Governo Municipal inicia atividades do Fundo de Desenvolvimento Sustentável neste sábado (18)

O evento de lançamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável (FMDS) é neste sábado (18), às 9h, no espaço de eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que fica em prédio anexo à Feira do Produtor.

O programa foi desenvolvido pela Semdec e tem o objetivo de incentivar os empreendedores municipais a criar e ampliar negócios por meio de financiamentos de longo prazo, com juros baixos, gerando emprego e renda. Criado em 2016, o FMDS é capitalizado com 5% da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

O FMDS é uma das ações que faz parte do Pacto Por Canaã, programa que visa transformar o Município em referência nacional em qualidade de vida até o ano 2035. Fundo é destinado a produtores rurais, microempreendedores individuais e empresas. Para iniciar o processo de financiamento, os candidatos deverão se inscrever em um treinamento obrigatório, ministrado pelos técnicos da Semdec.

Lá, receberão informações sobre as modalidades de crédito, carências, prestações mensais do reembolso, requisitos legais e documentos necessários para compor o processo de requerimento. Mais de 580 interessados já participaram do treinamento. Os requerimentos poderão ser realizados já na próxima segunda-feira (20).

Entre as exigências do FMDS, estão a necessidade da empresa, pessoa física rural ou pessoa física em vulnerabilidade social residirem no município a, no mínimo, 12 meses. As empresas necessitam ter faturado, pelo menos, em 8 dos 12 últimos meses e as propriedades rurais necessitam estar com sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap), válida, dentre outros requisitos.

Para pessoas físicas em vulnerabilidade social participarem do FMDS, elas deverão estar inscritas no programa de inclusão econômica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), no Centro de Referência da Economia Solidária (Cresol), que fica na Avenida dos Pioneiros.

Os técnicos da Semdec explicam que o FMDS não é um programa assistencialista e, sim, uma ferramenta de fomento econômico sustentável, já que os recursos empenhados voltarão aos cofres públicos por meio do pagamento das parcelas.

Segundo o secretário de desenvolvimento social, Jurandir dos Santos, os critérios legais garantem que os recursos do FMDS sejam realmente utilizados em Canaã e em atividades que garantam o desenvolvimento sustentável do município, reduzindo a dependência da mineração, sendo um marco na geração de emprego e renda em Canaã dos Carajás.

O secretário também ressaltou que, para garantir a aplicação sustentável dos recursos, o FMDS não irá repassar valores em espécie (dinheiro) para o beneficiário e, sim, os bens solicitados. Esse formato também abre a oportunidades aos empresários locais se tornarem fornecedores do Fundo, pois o aumento da demanda permitirá às empresas planejarem melhor seus custos logísticos e se tornarem mais competitivas na concorrência com empresas de outras praças.

 

Por: Vinícius de Paula
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