem um emprego, ou aluguel de maquinas, carros e por aí vai, quando chega no final de uma eleição, no caso de Parauapebas, ela já passou de um milhão de reais, isso para eleger. Se formos fazer uma avaliação de Parauapebas, a maioria dos vereadores que hoje tem uma cadeira para sentar tinha uma secretaria por trás dele na eleição passada. O próprio Odilon tinha a Semmas, comandada por Judsom na época; Eliene tinha a Semad, comandada por Luiz Vieira; Zé Arenes tinha todas as maquinas e tratores da secretaria de obras, era o candidato absoluto de Coutinho; Luzinete tinha a secretaria de Habitação, todos os cadastrados que receberam casa, passava pelo crivo dela, na época trabalhava por lá e era mulher de confiança de Antônio Neto, na época secretário habitação; Bruno Soares tinha a Coordenadoria de terras, ajudou muitas pessoas a regularizar seus lotes; Euzébio teve por dois mandatos a secretaria de educação; Mikinhas era base aliada do prefeito Darci Lermem, não tinha secretaria diretamente, mas foi arrumada toda Palmares I em seu nome, isso o credenciou a voltar no mandato. Sobraram apenas Josineto, Pavão e Dr. Charles, mas esses foram na onda Valmir “Mãos que Trabalham” e se elegeram; mas Pavão já teria gasto tudo que tinha ganhado em dinheiro na vida em uma eleição derrotada, já tinha uma base, Josineto deu a sorte de encontrar pelo caminho Vicente da Umespa, presidente do PSDC na época e fez grandes investimentos na campanha dele, com ajuda de amigos e o que vinha ao partido, boa parte era direcionado na campanha dele, assim se elegeu. Dr. Charles foi condecorado com a onda Valmir da Integral, tinha sido candidato a deputado na eleição anterior, os que não estavam no governo, era Devanir e João do Feijão, mas Devanir já conhecia o caminho de volta, sua esposa Percilia Martins estava no mandato, e João do Feijão esse  sim, já tinha perdido a reeleição e voltou pro mandato 4 anos depois, aliás só ele e Odilon  conseguiu essa façanha em Parauapebas.

Resultado do que estou falando, tudo depende de corrupção, o povo já está acostumado há isso, é assim que as coisas funcionam, como estamos vendo no Brasil a fora, mas não pode falar na tribuna vereador Odilon. Felizmente o Brasil está mudando, isso é muito bom.

 

 

A Presidente Dilma Rousseff elogiou a atitude da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi ameaçada e disse ter sido vítima de violência durante votação no plenário da Câmara nessa quarta-feira (6). Por meio do Twitter, a presidente prestou solidariedade à deputada e disse que, ao expor suas ideias na noite de ontem, Jandira foi ameaçada.

No momento em que os parlamentares pediam intervenções para que discutissem a Medida Provisória 665, que aumenta o rigor para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego, a deputada disse ter sido agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Logo depois, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse, em referência a Jandira: “Quem bate como homem deve apanhar como homem”.

“A política fica menor – com p minúsculo – quando é praticada com base no sexismo e no machismo”, opinou Dilma. Mencionando o perfil da deputada no Twitter, ela disse: “você só engrandece a luta das mulheres na política brasileira. Avante, com força e fé”. E utilizou uma hashtag, sinal utilizado para classificar expressões na rede social, para dizer: “#JandiraMeRepresenta”.

Após o ocorrido, a deputada se manifestou, pelo Facebook, dizendo que irá acionar judicialmente Alberto Fraga pela “apologia inaceitável” à violência. “Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão”, escreveu a deputada.

Também posteriormente às discussões, Alberto Fraga disse que utilizou a expressão “apanhar no sentido político, no debate das ideias”. “Reafirmo uma postura que tem permeado minha vida pública e privada: não defendo e jamais defendi a violência contra a mulher ou contra qualquer pessoa”, explicou.

Roberto Freire, igualmente por meio do Facebook, disse que o contato físico ocorreu durante “ríspido embate verbal” e em meio ao seu pronunciamento. “A deputada Jandira Feghali tentou me impedir de continuar falando, colocando sua mão à frente do meu rosto. Segurei seu braço, para que meu direito de me expressar não fosse cerceado. Se o fiz com força acima do aceitável, pedi de imediato desculpas a ela, inclusive da Tribuna da Câmara”, disse.

