Marabá: empresário denuncia suposto fiscal do Inmetro Destaque

Marabá: empresário denuncia suposto fiscal do Inmetro Imagem: Logo Inmetro

Chegou à equipe de reportagem do Portal Carajás o Jornal a denúncia de que há aproximadamente 15 dias um suposto fiscal do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estaria realizando serviços de fiscalização em postos de gasolina do município de Marabá e extorquindo empresários desta região.

A denúncia veio de um dos donos de postos da cidade, que não quis ser identificado e, de acordo com ele, dois homens andam pela cidade fiscalizando postos de gasolina, sendo que um deles de fato é Fiscal do Inmetro, porém o outro, não. Ainda de acordo com o denunciante, um destes homens, de nome não identificado, seria apenas cunhado do funcionário público federal. Contudo, vestindo uniforme, mas sem crachá, diz fiscalizar, juntamente com o suposto cunhado, os empreendimentos da cidade usando o nome do Inmetro para achacar donos de postos de combustíveis.

Segundo o denunciante os supostos fiscais estão na cidade há aproximadamente quinze dias e a probabilidade de permanência no município é de dois meses.

Caso a denúncia seja comprovada os responsáveis poderão responder por diversos crimes, dentre eles, crimes contra ordem pública (Art. 312) e de usurpação da função pública (Art. 328 do código penal).

Diante destas informações, de cunho denunciativo chama-se a atenção das autoridades responsáveis para averiguação do caso.

Sobre o Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).

Estes três órgãos objetivam criar uma estrutura sistêmica e articulada, sendo eles criados pela Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973 então Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM) e ampliar significativamente o seu raio de atuação a serviço da sociedade brasileira.

A missão desta importante instituição é fortalecer as empresas nacionais, no sentido de melhoria da qualidade de seus produtos e serviços oferecidos, objetivando o aumento da produtividade das mesmas. 

(Com informações do Inmetro e código Penal Brasileiro)

 

 

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