Nota: Contratos temporários dos servidores municipais

22 Dez 2018
1631 vezes

Em relação à renovação dos contratos temporários de servidores que atuam na administração, a prefeitura de Canaã dos Carajás esclarece à sociedade que, tendo em vista a não aprovação até o momento, por parte do Legislativo, do projeto de Lei que autoriza as contratações, pode iniciar o ano de 2019 com déficit de servidores. O assunto vem sendo discutido com o Legislativo desde novembro. É de praxe que a renovação dos contratos seja feita, de acordo com a necessidade e interesse da administração, no término do ano orçamentário.

O projeto de Lei nº 33/2018 foi protocolado no Legislativo no dia 6 de novembro. Pouco mais de um mês depois, no dia 14 de dezembro, uma sexta-feira, foi realizada uma reunião, no gabinete da presidência da Câmara, com a maior parte dos vereadores, em que foram discutidos os projetos de lei que estavam pendentes, entre eles o de autorização para os contratos temporários.

Na ocasião, os vereadores solicitaram informações sobre o número de servidores contratados na prefeitura e administração indireta, além da formalização dos anexos ao projeto. No primeiro dia útil seguinte, uma segunda-feira, dia 17, foi enviado ofício com as informações solicitadas pela Câmara.

No dia 18 (terça-feira), o Legislativo solicitou a complementação das informações, com o projeto ainda fora da pauta. Mais tarde, ainda no mesmo dia, a prefeitura reencaminhou as informações.

Surpreendentemente, nesse período, o projeto sequer foi colocado na pauta para a votação. Vale destacar que os contratos temporários são fundamentais para o funcionamento de alguns órgãos como as Secretarias de Saúde, Educação o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), além da contratação de agentes de serviços gerais e agentes patrimoniais.

Os atuais contratos se encerram automaticamente no dia 31 de dezembro e, caso não sejam autorizadas novas contratações pelo Legislativo, até esta data, a prefeitura iniciará o ano de 2019 com déficit de servidores, o que deve impactar a prestação de serviços essenciais, assim como gerar um impacto maior sobre a folha de pagamento, tendo em vista que será necessário o pagamento de horas extras aos servidores efetivos, sobretudo em áreas como a saúde, que deve trabalhar em regime de contingência.

A prefeitura de Canaã deseja que a situação seja solucionada o mais rápido possível, tendo em vista que os contratos temporários são, atualmente, essenciais para o funcionamento da administração pública. Além disso, a prefeitura espera a compreensão do Legislativo para que, no momento atual de crise, novas famílias não sejam prejudicadas com o aumento do índice de desemprego.

 

Fonte: canaadoscarajas.pa.gov.br

Avalie este item
(0 votos)

Sul e Sudeste do Pará

Loading
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_2019gk-is-100.jpglink
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_UNAMAgk-is-100.jpglink

Vídeos

Em parauaebas, aluno chamou a atenção dos vereadores, no momento em que fazia uso da tribuna. de Carajás O Jornal
18 Abril 2017
Alunos da Rede Estadual de Ensino, assistem aula no meio da rua em Parauapebas
13 Abril 2017
Novo Ministro do STF3
11 Fevereiro 2017
Tiroteio em Redenção deixa população assustada
01 Dezembro 2016
Nesse domingo os paraenses vivenciam o #CIRIO2016, a maior festividade Religiosa do Brasil
09 Outubro 2016
Dr. Hélio Rubens fala sobre o caso de corrupção na Câmara Municipal de Parauapebas
08 Outubro 2016
MARCHA PARA JESUS: Milhares de jovens nas ruas de Parauapebas
08 Outubro 2016
Corrupção é um problema de todos, você também pode combater!
06 Outubro 2016
Joelma agradece pela presença e participação em seu show na FAP 2016
12 Setembro 2016
Jake Trevisan agradecendo toda população de Parauapebas no Carajás O Jornal
06 Setembro 2016
Cantor Açaí no evento da Imprensa na FAP a pedido de Marola Show, canta para a Rainha, primeira e segunda princesa da FAP 2016.
01 Setembro 2016