Com o tema Advogado-Essencial à Administração da Justiça, a VI Semana do Advogado de Canaã dos Carajás terá ações itinerantes, não só para os operadores do Direito, mas também para toda a comunidade canaaense e região.

A atividade será realizada de 09 a 16 de agosto e contemplará inúmeras ações gratuitas, como palestras, assessoria jurídica e emissão de documentos. O evento encerrará com a V Corrida, caminha e passeio ciclístico da OAB, em Canaã dos Carajás.  

Confirma a programação completa do evento

09/08 às 19h (sexta-feira)

Cerimônia Solene de Abertura

Workshop Jurídico: "Eleições 2020: Reformas e Perspectiva."

Ministrante: Rafael Fecury

 

12 a 14/08 - 08h às 14h (segunda-feira)

Atendimentos Jurídicos; Protocolo de Ações Judiciais;

Mutirão de Conciliação; Emissão de Documentos; Atendimentos Médicos; Oficinas

Local: Centro de Formação de Profissionais da Educação Rute Sampaio da Cunha

 

13/08 as 19:00h (terça-feira)

Workshop de Prerrogativas

Ministrantes-Alberto Campos (Presidente), Edurado Imbiriba (Secretário Geral) e Braz Mello (Procurador Regional de Prerrogativas e Conselheiro Seccional)

 

14/08 das 17 a 21h (quarta-feira) Entrega dos kits da corrida, caminhada e passeio ciclístico

Local: Bosque Gonzaguinha

15/08 as 06h (quinta-feira) V Corrida, caminha e passeio ciclístico da OAB

Local: Bosque Gonzaguinha 16/08 as 16h (sexta-feira) Casamento Coletivo Local: Casa da Cultura

Organizações sindicais e demais entidades de todo o Brasil estão se reunindo, em audiências públicas, para debater os efeitos que a Medida Provisória 873/2019 apresentada pelo Presidente da República, que trata exclusivamente da proibição da contribuição sindical e taxa associativa através de descontos diretos nas folhas de pagamento dos trabalhadores sindicalizados.

Em Parauapebas, a audiência foi realizada pela OAB – Subseção Parauapebas, através da sua Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical e contou com a presença de dezenas de pessoas entre representantes da OAB, magistrados, integrantes do Ministério Público Estadual e Federal e Associações Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), que discutiram também  a Reforma da Previdência e  jornada de lutas sindicalistas do dia 22 de março.

 A MP 873/2019 regulamenta o pagamento da contribuição sindical apenas por boletos bancários e não mais como descontos na folha de pagamento do trabalhador. Ainda segundo a medida o boleto deve ser encaminhado “obrigatoriamente à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa”.

A medida provisória foi publicada em no dia 1º de março e de lá para cá, vem gerando discussões em diversos setores, sendo que a grande maioria a vê como “controversa e inconstitucional”. Diante disso, o Conselho Federal da OAB protocolou uma ação na última segunda-feira, 11, que aponta inconstitucionalidades na medida governamental, pois para a entidade a medida viola os princípios da liberdade e da autonomia sindical.

De acordo com as classes a medida burocratiza o pagamento da contribuição sindical e dificulta o pleno funcionamento das entidades sindicais. Desta forma diversas entidades, entre elas o Ministério Público do Tralho se posiciona contra a medida proposta pelo governo.

Veja decreto na íntegra AQUI.

E você, qual a sua opinião sobre a MP 873/2019 ?

(Texto Ingrid Cardoso, com informações da Mídia Indie/ Fotos: Édipo Silva )

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  - Seção Pará realizou na noite desta quinta-feira (14) a posse da nova Diretoria e Conselho Subseccional de Parauapebas para triênio 2019/2021. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal e contou com a presença de representantes da advocacia do município, cidades vizinhas e do Estado.

Na oportunidade também foram nomeadas as comissões de: Assuntos Minerários – Coordenação Pará, Direito Público, Direitos da Pessoa com Deficiência e outras 18 comissões que integrarão a Subseção da Ordem pelos próximos três anos.

Em 19 anos de existência da subseção de Parauapebas, Maura Regina Paulino é a segunda mulher a ocupar o posto de presidente. Ela foi eleita juntamente com a nova diretoria no último dia 28 de novembro de 2018 para um mandato de três anos.

