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Sefa apreende 32 m³ de madeira em Marabá, sudeste do Pará

Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), da unidade fazendária de mercadorias em trânsito, localizada no Km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do estado, apreenderam, 32 m³ de madeira em toras tipo freijó, madeira nobre. O órgão informou que a apreensão ocorreu na quarta-feira (27).

Segundo a Sefa, a carga saiu de Vitória do Xingu, no Pará, com destino a Curitiba, no Paraná. O condutor apresentou nota fiscal descrevendo a mercadoria como madeira serrada em blocos. “Na conferência da carga, verificamos que era madeira em tora, cujo valor destacado no Boletim de preços mínimos do Pará é bem superior ao descrito na nota fiscal”, explicou o auditor fiscal de receitas que coordena a unidade de fiscalização em Marabá, George Tavares.

A autoridade fazendária concluiu que o contribuinte forjou o documento fiscal para se eximir, no todo ou em parte, do recolhimento ICMS. Foi lavrado termo de apreensão no valor R$ 61.127,94, com multa de 210%. O Ibama foi acionado para receber a mercadoria e realizar os procedimentos relacionados à fiscalização ambiental.

De acordo com a Sefa, as apreensões de cargas de madeira aumentam no período em que há diminuição das chuvas no Estado. Nos casos de apreensão de madeira irregular, o órgão faz a cobrança do imposto e das multas previstas em lei, e a madeira é encaminhada para o Ibama quando não há documento de licença ambiental.

 

Fonte: G1

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Sul e Sudeste do Pará

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