Marabá: Promotoria quer redução de acidentes de trânsito envolvendo crianças

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, promoveu na tarde desta quarta-feira (23) audiência pública com o tema “Criança e Adolescente Não Dirige!”, com o objetivo de elaborar ações para o município de Marabá a fim de educar, prevenir, fiscalizar e aplicar as medidas cabíveis aos condutores de veículos, menores de 18 anos, que dirigem sem habilitação. A audiência é uma das atividades previstas no Plano de Atuação da Promotoria.

A audiência, presidida promotora de justiça Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, foi realizada no prédio da Promotoria de Justiça de Marabá. Após declarar a aberta dos trabalhos, a promotora agradeceu a presença dos participantes e realizou exposição apresentando o tema e os objetivos do evento.

“O encontro de hoje tem o propósito de fomentar e promover o debate sobre a relação entre a infância e juventude e o trânsito de Marabá com a participação do poder público e sociedade civil, registrando ser comum o fato de adolescentes dirigirem veículos automotores na cidade”, observou a promotora de Justiça Lígia Ferreira.

A audiência pública oportunizou a divulgação das políticas públicas e serviços ofertados pelas instituições que atuam nas questões de trânsito, bem como serviu à discussão e aplicabilidade dos dispositivos legais. Houve também coleta de subsídios para o desenvolvimento de atividades intersetoriais, determinantes para redução dos índices de crianças e adolescentes conduzindo veículos automotores em Marabá. 

Os representantes das instituições responderam aos questionamentos, registrando compromisso de fortalecimento de ações articuladas para o planejamento de ações institucionais visando à redução dos índices de acidentes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes que conduzem veículos.

Foi verificada também a necessidade de uma mudança de cultura, uma vez que no município de Marabá consta que muitos pais costumam presentear filhos adolescentes com motocicletas. Tais adolescentes, inclusive, dirigem as motos para irem às aulas e chegam a exigir que diretores autorizem que os veículos sejam estacionados dentro das escolas.

A promotora Lígia Ferreira registrou que os dados estatísticos apresentados pelos representantes do Hospital Regional e pelas unidades do SAMU (referentes aos anos de 2016 e 2017) revelam que há um custo elevado de recursos da saúde por conta de acidentes de trânsito.

“Por isso, reforço a necessidade de enfrentamento do tema, pois haverá redução de acidentes, de vítimas e de gastos dos recursos públicos na área da saúde”, frisou Lígia Ferreira. 

A audiência pública teve ampla cobertura da imprensa local. As contribuições da sociedade e dados coletados servirão às deliberações da 10ª promotora de justiça da infância e juventude de Marabá à atuação do MPPA à garantia dos direitos da comunidade infantojuvenil.

A mesa de abertura do evento foi composta pelos seguintes agentes públicos: delegado da 21ª Seccional da Polícia Civil, Elcio Fidelis); chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Marabá, Franklin Jorge Silva dos Santos; gerente da Circunscrição Regional de Trânsito do Detran/Pa em Marabá, Gilvan Santos de Souza; coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Marabá, Rogério Matias da Silva; coordenadora de Humanização do Hospital Regional do Sudeste do Pará, Loranne Caroline Mesquita Nogueira; e coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde, Waldenice Vieira.


Texto: Rosivane Mendes (Apoio CAOIJ)
Edição: Assessoria de Comunicação
Fotos: Láudia Maria da Paixão e Letícia Martins (Apoio MP de Marabá)
 

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