Carajas o Jornal

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Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

 

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Parauapebas informa as vagas de emprego disponíveis, hoje, 19, no Sine Parauapebas. O Sine fica na rua 11, entre as ruas E e D - Cidade Nova. O horário de atendimento é de 8h às 14h.

Clique aqui e visualize as vagas ofertadas.

 

Assessoria de Comunicação – ASCOM | PMP

Investimentos em projetos sociais, informações de plantio, reuso e reciclagem, números de emprego e investimentos econômicos. Esses dados constam no balanço trimestral que a Vale divulga à sociedade sobre a sua atuação no Pará. O último balanço, divulgado nesta segunda-feira, 18/11, a mineradora destaca o trabalho de incentivo à participação mais intensa de  mulheres na mineração, setor historicamente masculino.

A empresa lançou um processo seletivo do seu Programa de Formação Profissional com foco em mulheres e pessoas com deficiência. A seleção resultou no ingresso de 240 mulheres, maior grupo feminino do Complexo Minerador de Carajás. Elas já estão em sala de aula na fase teórica da preparação, onde ficarão por até cinco meses, antes de irem para as áreas operacionais.

A publicação destaca ainda, os acordos de cooperação na área de segurança pública com o Governo do Pará, com objetivo de  intensificar ações articuladas e integradas de políticas públicas, defesa social e valorização da cidadania no estado que totalizam R$ 105,1 milhões. No primeiro convênio, o governo do Pará contará com investimentos da mineradora para fornecer recursos materiais à atuação das policias Civil e Militar no sudeste paraense, nas cidades de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Ourilândia do Norte e Eldorado do Carajás. Já o segundo acordo prevê a construção de espaços comunitários inclusivos, denominados Usinas da Paz. Esses complexos são a base física do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz).

Ainda sobre a parceria pelas Usinas da Paz, recentemente, a empresa realizou um encontro com empresários, em Belém, com o objetivo de apresentar aos fornecedores paraenses, as oportunidades de contratação pela Vale para construção das usinas. A ação contou com parceira da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), por meio da REDES - Inovação e Sustentabilidade Econômica, Sindicato das Indústrias Minerais (Simineral) e do Sindicato das Indústrias de Construção Civil (Sinduscon).

 

Na área econômica, a Vale adquiriu R$ 3,8 bilhões em compras locais nos primeiros nove meses do ano. No terceiro trimestre, em Marabá, o volume foi de R$ 392 milhões, seguida por Parauapebas, com R$ 378 milhões, e Canaã dos Carajás, com volume de R$ 354 milhões em compras de julho a setembro desse ano.

Arrecadação nos primeiros novem meses de 2019

A atividade minerária da Vale gerou R$ 816 milhões aos governos somente no 3º trimestre do ano, considerando-se os mais importantes tributos e compensação. Já ao longo dos nove primeiros meses do ano, foram gerados R$ 2,1 bilhões aos Governos.

Estão incluídos a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Apenas em termos de CFEM, foi R$ 1,4 bilhão gerados pelas operações da Vale no Pará. Os valores da CFEM são repassados pela Vale à Agência Nacional de Mineração (ANM), que faz a distribuição para os municípios mineradores, Estado, União e outras entidades.

O período de julho a setembro é conhecido pelo aumento do índice de incêndios florestais no sudeste do Pará. A Vale mantém parceria com órgãos ambientais para prevenção de incêndios e, nesse período, atuou na construção de 139 quilômetros de aceiros e ainda, na capacitação de 180 pessoas no treinamento de brigadistas para formação dos Grupos de Combate a incêndios florestais.

A empresa aportou R$ 39,5 milhões em dispêndios ambientais de julho a setembro deste ano, recirculou 92% de água no mesmo período e produziu mais de 88 mil mudas nos viveiros florestais das unidades de Onça Puma, Sossego e Carajás, no sudeste do estado. A Vale emprega mais de 27 mil pessoas no Pará, entre próprios e terceirizados, gerando uma massa salarial de 323 milhões de reais.

No período de julho a setembro, o Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), administrada pela Vale, transportou 92 mil passageiros.

Para ter acesso a todo o balanço do Vale Mais Pará, basta acessar o link da publicação, disponível no site da empresa:  www.vale.com/pa.

