Carajas o Jornal

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O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Dispensa de Licitação autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a contratar a gráfica Valid Soluções S.A. para imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, por R$ 151,7 milhões.

A gráfica contratada já havia sido anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no mês passado, em substituição à RR Donnelley, que era detentora do contrato, e decretou falência. Hoje foi formalizada a dispensa de licitação.

Na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, a Valid era a gráfica seguinte. Agora ela foi convocada para evitar atrasos na edição do Enem deste ano. Segundo o Inep, essa foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório.

A Valid será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega dos cadernos de prova à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), para que seja distribuída. Tudo isso deverá ser feito "em condições especiais de segurança e sigilo".

No início da noite desta terça-feira, o Inep informou que o contrato com a Valid Soluções S.A. foi efetivamente assinado e que o cronograma da prova está mantido.

Provas

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. Neste ano, o exame registrou mais de 6,3 milhões de inscritos.

O exame é usado para o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Fonte: Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. 

O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

O texto proíbe que os profissionais administrem medicamentos que não seja por via oral e sem orientação médica. A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida.

A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa física, para trabalhar por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, e terá o contrato de trabalho regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, o profissional estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos dos Estatutos da Criança e do Adolescente ou do Idoso.

 

Fonte: Agência Brasil-Com informações da Agência Senado 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) reajuste tarifário médio de 8,73% para os consumidores da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D). O efeito médio será de 10,71% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 7,89% para os de baixa tensão. Para os consumidores residenciais o reajuste será de 6,93%. A distribuidora fornece energia para 8,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios no Estado de Minas Gerais. Os novos índices entram em vigor a partir do próximo dia 28.

Com o reajuste anual, a tarifa residencial da empresa ficará em R$ 628,33/MWh (megawatts hora). De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, foi considerada a variação de custos associados à prestação do serviço. "O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. O reajuste da Cemig foi impactado pelo aumento dos custos de aquisição de energia, como por exemplo, da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar", disse a agência.

Pará

Na reunião desta terça-feira, a Aneel também aprovou a realização de audiência pública para discutir o reajuste tarifário da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.

"A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel", disse a agência.

Na revisão da Celpa, a Aneel está propondo o reajuste médio de 3,16%, com impacto de 5,91% para os consumidores residenciais. Para os consumidores atendidos na baixa tensão, o efeito médio proposto é de 6,3%, Já para os consumidores atendidos na alta tensão, caso das indústrias, o impacto proposto é negativo com uma redução de 6,56%.

A reunião presencial para discutir os valores foi marcada para o dia 14 de junho, em Belém (PA), em local e horário a serem disponibilizados posteriormente. Já os valores definitivos serão aprovados no início de agosto para entrarem em vigor a partir de 7 do mesmo mês, após a análise das contribuições da presente audiência.

 

Fonte: Agência Brasil

Dúvidas sobre vacinas se espalharam nas redes sociais como uma doença, e informações falsas de que elas "matam pessoas" deveriam ser retiradas pelas empresas que operam plataformas digitais, disse o chefe da aliança global de vacinas Gavi nesta terça-feira (21).

Falando em um evento patrocinado pelos Estados Unidos por ocasião da assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, o diretor executivo da Gavi, Seth Berkley, lembrou que há forte consenso científico a respeito da segurança das vacinas.

Para ele, as redes sociais privilegiam conteúdo sensacionalista em vez de fatos científicos, convencendo rapidamente pessoas que nunca viram familiares morrerem de doenças evitáveis.

"Temos que pensar nisso como uma doença. Isso é uma doença", disse Berkley. "Isso se espalha na velocidade da luz, literalmente." 

A OMS diz que a imunização insuficiente está causando surtos de sarampo globais, cujos números estão atingindo picos em países que estavam quase livres da doença, incluindo os Estados Unidos.       

A desinformação sobre vacinas, que a OMS diz salvarem 2 milhões de vidas por ano, não é uma questão de liberdade de expressão, e as empresas de redes sociais precisam tirá-la da internet, disse Berkley. "Lembro que isso mata pessoas".

 

Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.152 (26-29-36-49-50-59) realizado no último sábado (18).

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte: Agência Brasil

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A norma foi publicada no último dia 8 de maio. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou ontem (21), em entrevista a jornalistas, que um dos pontos que poderá ser alterado é a permissão para que civis com porte de armas possam adquirir fuzis.    

