Carajas o Jornal

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A Vale divulgou hoje, 16/8, balanço de sua atuação no Pará. A publicação destaca iniciativas nas áreas ambiental, social e econômica realizadas neste primeiro semestre de 2019. No Estado, atualmente, a empresa emprega 27 mil pessoas, entre próprios e terceiros permanentes, que atuam nas unidades localizadas em cinco  municípios, além da capital, Belém.

No âmbito social, foram R$ 41,6 milhões em investimentos sociais no semestre. Entre as ações, está o Programa Empreendedorismo Social Comunitário (PESC) iniciado em Marabá. O objetivo é alavancar o potencial empreendedor da região. A primeira fase do programa irá envolver os ramos de negócios: corte e costura, alimentação, aviário, laticínio, artesanato, horta e reciclagem.

Entre os destaques da atuação na área ambiental está a prevenção de incêndios nas unidades de conservação de Carajás. O total de 185 km de aceiros foi construído, gerando um faixa livre de vegetação em áreas limites das florestas, onde o solo fica descoberto, o que evita a propagação do fogo e facilita a atuação de brigadistas. Também 257 pessoas de Canaã foram capacitadas em cursos de prevenção, além de campanha de orientação e sensibilização das comunidades no combate às queimadas.

Na área econômica, a publicação traz o volume de compras locais realizados. Neste primeiro semestre, foram adquiridos R$ 4,7 bilhões em compras para as operações e projetos da Vale no Pará. Deste total, R$ 2,5 bilhões foram adquiridos de fornecedores locais, o que representa 52% do total. O valor é R$ 500 milhões mais alto que o ano passado.

Arrecadação aos cofres públicos

Outra contribuição econômica da empresa está na arrecadação gerada aos cofres públicos. No primeiro semestre de 2019, as atividades da Vale no Pará geraram arrecadação de R$ 1,3 bilhão, aos governos considerando os mais importantes tributos e compensação. O valor é R$ 472 milhões acima do que o mesmo periodo do ano passado.

O valor inclui a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Além da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) e od Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Abaixo total pago em tributos e CFEM aos Governos:

Mais informações podem ser acessadas na página 

www.vale.com/pa.

Na noite do último domingo (18), uma mulher, identificada como Maria Adriana, que estava na companhia do tio, procurou a Seccional do Paar, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), para prestar queixas contra o ex-companheiro que a ameaçava de morte.

Segundo a Polícia Militar, a vítima afirma que o agressor, Luan Ney do Rosário, estava armado e ameaçava matá-la após um desentendimento.

Na ocasião, um dos investigadores plantonista que testemunhou a cena interveio para conter a ação de Luan, mas o tiro atingiu o tio da vítima, que recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Após diligências, Luan Ney foi preso e um inquérito será instaurado para apurar os fatos.

 

Fonte: DOL-Com informações da Polícia Civil

Organização e competência do Conselho Municipal de Saúde, 30 anos do SUS, prestação de contas, planejamento em Saúde e o SUS em Parauapebas foram os temas abordados durante o treinamento dos Conselheiros Municipais de Saúde, realizado dias 13 e 14 de agosto, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).

A ação foi organizada pela Diretoria de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), “a Gestão do Trabalho teve uma excelente iniciativa de realizar esse treinamento, pois os temas que foram abordados são adequados para a nossa vida profissional”, destacou o secretário adjunto de Saúde, Paulo Vilarinhos.

A diretora da gestão do trabalho, Terezinha Guimarães, enfatizou a participação dos conselheiros municipais de saúde na capacitação, “esse treinamento é fruto do nosso árduo trabalho, o primeiro de muitos treinamentos que estão por vir”.

“Participar das formações para os conselheiros foi importantíssimo para que todos os membros possam se instrumentalizar e desempenhar com eficiência a função de fiscalização das ações da saúde, e possam ser propositivo para a melhoria de saúde do município”, finalizou a conselheira municipal de saúde, Gardênia Lima.

 

Texto: Janaina Ravanelli

Assessoria de Comunicação - Ascom/PMP

O Centro Educacional de Ensino Médio APROV disponibilizou edital com as informações referentes ao Processo Seletivo para vagas remanescentes. No total, 60 matrículas ainda estão disponíveis. Baixe o edital e saiba todas as informações.

EDITAL – PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL

As inscrições vão até o dia 23 de agosto e devem ser realizadas no prédio do APROV que fica na rua Pedro Trindade, 499 –  Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A prova será realizada no dia 24 de agosto.

No total, 160 vagas foram ofertadas. Para selecionar os cursistas, foi aplicada uma prova de múltipla escolha, com 50 questões interdisciplinares. Os candidatos com maior pontuação, dentro do limite de vagas ofertadas, foram os selecionados para o cursinho. Além das aulas, os alunos terão material didático (apostilas com o conteúdo que será ministrado) e uniforme garantidos.

O cursinho é voltado para jovens e adultos que estejam cursando ou que já tenham concluído a terceira série do ensino médio em escola pública, ou alunos de escolas particulares que sejam bolsistas. Vale destacar que apenas os inscritos que comprovaram a residência em Canaã foram aceitos no preparatório.