 

Fonte: Terra 

 A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto.

A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados.

O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para acessar o seguro-desemprego pela primeira vez. O segundo pedido cai para nove meses e, a partir do terceiro, vai para seis meses, como era na legislação anterior. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso.

A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias.

Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. Mais tarde, os deputados bateram panela no plenário.

O resultado foi apertado, com uma diferença de 25 votos. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, apenas o deputado Weliton Prado (MG) votou contra dos 55 votantes. Nove deputados faltaram à sessão. No PMDB, 13 foram contrários.

O oposicionista DEM, cujo líder Mendonça FIlho (PE) garantiu dificultar a votação, ficou dividido: oito deputados foram favoráveis à proposta de Dilma Rousseff. Já o PSDB votou inteiramente contrário. "Achei muito positivo. Nós tivemos votos no DEM, votos no PSB. A Casa é muito livre, não tem voto fechado. Acho que essa atitude dos oito deputados do DEM é uma atitude que leva em conta o Brasil", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-PE). Sobre os ausentes do PT, Guimarães afirmou: "nunca tem 100% em nada".

 Fonte: Terra 

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) afirmou nesta terça-feira (5) após participar de reunião da bancada feminina da Câmara com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, que “o martelo não está batido” sobre sua filiação a um novo partido. Ela disse ainda que tem até outubro para decidir e que o anúncio não será feito logo.

Marta se desfiliou do PT no mês passado, após 33 anos na legenda. Ao longo desse período, ela foi prefeita de São Paulo, deputada federal e ministra nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

Um dia após a senadora se desfiliar do PT, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, deu como "certa" a ida dela para a legenda e ofereceu à senadora a candidatura pelo partido à Prefeitura de São Paulo na eleição de 2016. Mesmo assim, Marta afirmou que a decisão sobre a qual partido se filiará ainda não está tomada.

“Não, isso [definição sobre o novo partido] ainda não. Quanto a isso, o martelo não está batido”, disse a senadora. Indagada sobre se participará de reuniões com dirigentes de outras legendas nos próximos dias, ela disse que “não”. “Posso fazer isso até outubro e não tem nenhuma decisão [que será anunciada] em breve”, completou.

Em sua carta de desfiliação, ela argumentou que o PT se distanciou dos fundamentos que levaram a legenda à fundação, não dá abertura para o diálogo e que os princípios da legenda foram “renegados” pela agremiação. Desde que deixou o Ministério da Cultura, em novembro do ano passado, a senadora adotou postura crítica ao partido e ao governo.

Em vídeo divulgado no Facebook, ela disse que o PT se “contaminou” com o poder e se desviou do caminho. Na gravação, ela afirmou também que “nunca” se desviou de seus “valores” e da “luta para a justiça social”.

Após Marta entregar a carta de desfiliação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota na qual disse ter recebido o documento com “indignação”. Falcão afirmou também que a senadora “retribuiu com falta de ética e acusações infundadas” a confiança conferida a ela pela legenda. A nota foi assinada pelo presidente estadual do PT-SP, Emídio Souza, e pelo presidente municipal do PT-SP, Pailo Fiorilo.

Bancada feminina
Marta participou na tarde desta terça de reunião da bancada feminina no Congresso com Michel Temer no Planalto. O encontro, segundo ela e a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), serviu para que deputadas e senadoras que compõem a bancada pedissem apoio dele a propostas que tramitam no Legislativo e preveem o aumento no número de parlamentares mulheres.

Segundo as senadoras, o grupo pediu a Temer que apoie propostas na Câmara e no Senado que determinam a ocupação mínima de 30% das cadeiras do Congresso por mulheres (cerca de 150 deputadas e 25 senadoras).

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, procuradora especial da Mulher no Senado, o Brasil ocupa a 156ª posição no ranking de países com mulheres no parlamento, com média de 10% de ocupação feminina. “A política virou um pouco do que é a hegemonia masculina no Brasil e lutar contra isso não é fácil. Mas outros países já tiveram sucesso com este enfrentamento. Temos de lutar por isso”, disse.

 Fonte: G1

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