Câmara Municipal de Canaã realiza Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual - LOA Destaque

Juntamente com a sociedade e à Câmara Municipal, prefeitura de Canaã dos Carajás debateu, na noite de quarta-feira (30), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A Audiência Pública aconteceu com o objetivo de ouvir as demandas da população e, a partir disso, definir as metas e prioridades orçamentárias da gestão.

Vereador Dionísio Coutinho (PSC)

A Audiência Pública foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dionísio Coutinho (PSC). A noite foi de debates na tribuna para decidir onde e como serão gastos o valor de R$ 1.059,423.479,9 (um bilhão cinquenta e nove milhões quatrocentos e vinte três reais e nove centavos) na cidade prometida, que hoje tem cerca de 60 mil habitantes. Poucas pessoas marcaram presença na audiência, um dos momentos mais importante para o desenvolvimento da cidade.

Para iniciar a audiência foi chamado à tribuna, Flávio Lacerda de Araújo, servidor público, assessor e administrador especializado em gestão pública, para apresentar o orçamento para o ano de 2020, logo em seguida o microfone foi aberto para parlamentares e representantes da sociedade civil questionarem o orçamento apresentado e contribuir com sugestões.

Adenilson Botelho representante do instituto CEDRO

O Instituto Cedro, uma organização permanente criada com propósito definido para pesquisas científicas ou para fins filantrópicos, também é um órgão com Certificação Federal pelo Ministério da Justiça, deu sua contribuição. “O município tem uma renda muita atraente para qualquer um que tenha a visão de futuro, vimos isso aqui nesse relatório, o melhor parceiro para qualquer empreendedor que tem a visão de futuro, é a agricultura, seja pelas nossas riquezas do nosso solo, seja no desenvolvimento do comércio. Precisamos olhar para os erros cometidos no passado para não os cometer no futuro. Que os olhos estejam na agricultura”, disse o diretor de relações do Instituto Cedro”, Adenilson Botelho.

Francisco Ramon, Conselheiro de Cultura, falou em nome da Fundação Municipal da Cultura e Lazer – Funcel, e afirmou que a fundação necessita de uma verba melhor e que o dinheiro destinado à pasta, realmente caia na conta. “Mais uma vez eu trago os relatórios, a questão que quero falar aqui é sobre o Fundo  Municipal de Cultura do Esporte Lazer, o dinheiro que foi destinado até hoje nunca caiu nas contas públicas. Hoje a fundação não tem as mínimas condições de fazer nenhum trabalho a não ser com apoio do gabinete, esperamos que esses valores caiam na conta e que o Bolsa Atleta possa ser ampliado, é importante valorizar a cultura e o esporte no município”, disse.

O assunto mais comentado foi o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Leandro Paiva da Silva, comerciante, disse que a burocracia para se obter um empréstimo do Fundo é muito grande. “Sou comerciante, moro em Canaã há 26 anos, ano passado foi aprovado R$12.570,000 (doze milhões e quinhentos e setenta mil reais) para o Fundo Municipal de Desenvolvimento do município de Canaã dos Carajás, só que teve um remanejamento de 70% desse valor. Cadê esse dinheiro que não veio para o comerciante? Quando tentamos esse financiamento, pedem dois avalistas, estamos tentando sobreviver em uma cidade milionária”, disse o comerciante, fazendo duras críticas ao Secretário de Desenvolvimento, Jurandir José dos Santos. 

O secretário Jurandir José respondeu aos questionamentos dos presentes e disse que o polo industrial já é uma realidade no município. “Já está reservado o recurso para a criação do Distrito Industrial, inclusive em janeiro vai inaugurar duas grandes empresas. Vamos deixar claro, que nós não somos uma instituição financeira, muita gente pensava que iriamos entregar cheque para um e para outro. Existe um conselho e regras a serem seguidas, não é eu que decido. Você deve nos procurar em dia de reunião do conselho, eu posso abrir a palavra para quem quiser colocar as suas contrariedades. Hoje nós temos R$28.100,000,(vinte oito milhões e cem mil reais) está aberto para consultas só precisa enviar um ofício para o conselho, nada é movimentado sem a autorização do conselho”, disse.

Hélio Gonçalves da Silva, agente de trânsito, cobrou aumento no valor do vale alimentação e formações para os servidores. “Estou aqui representando o Sindicato dos Agentes de Trânsito, quero pedir para adicionarem um plano de saúde para o servidor público e promover formações para todos os servidores, também queremos que aumentem nosso vale alimentação e pedimos um maior orçamento para sinalização”, disse o servidor. 

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras de Canaã (Coafc) também deixou sua contribuição no debate da noite. “Eu tenho certeza que com as nossas continuas discussões, dialogando com a comunidade, com secretários, vamos conseguir avançar. Agora nossos pedidos estão mais ousados, queremos beneficiar a criação de peixe para vender para a merenda escolar, queremos também que a casa da farinha seja beneficiada e também a da preparação de poupas”, disse Selma Santos.

Vereador João Batista (PT)

O vereador João Batista (PT) pediu que as emendas possam atender a necessidade da população. “O presidente da comissão deve abrir prazo para emendas. Percebe-se que o que está sendo destinado para agricultura familiar é insuficiente e na assistência social, o recurso é insuficiente pelo número de famílias que estão na cidade passando fome. Tem que atender toda a comunidade. Quando abrir a questão para colocar as emendas, pedimos uma discussão com o secretário de planejamento, para termos algo que de fato possa contemplar a necessidade da população”, denotou.

A vereadora Maria Pereira (PDT) sugeriu a criação de um fundo para o desenvolvimento rural e que mais verba seja destinada para investimentos nessa área. “Quero fazer aqui as minhas reivindicações.  Em uma cidade como Canaã, estamos discutindo um orçamento tão grande quanto esse, a gente já até assusta com tanto número, mas na hora de planejar percebe-se que tem algumas áreas que ficaram sem tanto privilégio. Vejo que hoje o nosso município está no momento de virar o olhar para outro lado, voltar a ser uma cidade produtora, sustentável e independente de royalties. Acredito que deveria ser criado um Fundo de Desenvolvimento Rural. Outra secretaria menosprezada é a secretaria de assistência social que é uma secretaria que salva vidas e cuida também do pequeno produtor familiar. Peço que olhem com mais carinho para essas duas secretarias”, disse.

Gesiel Ribeiro (PHS) pediu que mais seja investido na agricultura

Gesiel Ribeiro (PHS) pediu que fossem investidos mais na educação e na agricultura. “Estamos debatendo o orçamento de 2020, eu tinha impressão que a gente ia chegar a 1 bilhão de reais nesse município a partir de 2021, mas nós chegamos muito rápido, temos que planejar o município de Canaã dos Carajás. Precisamos investir na agricultura, a geração de renda desse município vem da agricultura, não adianta fugir da realidade.  Eu não entendo como temos cem milhões destinados para habitação e continuamos com déficit habitacional muito grande. Temos que investir mais em educação e tecnologia, essa Canaã dos Carajás aqui tem que ser a melhor e nós temos dinheiro para isso”, disse.

Ouvidas as demanda da comunidade, a LOA agora será reanalisada e enviada à Casa de Leis para ser votada pelos vereadores. Na próxima quinzena também será decidido os valores das emendas.

                                   

 

(Samara Guimarães) 

 

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