"A aquisição de fuzil pelo cidadão, esse é um dos aspectos que está sofrendo avaliação por parte do presidente, juntamente com nossa assessoria jurídica da Casa Civil para, a partir dessa reavaliação, ajustar ou não o decreto", afirmou.

Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólver de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380. Com o decreto, essa potência foi ampliada para 1.620 joules, o que passou a incluir armas como pistolas calibre ponto 40, pistola nove milímetros, pistola calibre 45, carabinas semiautomáticas e fuzil semiautomático, como o modelo T4, fabricado pela Taurus.

STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou hoje que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para a Presidência da República se manifestar em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 581, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o decreto de armas. A relatora do caso no Supremo, ministra Rosa Weber, havia concedido o prazo de cinco dias úteis para que o governo se manifestasse. Esse prazo se encerra amanhã e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, se reuniu com Rosa Weber durante a tarde para tratar do assunto.

"O objetivo é possibilitar que as manifestações a serem apresentadas ao STF já contemplem possíveis revisões no Decreto 9.785/2019 a partir dos estudos levados a efeito pela AGU, pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) e pelas Consultorias Jurídicas do Ministério da Justiça e da Defesa em função dos questionamentos sobre a constitucionalidade do Decreto", informou a AGU, em nota. Até o fechamento da matéria, o STF ainda não havia se manifestado sobre o adiamento do prazo para que o governo prestasse informações sobre a norma.

Governadores

Mais cedo, 14 governadores publicaram uma carta contra o decreto que amplia o porte de armas. No documento, os governadores afirmam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos estados. Eles pedem que o Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a "imediata revogação" da medida.

A carta é assinada pelos governadores do Distrito Federal, Ibaineis Rocha; Flávio Dino, do Maranhão; Wellington Dias, do Piauí; Paulo Câmara, de Pernambuco; Camilo Santana, do Ceará; João Azevedo, da Paraíba; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Rui Costa, da Bahia; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Renan Filho, de Alagoas; Belivaldo Chagas, de Sergipe; Waldez Góes, do Amapá; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Helder Barbalho, do Pará.

Perguntado sobre a manifestação dos governadores, o porta-voz do Palácio do Planalto disse que o governo federal levará em consideração os argumentos, mas que que está orientado a manter a medida com "adaptações".

"Essa é uma carta que, partindo de dirigentes do Poder Executivo, tem que ser considerada. Não obstante, o presidente colimou muito bem essa questão do decretos de armas e está orientando todos os seus esforços no sentido de sua aprovação, com a possibilidade de adaptar ao receber as propostas da sociedade como um todo", afirmou Rêgo Barros.

Mudanças

Além de ampliar a diversidade de calibres de armas de uso permitido, o decreto também aumentou a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (mil unidades por ano). A norma ainda estendeu a 11 categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiro, colecionadores, caçadores, detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.

 

Fonte: Agência Brasil

A jornada da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol feminino começa oficialmente nesta terça-feira. As convocadas do técnico Vadão embarcam nesta tarde para a Europa. Das 23 convocadas, apenas sete não estão no grupo que saiu do Rio de Janeiro após se apresentar em um hotel próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim.

O Brasil inicia a partir de quinta-feira a preparação para a Copa do Mundo. O time de Marta e companhia ficará até dia 5 de junho treinando em Portimão, na região do Algarve, em Portugal.

- É sempre bom disputar uma grande competição. Tenho certeza que esse grupo que tá indo vai lutar o tempo inteiro para que possamos alcançar nossos objetivos - afirmou Marta, antes do embarque.

O técnico Vadão também mostrou confiança.

- Agora com 15 dias (de preparação) melhora muito. A expectativa passa a ser muito positiva e fatalmente vamos ter uma melhora acentuada - disse.

A estreia na Copa da França será dia 9, contra a Jamaica, em Grenoble. No Grupo C, o Brasil também enfrentará Austrália e Itália na primeira fase. A TV Globo e o SporTV transmitirão ao vivo todos os jogos da Seleção.

A seleção brasileira embarca tentando reverter o momento atual dentro campo. O retrospecto recente não é positivo . São nove derrotas consecutivas na preparação para o Mundial. Vadão disse que o time aprendeu com essa sequência de maus resultados.