Em seu discurso, Maura Regina Paulino agradeceu ao apoio recebido de todos da OAB, familiares e amigos e disse que é uma honra encabeçar a instituição. “Quero agradecer a todos os colegas que dedicam parte do seu tempo a OAB, este momento é de todos. O advogado deve garantir que a voz do cidadão seja ouvida; as armas que dispomos são as palavras, a técnica e a veracidade” disse.

Maura, também reafirmou seu compromisso de campanha dizendo que irá concentrar todas as energias para desenvolver um excelente trabalho durante seus três anos de mandato. Para finalizar, encerrou seu discurso com a frase que foi o tema de sua chapa durante o pleito eleitoral: “Juntos Somos Mais Fortes”.

O Presidente da OAB Seção Pará, Alberto Campos falou sobre a importância que a Ordem tem pra a sociedade e para a classe da advocacia, destacando que ela é a única instituição que não foi abalada diante da crise moral e política a qual atravessa o País. “Eu quero citar aqui: o Judiciário, o Ministério Público e OAB. Estas três instituições são as principais responsáveis por manter a democracia em nosso país. Quando se fala em extinguir Justiça do Trabalho, por exemplo, a primeira instituição a ser procurada é a Ordem dos Advogados do Brasil.”, disse o Presidente.

Na oportunidade também foram nomeadas 21 comissões que integrarão a Subseção de Parauapebas. 

Conselho Subseccional de Parauapebas para triênio 2019/2021.

 

Reportagem: Fernando Bonfim

A convite da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Parauapebas, a Celpa vai oferecer diversos serviços à comunidade durante a II Ação Solidária, que encerra a Semana de Advocacia promovida pelo órgão no município. Nesta sexta-feira (31), uma extensa equipe da Celpa, formada por agentes de negociação, atendentes e liderança, estará disponível para oferecer aos clientes atendimentos como negociação de débitos com condições flexíveis, recebimento de faturas com máquinas de cartão de crédito e débito, cadastro no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, palestras sobre o Uso Racional de Energia e Dicas de Economia, entre outros serviços.

Para o líder de cobrança da Celpa, Erik Soares, esta é uma excelente oportunidade de, mais uma vez, levar os atendimentos da Celpa mais perto do cliente. “Para nós é muito importante participar de ações como essa, em que o consumidor pode ter acesso aos serviços da Celpa em um mesmo lugar, e ainda com mais facilidades, como por exemplo, no momento de negociar. Além disso, ele terá acesso ao cadastro no Programa Tarifa Social, que concede até 65% de descontos na conta, terá informações sobre como fazer para economizar energia em casa e quais equipamentos são os “vilões” no consumo”, destaca o líder.

O atendimento será na Rua D, entre as Ruas 6 e 8, na porta do prédio da OAB, no horário de 8h às 12h.

Estão abertas as inscrições para a 3° etapa da corrida OAB de Parauapebas. O custo da inscrição é de apenas R$60,00 e garante um kit para os participantes, que inclui uma camisa do evento, uma garrafinha e a medalha de participação.

Esta é a oitava edição em que o evento é realizado no estado do Pará, a corrida ocorrerá no próximo dia 05 de Agosto, no Lago da Nova Carajás na PA-275. As inscrições estão abertas no site da OAB (www.oabpa.org.br) e também de forma presencial na sede, localizada na Rua D, 314 quadra especial, no fundo do fórum. As inscrições se estendem durante toda essa semana e encerram-se na próxima sexta-feira dia três de Agosto.

O percurso a ser realizado é de sete quilômetros e a corrida terá início às 06h: 00 da manhã, toda e qualquer pessoa pode participar, incluindo cadeirantes e pessoas que não podem correr, mas que conseguem acompanhar caminhando.  

Durante as manhãs de domingo por volta das 05h: 30 estão sendo realizados treinos em volta do lago, o próximo será dia 29 de julho no mesmo horário.  

Segundo o Presidente da OAB-PA subseção Parauapebas, Deivid Benasor, o evento tem como finalidade promover a interação entre sociedade civil e advocacia. “Os advogados deixarão seus afazeres no escritório para realizar uma atividade física, e a sociedade civil também. Ambos terão premiação, que será realizada a partir das categorias e faixa etária”, explicou.

Esse é um evento esportivo que acaba aquecendo a economia da cidade, haja vista que atrai muitas pessoas, sejam elas de lugares mais distantes ou de cidades vizinhas.

A expectativa é de que se inscrevam no mínimo 400 pessoas, superando então a cidade de Marabá e, assim assumir a liderança com o maior número de participantes deste evento nas cidades do interior.

(Da redação)

Sul e Sudeste do Pará

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