 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.180 da Mega-Sena, realizado ontem (17) em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$  31milhões na próxima quarta-feira (21), data do próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 12 - 16 - 21 - 28 - 38.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 95 apostadores, que vão levar para casa R$ 28.276,52. Os ganhadores que acertaram a quadra vão receber R$ 558,67.

A Mega-Sena paga milhões para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. A jogo de seis números custa R$ 3,50.

 

Fonte: Agência Brasil

A fase de grupos da Série C do Campeonato Brasileiro está chegando ao fim e a briga para a classificação à próxima fase ainda não está definida, ao menos seis times ainda têm chances de seguir na competição.

Entre eles está a dupla RexPa, que em razão do resultado do jogo entre Boa Esporte-MG e Ypiranga-RS, ocorrido na tarde deste domingo (18) respira aliviada no G4.

CONFIRA A TABELA DO GRUPO A:

CONFIRA A TABELA DO GRUPO B:

 

 

No próximo final de semana, sábado (24) e domingo (25), ocorrem os jogos da última rodada da fase de grupos, entre eles o clássico rei da Amazônia, o RexPa, no Mangueirão.

 

Fonte: DOL-Com informações CBF

Um homem de apelido Magrão foi morto a tiros, no final da tarde deste domingo (18), dentro da casa em que morava no distrito de Mosqueiro, em Belém. Os criminosos invadiram a residência localizada na rua Natal do Murubira, localizada no bairro do Chapéu Virado.

De acordo com informações de policiais militares, Magrão era conhecido da PM por inúmeras suspeitas e denúncias de arrombamentos e outros crimes na área que vinham de vizinhos.

"Não achamos os documentos dele e não tinha nenhum parente na casa. Ele era um criminoso que costumava praticar crimes de arrombamentos e assaltos, também era usuários de drogas", disse o sargento Hélio Antônio, fiscal de dia da PM.

Até a publicação dessa reportagem, o corpo ainda não havia sido removido do local de onde deverá ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado.

Sem nenhuma informação sobre os assassinos, o crime deverá ser investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

 

Fonte: DOL-

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) iniciou de fato, este mês, os serviços para construção da ponte sobre o rio Meruú no km 49 da rodovia PA-151, que terá 560,88 metros de extensão e está localizada no município de Igarapé-Miri, região do Baixo Tocantins.

A obra foi anunciada no final da gestão passada, mas não pôde ser iniciada por pendências judiciais, que envolviam a falta de licença ambiental e a conclusão do processo de desapropriação de parte da área onde a ponte será instalada.

A fase é de construção de 70 vigas pré-moldadas, que estão sendo confeccionadas em um canteiro afastado cerca de 10 quilômetros da ponte, como forma de agilizar os trabalhos, enquanto as pendências jurídicas estão sendo sanadas.

A Setran recebeu, em abril deste ano, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), as licenças ambientais para execução da obra. Já está aprovada também, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a indenização dos proprietários das áreas onde serão realizados os serviços de desvios e rampas, com previsão para início do pagamento ainda neste mês de agosto, bem como, o remanejamento das edificações que se encontram na área de trabalho. O processo de desapropriação envolve cerca de 70 imóveis.

A construção da ponte sobre o rio Meruú é uma antiga reivindicação dos moradores, para facilitar o deslocamento entre a Região Metropolitana de Belém e a margem esquerda do rio Tocantins, e os insumos advindos das produções dos municípios contemplados: Limoeiro do Ajuru, Cametá, Oeiras do Pará, Portel, Mocajuba Baião, e as vilas atendidas rodovia PA-151. O prazo de entrega é dezembro de 2020. 

Para garantir melhor trafegabilidade na estrada, a Setran deve realizar, ainda este mês, serviços de conservação na rodovia. Paralelamente, para a obra da ponte, a secretaria está desenvolvendo duas frentes de trabalho: o primeiro já está em fase de lançamento de licitação e o segundo, na etapa de elaboração de projeto.

 

Por Kátia Aguiar (SETRAN)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

O relator do projeto, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acatou três das 20 emendas apresentadas à proposta, como estender o porte de arma para os oficiais de Justiça e para os oficiais do Ministério Público.

Outra emenda quer incluir os integrantes dos órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados na lista dos autorizados a ter porte de arma e permitir os órgãos a comprar armas de fogo de uso restrito sem autorização do Comando do Exército.

Reforma tributária

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária vai ouvir na terça-feira (20) o autor da matéria, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Também será ouvido o economista Bernardo Appy, que preparou a proposta da Câmara, que unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios, e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

Na semana passada, a comissão aprovou o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara sempre às terças-feiras, e seminários em cada uma das cinco regiões do país, em datas ainda serem definidas. O relator espera apresentar o parecer a partir de 8 de outubro.

Aposentadoria dos militares

A comissão especial da Câmara que vai debater a aposentadoria dos militares das Forças Armadas se reúne na terça-feira (20) para eleger os três vice-presidentes e para definir o roteiro de trabalho do colegiado.

Na semana passada, a comissão elegeu como presidente o deputado José Priante (MDB-PA) e como relator o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A instalação do colegiado, composto de 34 membros titulares e igual número de suplentes, foi feita na quarta-feira (14).

Segundo o Projeto de Lei 1645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

 

Fonte: Agência Brasil

Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

 

Fonte: Agência Brasil

Sul e Sudeste do Pará

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