 

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (18) que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor.

Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível". 

"Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia", afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional. 

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Novo partido 

Bolsonaro também confirmou que deverá assumir a presidência da Aliança pelo Brasil, partido que o grupo político do presidente pretende criar. O anúncio de criação da nova legenda ocorreu na semana passada.

"Eu acho que sim [assumirei a presidência do partido]", disse Bolsonaro a jornalistas. "Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido", acrescentou o presidente. 

 

Fonte:  Agência Brasil

Com o tema, “Tributos: Personalidades Literárias”, foi realizado durante todo o dia de sábado,16, nas dependências do Centro de Cultura de Parauapebas, o VI ArtSophos, promovido pelo Colégio Sophos, polo Parauapebas. O evento contou com apresentação teatral dos alunos do Fundamental I ao Convênio.

Considerado um grande sucesso, o VI ArtSophos homenageou o jornalista e escritor paraense Walcyr Monteiro, onde teve suas obras representadas em peças de teatro e musicais pelos alunos do ensino fundamental.

Alunos do ensino fundamental I interpretam "A MENINA QUE ODIAVA LIVROS" - AUTORA: MANJUSHA PAWAGI (INDIANA)

Pais, amigos e simpatizantes do teatro se fizeram presentes nas apresentações e puderam constatar a qualidade das peças apresentadas e se emocionar com o show de representação dos jovens alunos, além, é claro, de realizar uma imersão no folclore paraense, com os alunos do ensino fundamental e na literatura nacional com representações teatrais de o Alienista e A Igreja do Diabo, obras de Machado de Assis e Navio Negreiro de Castro Alves, apresentadas pelos alunos do ensino médio.

Alunos do Fundamental II interpretam "MATINTA PEREIRA" - AUTOR: WALCYR MONTEIRO

Jonas Cunha, diretor geral do Colégio Sophos 

De acordo com o diretor geral do Colégio Sophos, professor Jonas Cunha, o evento foi fantástico. “O Art Sophos é um dos projetos que mais caracterizam a forma de ensinar do colégio Sophos. A gente prima em promover o gosto pelo conhecimento, a prender da forma mais lúdica possível para que estas informações fiquem gravadas na mente e no coração. O Evento está sendo enriquecedor, temos mais de 90% dos alunos participando e o apoio e colaboração dos pais também foi fantástico”, comemora o diretor acrescentando o excelente trabalho dos professores na realização do projeto.

Ladeado pelas coordenadoras, Márcia Barreto coordenadora do ensino fundamental I e II , Aurila Lima, coordenadora ensino médio e diretora pedagógica, Rosa Peixoto, Jonas Cunha saúda a todos os pais e demais presentes 

Alunos  do 8° e 9º ano interpretam " A LENDA DO BÔTO" - WALCYR MONTEIRO

 

Professor do ensino fundamental I Elielson Quirino

De acordo com Elielson Quirino, professor do Fundamental I, a leitura, além de despertar a criatividade e a imaginação da criança ela ainda facilita o processo de ensino aprendizagem. “Ao ler, a criança aprende como se pronuncia e como se escreve a palavra e este é o principal objetivo deste projeto, despertar desde cedo nas crianças a importância da leitura”, disse o professor.

“Foi maravilhoso e emocionante e espero que a mensagem tenha sido entendida por todos, ler mais e teclar menos”, finaliza o professor Elielson.

Apresentação dos aluno do ensino médio: 

A Casa Verde, uma adaptação da Obra O Alienista,  de Machado de Assis é interpretada pelos alunos alunos do 1º ano do ensino médio

 

Alunos do segundo ano interpretam a Igreja do Diabo de Machado de Assis

 

Alunos interpretam NAVIO NEGREIRO" de  Castro Alves.

Professores, coordenadores e diretores comemoram resultado do IV ArtSophos

Rosa Peixoto, diretora pedagógica do Colégio Sophos disse que o ArtSophos é um dos principais eventos desenvolvidos pelo Colégio

A partir desta terça-feira (19), servidores estaduais terão mais vantagens em operações de crédito no Banco do Estado do Pará (Banpará). As taxas de juros foram reduzidas e o prazo para pagamento foi ampliado. Cheque especial, empréstimo consignado; Banparacard (BCard) e outras opções financeiras foram contempladas. Além de disponibilizar a oferta mais atrativa do mercado, o Banco também cumpre o compromisso acordado com os sindicatos dos servidores públicos no Pará em promover a diminuição do endividamento da categoria. 