- Nós tiramos nossas lições de período ruim, vamos esquecer isso (as derrotas). Vamos trabalhar os 15 dias e definir melhor a equipe com todo mundo junto para que a gente possa colocar em campo as atletas que estiverem em melhores condições - salientou Vadão, indicando qual o principal ponto a ser melhorado nos treinos.

- A gente pecou muito no fundamento passe, e isso proporcionou muitos contra-ataques (nos amistosos) em zonas perigosas. Temos que melhorar essa organização.

Destaques como Marta e Cristiane encontrarão as companheiras direto no embarque. O trio Andressinha, Camilinha e Debinha sairá dos Estados Unidos direto para a preparação. Atuando no futebol europeu, Geyse, Tayla e Kathelen também encontram a seleção em Portugal.

Como atuou na final da Liga dos Campeões feminina no fim de semana, a meia Andressa Alves, do Barcelona, viajará somente na próxima quinta-feira. Com uma entorse no tornozelo sofrida durante um treinamento no último sábado, a zagueira Érika viaja com o grupo, mas ficará sob observação (a CBF pode levar outro nome caso ela não se recupere). Vadão, de todo modo, tem até o dia 26 de maio para entregar a lista final das 23 convocadas para a Fifa.

Fonte: G1 ESPORTE

Câmeras de segurança registraram o momento em que homens assaltaram uma casa lotérica no município de Paragominas, sudeste do Pará. O assalto aconteceu por volta das 12h40 da tarde de segunda-feira (20). Testemunhas disseram que dois homens armados com revolveres chegaram em uma moto e invadiram a lotérica anunciando o assalto.

No local havia clientes na fila e um dos assaltantes se direcionou para os funcionários do caixa. No vídeo registrado é possível ver que um dos homens pega o dinheiro do caixa e em seguida sai do local. A ação foi tão rápida que alguns clientes que estavam dentro da lotérica não notaram o assalto.

Um dos assaltantes usou um capacete durante a ação, o que dificulta para polícia identificar a identidade do assaltante. A polícia realizou buscas, mas até agora ninguém foi preso.

Fonte: G1

A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia de ponta que deve impactar diversos setores da sociedade, da saúde à indústria, passando pela própria administração pública. Mais de 20 países já desenvolveram estratégias nacionais para o tema, a partir do reconhecimento da sua importância. Na avaliação de pesquisadores, o Brasil deveria caminhar nessa direção e construir uma política nacional própria para essa área.

A posição foi apresentada no Seminário Inteligência Artificial na Transformação Digital, promovido hoje (21), em Brasília, pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. O evento reuniu autoridades, acadêmicos e desenvolvedores de soluções em IA para discutir os desafios do campo no país.

“É muito urgente pensarmos em uma estratégia nacional como outros países já fizeram. Os Emirados Árabes, por exemplo, já têm um ministro para o tema”, disse o secretário de Inovação e Tecnologia do Rio Grande do Sul, professor de ciência da computação da UFRGS Luís Lamb.

Estratégias

O representante da consultoria Gartner Claudio Chauke sugeriu que uma estratégia nacional começa com o mapeamento do que se quer com essa tecnologia. “Precisamos definir os objetivos primeiro. Vamos identificar o que faz a diferença pra gente. E depois disso ver também casos em outros países”.

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Carlos Affonso Souza, deu exemplos de outras nações. A China decidiu investir pesadamente em pesquisa até 2020 com o objetivo de ser líder do mercado de IA até 2030. Os Estados Unidos destacam na sua estratégia a importância do investimento em pesquisa e a observância da diversidade, estimulando a presença de distintos gêneros e raças na pesquisa e desenvolvimento dessas soluções.

No Japão, a política nacional defende que a população deve se reduzir as resistências para o convívio com inovações, como com robôs que passam a realizar atividades na produção em situações diversas. Na França, a estratégia coloca claramente que não deseja criar um “Google nacional”, mas “entender em quais aplicações o país pode aproveitar a pesquisa acadêmica para se tornar referência”, explicou Souza.

Estratégia digital

O Brasil tem uma Estratégia Digital (E-digital), lançada em 2017, com diretrizes mais gerais para a transformação digital do país. No entanto, o Executivo ainda não formulou uma política específica para a pesquisa, desenvolvimento e uso de aplicações de inteligência artificial.

A representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Miriam Wimmer pontuou que a Estratégia Digital do governo trata do tema de alguma forma, e coloca como ação necessária o estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como a capacitação de profissionais de tecnologia em IA.

A diretriz também elenca como ação estratégica avaliar os potenciais impactos sociais e econômicos de tecnologias como a IA, propondo políticas que mitiguem seus efeitos negativos. Essa preocupação com os efeitos foi pontuada por todos os participantes.

“O desenvolvimento de sistemas autônomos enseja questionamentos sobre ética e direitos individuais relativos a revisões de decisões automatizadas [como a remoção de uma publicação no Facebook]. Entre os temas que aparecem com frequência estão transparência, determinação humana, ética, direitos do consumidor, privacidade, equidade, segurança”, citou Wimmer.

Importância das universidades

Para além do cuidado com os efeitos, os participantes reforçaram a importância de fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento sobre o tema com apoio aos laboratórios e centros criados no âmbito das universidades. No Brasil como em outros países, a inteligência artificial é um campo de ponta de produção de conhecimento.

Luís Lamb destacou que muitas das principais empresas de tecnologia do mundo nasceram de acadêmicos (como o Google de dois estudantes da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos). No Brasil, acrescentou o secretário de inovação do RS, os maiores produtores de patentes são as instituições de ensino, e não as empresas.

O diretor da empresa de soluções em inteligência artificial Kunumi, Juliano Viana, é um exemplo da contribuição das instituições de ensino para o desenvolvimento tecnológico. Sua companhia saiu de um laboratório da UFMG. Para ele, o estímulo a um ecossistema de IA no Brasil passa por formar profissionais, fomentar o empreendedorismo e promover a interação entre a academia e as firmas. “É essencial fortalecer ecossistema de colaboração entre universidade e mercado”, defendeu.

Fonte: Agencia Brasil

Mais de 18,1 milhões de estudantes fazem hoje (21) a prova da primeira fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Neste ano, a olimpíada atingiu o número recorde de escolas participantes: 54.830 localizadas em 99,71% dos municípios brasileiros.

Segundo o diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim, a adesão tem aumentado inclusive entre as escolas particulares.

"A esperança é que a Obmep se torne universal. É uma prova diferente das aplicadas nas salas de aula, porque mede a facilidade que os alunos têm com a matemática", explica.

"A olimpíada propõe problemas que não exigem conhecimento específico de matemática para serem resolvidos. Conheço estudantes que não sabiam que eram bons em matemática e foi nessa prova que descobriram, por isso é importante todos participarem", explica.

A primeira olimpíada de matemática foi realizada em 2005, com a participação de 10,5 milhões de alunos de 31 mil escolas. O número aumentou ao longo dos anos. Em 2018, 54.498 escolas participaram.  

Questões

Os estudantes têm 2 horas e 30 minutos para resolver as 20 questões do exame, preparado em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade.

O nível 1 corresponde aos 6º e 7º anos do ensino fundamental, o nível 2 aos 8º e 9º anos do ensino fundamental, e o nível 3, aos estudantes do ensino médio.

Cabe a cada uma das escolas a aplicação e a correção das provas. Elas seguem as instruções e os gabaritos elaborados pelo IMPA. Os alunos classificados nesta etapa farão a prova da segunda fase, em 28 de setembro.

Participam da olimpíada escolas públicas e privadas. As premiações são feitas separadamente. Os estudantes das escolas públicas receberão 6,5 mil medalhas, sendo 500 ouros, 1,5 mil pratas e 4,5 mil bronzes, além de até 46,2 mil certificados de menção honrosa.

Já os estudantes de escolas particulares receberão 975 medalhas, sendo 75 ouros, 225 pratas e 675 bronzes e até 5,7 mil certificados de menção honrosa.

A divulgação dos vencedores está prevista para 3 de dezembro. Landim explica que os medalhistas participam de um programa de iniciação científica com atividades orientadas por professores qualificados em instituições de ensino superior e de pesquisa.
 
A olimpíada é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC). A competição é destinada a estudantes a partir do sexto ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio.

De acordo com a organização, o objetivo da competição é estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentosos, incentivar o ingresso dos estudantes em áreas científicas e tecnológicas e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

Fonte : Agencia Brasil

Sul e Sudeste do Pará

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