Promotorias realizam reconhecimento de paternidade

Promotorias realizam reconhecimento de paternidade Foto: divulgação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e a Faculdade Carajás, realizou na última sexta-feira (28), a 4ª Edição do Projeto “#EuReconheço”, desta vez no município de Nova Ipixuna.

O projeto visa realizar o reconhecimento voluntário de paternidades nas escolas dos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins, que são os municípios abrangidos pela atuação das Promotorias de Justiça de Marabá, tendo como público alvo os alunos das escolas públicas dos respectivos municípios os quais não possuem a paternidade reconhecida na certidão de nascimento.

A iniciativa é das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Cíveis de Marabá, através das promotoras de Justiça, Mayanna Silva de Souza Queiroz e Aline Tavares Moreira, que possuem atribuição conjunta nos processos e procedimentos extrajudiciais alusivos à família e sucessão.

"O '#EuReconheço' foi idealizado a partir de um levantamento que ocorreu em 2014 junto às escolas públicas de Marabá, onde ficou constatado um grande número de crianças e adolescentes que não possuíam a paternidade reconhecida na certidão de nascimento", explicaram as promotoras Mayanna e Aline.

urante a ação, foram realizados reconhecimentos voluntários de paternidade, Termos de Alegação de Paternidade com realização de exame de DNA, encaminhamentos para conciliações posteriores no MPPA, com agendamento, além de atendimentos jurídicos e orientações diversas efetuadas pela Defensoria Pública do Estado do Pará, bem como a participação dos alunos do curso de Direito da Faculdade Carajás nas audiências de conciliação.

A 4ª Edição do projeto contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna; Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação (Semuded) e de todos os diretores de escolas do município.

 

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