De acordo com o presidente do Banpará, Braselino Assunção, as negociações para oferecer mais vantagens aos servidores iniciou no início do segundo semestre, quando o banco reuniu com os sindicatos, na Casa Civil. De lá para cá, foram realizados estudos para diminuir ainda mais as taxas e viabilizar um prazo maior na oferta de operações de crédito.

“As medidas reduzirão o comprometimento financeiro dos servidores públicos, permitindo a liberação da renda mensal dos seus proventos, ou caso precisem, podem também fazer mais empréstimos, mantendo, praticamente, as mesmas parcelas atuais. É mais crédito sem aumentar o valor das parcelas”. Braselino Assunção, presidente do Banpará.

Confira as principais mudanças a partir do dia 19/11

Empréstimo consignado: nessa modalidade, onde as parcelas são descontadas diretamente no contracheque, o juros, que era de 1,17% a 2.15%, ficará entre 0.70% a 1.40% para um prazo de até 130 meses.  

Empréstimo Banparacard: A antiga taxa, que era de 5.49% em até 60 meses para quitação, passará para 3.80% e o prazo estendido para 80 meses. 

Cheque especial: outra opção de crédito à disposição dos funcionários públicos que recebem o salário no Banco, passará a ter taxa fixa, a menor do mercado: 4.40%. Na tabela anterior, a variação de juros era de 7.49% a 10.99%. 

O presidente do banco ainda destaca a possibilidade de renegociação de dívidas. “A medida está em consonância com as diretrizes do Governo do Pará de reduzir o endividamento dos servidores públicos estaduais. Estamos convidando os servidores a procurarem as agências para renegociarem seus empréstimos com taxas de juros muito menores e prazos mais longos”, finalizou Braselino Assunção.

 

Por: (SECOM)Ag.Pará

A lei de número 8.905/2019, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa social (FESPDS), foi sancionada pelo governador do Estado, Helder Barbalho. Com a criação da lei, o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) está apto a receber recursos com vistas ao financiamento na modalidade fundo a fundo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Essa é uma iniciativa inédita na pasta que permitirá um investimento total de R$7.560.137,00, para investimentos e custeios, em ações de  Enfrentamento à Criminalidade Violenta e a Valorização dos Profissionais de Segurança. A lei foi  sancionada no último dia seis de novembro e publicada no diário oficial do Estado.

Deste total, serão designados R$ 6.048.110,00 para o enfrentamento à criminalidade e R$ 1.512.027,00 para valorização dos profissionais. Entre as modalidades de aplicação do recurso estão: construção, reforma, ampliação e modernização das unidades policiais, perícias e de corpos de bombeiros militares, bem como de outros órgãos que apoiam o Sistema Estadual de Segurança Pública (SIEDS), aquisição de materiais, equipamentos, veículos, tecnologias e sistemas de informações e de estatísticas de segurança pública; inteligência, investigação, perícia e policiamento; capacitação e profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica; serviço de recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, programas habitacionais e de melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública,
entre outros.

De acordo com o secretário estadual de segurança pública, Ualame Machado, com o recebimento dos recursos a estrutura de segurança pública será aprimorada e os agentes valorizados para que possam realizar as suas atividades com maior eficácia.

“Aperfeiçoar a estrutura da segurança pública é uma das prioridades. Já estamos com planos de criar um novo Centro Integrado de Operações (CIOp) metropolitano que aglomerará aproximadamente 15 órgãos Municipais, do Estado e Federais para que tenhamos um melhor monitoramento de toda a Região Metropolitana de Belém”, destacou o titular da Segup.

A transferência de recursos arrecadados oriundos das loterias, onde cada Estado recebe a quantia obedecendo um percentual de rateio, é calculado com base em diversos critérios, tais como quantidade populacional, faixa de fronteira, entre outros. Coube ao Pará receber 3,05% do valor nacional. O repasse é referente ao ano de 2019 e pode ser utilizado em até dois anos.

Anteriormente, as verbas vindas do Fundo Nacional de Segurança Pública eram repassadas por meio de convênio, ou seja, não existia um valor estipulado e também para cada aquisição era preciso um convênio novo e isso causava muito transtorno administrativo, tanto para a segurança pública nos estados, como para SENASP, nas análises de processos posteriormente, além de ser algo mais engessado.

"Com a criação do Fundo, a Senasp vai transferir as verbas em forma de rateio para os estados, e o valor repassado terá critérios e objetivos, ou seja, não será como antes, quando era necessário uma negociação individual com o convênio. Então será um valor que será definido a partir dos requisitos e objetivos que serão estabelecidos, e esse valor no Pará será cerca de 7 milhões e meio no ano de 2019”, explicou o titular da segurança pública.

Consep - Além da criação do fundo estadual, outro critério para o recebimento do recurso consiste na criação ou adequação do Conselho Estadual de Segurança Pública, o Consep. A lei 8.906 também foi sancionada na mesma data. “Um dos critérios para o repasse era a criação de um Consep, que no Pará já existia há mais de 20 anos, porém nós só fizemos um ajuste que é atender a exigência da participação da Defensoria Publica e a Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Seaster”, acrescentou Ualame.

A partir de agora, o Consep passa a ser composto por um representante da Defensoria Pública do Estado do Pará, do secretário da Seaster, e por representantes da sociedade civil organizada, que agora passam a ser eleitos, além dos que já faziam parte, como o comandante - geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, delegado-geral da Polícia Civil, diretor-geral do Centro de Perícias Renato Chaves e do Departamento de Trânsito, superintendente do sistema penitenciário, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), dois deputados representantes da Assembleia Legislativa e um representante das entidades de profissionais de segurança pública.

 

Por: (SEGUP)Ag.Pará

Com objetivo de disseminar os serviços e ampliar a participação da sociedade, o Disque Denúncia ganhou mais um espaço de divulgação. Agora, 500 ônibus que circulam em Belém e Região Metropolitana contam com informações de como utilizar a ferramenta, que coloca à disposição da população um canal gratuito para denunciar irregularidades, situações ilegais ou repassar quaisquer informações que ajudem na elucidação de crimes, garantindo o anonimato do denunciante.

A medida tem previsão na lei federal 13.608/15, que estabelece que as empresas de transportes terrestres que operam sob concessão da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios são obrigadas a exibir em seus veículos, em formato de fácil leitura e visualização, os serviços do 181.

De acordo com o secretário adjunto de Operações, Rômulo Rodovalho, a expectativa é de que a participação popular, que é imprescindível para o funcionamento do canal, ganhe ainda mais força.

“Essa é uma forma de se chegar ainda mais ao alcance da população, já que cerca dois mil ônibus que circulam em Belém e região metropolitana carregam diariamente quase um milhão de pessoas. Queremos que o 181 seja do conhecimento de todos, pois é um canal gratuito e sigiloso que pode contribuir muito para as forças policias na recaptura de foragidos ou elucidação de crimes, por exemplo” - Rômulo Rodovalho, secretário adjunto da Segup.

Segundo Durval Corrêa, que trabalha em uma empresa de ônibus, os cartazes já surtiram efeitos. “Os passageiros já tem demonstrado grande interesse na informação sobre o 181, muitos até batem foto para divulgar nas próprias redes sociais. Essa é uma iniciativa muito importante e buscamos sempre dar apoio a esse tipo de ação que irá beneficiar toda a comunidade”, afirmou. Ao todo, 17 empresas estão envolvidas na disseminação do serviço.

Como funciona o 181 – A informação fornecida pelo denunciante passa por algumas etapas, para que sejam evitados os trotes e para que o aparato da segurança pública não seja empregado na apuração de ocorrências falsas.

Primeiro, as informações repassadas pelo denunciante são analisadas pelos atendentes do Call Center e, a partir dessa avaliação, são geradas como denúncias, que na sequência passam por uma segunda análise, desta vez pelos coordenadores do Disque Denúncia. Só depois dessa análise é que as informações tornam-se dossiês, sendo em seguida entregues para a autoridade policial, que vai averiguar no local.

Quanto mais informações são repassadas sobre o caso relatado, maiores as chances de êxito das operações de checagem pela polícia. Por isso, o canal também conta com um protocolo, no qual os atendentes buscam extrair o máximo de dados possíveis sobre a denúncia em questão, por meio de perguntas preestabelecidas, sem que precise ser passada qualquer informação pessoal do relatante. Ainda que o denunciante não tenha detalhes sobre a situação, toda informação passada é válida para as investigações.

Serviço – A Central de Atendimento do Disque Denúncia, 181, funciona 24h, todos os dias. Por meio dessa ferramenta, são coletadas todas as informações repassadas pelo denunciante, gerando ao término da ligação um número de protocolo, para que o relatante possa acompanhar as providências que estão sendo adotas ou, posteriormente, acrescentar novos relatos.

O serviço 181 desempenha um importante papel junto à sociedade e aos órgãos da segurança pública, reforçando a participação social no combate ao crime. As informações coletadas possibilitam a formação de um banco de dados utilizado na condução e estruturação de conhecimento, imprescindível para ações preventivas, de investigação e inteligência.

 

Por: (SEGUP)Ag.Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou, nesta segunda-feira (18), o balanço parcial da Campanha de Vacinação contra o Sarampo. O Pará está próximo de atingir a meta de vacinação entre crianças de seis meses a cinco ano incompletos, tendo vacinado, até então, 87,31% das crianças. O ideal é que esse percentual chegue a 95%. Os dados foram atualizados até o dia de hoje (18).

De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações da Sespa, em relação aos jovens de 20 a 29 anos, o percentual de cobertura foi 8,03%, correspondendo a 92.062 doses ministradas. No Pará, a campanha começou no dia 27 de setembro com o objetivo de resgatar a cobertura vacinal contra o sarampo e aumentar a proteção da população paraense, principalmente, por ocasião do Círio de Nazaré, quando houve intensa movimentação de pessoas vindas de outros Estados e países onde a circulação do vírus está ativa. A antecipação foi necessária para se garantir o tempo mínimo de dez dias para o desenvolvimento dos anticorpos.

A vacinação tem caráter seletivo, ou seja, só são vacinadas as crianças e os jovens que não comprovarem as duas doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Por isso, é importante que os pais levem a caderneta de vacinação da criança.

Para intensificar a campanha, o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou incentivo financeiro aos municípios brasileiros que vacinarem em massa as crianças entre seis meses e cinco anos de idade incompletos. O dinheiro foi repassado no dia 18 de outubro, diretamente para os fundos municipais de saúde, de acordo com o tamanho da população de cada cidade. No Pará, todos os 144 municípios foram contemplados. A lista dos municípios e a metade dos valores recebidos por cada um foram divulgados na portaria Nº 2.722, do MS, de 15 de outubro de 2019.

O objetivo dessa estratégia é premiar os municípios que cumprirem metas em relação à vacinação. A outra metade dos valores, portanto, só será liberada para aqueles que alcançarem 95% de cobertura vacinal da primeira dose da tríplice viral em crianças de 12 meses de idade e também informar ao Ministério e à Sespa do estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente guardadas nas unidades de saúde.

 

Por: (SESPA)Ag.Pará

Em setembro de 2019, a prefeitura de Canaã dos Carajás renovou um convênio já existente com o Instituto Sorriso Legal. O objetivo do acordo é permitir que cidadãos de Canaã, a maior parte crianças, que possuem a fissura lábio palatina, mais conhecida como lábio leporino, passem por cirurgias de correção da deformidade.

O valor do convênio é de R$ 270 mil, valor que será pago em 18 parcelas de R$ 15 mil. O valor é utilizado no desenvolvimento técnico da entidade, com a contratação de médicos e demais profissionais para o atendimento dos pacientes. As cirurgias realizadas pela entidade contribuem para que os pacientes tenham mais qualidade de vida, incluindo o aspecto social.

O convênio entre a prefeitura e o Instituto é um projeto do vereador Junior Garra.

O Instituto Sorriso Legal existe há 18 anos e já atendeu milhares de pacientes ao longo de sua história e a cirurgias realizadas pelo Instituto são gratuitas. Dados apontam que a cada 600 crianças que nascem no Brasil uma apresenta a má formação.

 

Fonte: Ascom PMCC

Sul e Sudeste do Pará

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