Marabá: Justiça tenta conciliar Vale e indígenas

A Justiça Federal em Marabá designou para o dia 4 de março, às 15 horas, audiência de conciliação entre a mineradora Vale S. A., as associações indígenas Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja e Porekrô de Defesa do Povo Xickrin do Catetê, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As associações indígenas ajuizaram Ação Civil Pública em abril de 2016 em face da Vale, Funai, Ibama e BNDS objetivando a suspensão do licenciamento ambiental do empreendimento Ferro Carajás S11D até que sejam consultados os povos indígenas e demais populações localizadas na área de influência do empreendimento, além da elaboração de Estudo de Componente Indígena, acerca dos impactos da obra.

Em julho passado, a Justiça Federal determinou que se em seis meses a Vale não cumprisse a decisão de promover e concluir o estudo em questão, a mineradora poderia ter suspensa a licença de operação do Ferro Carajás S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. A defesa dos Xikrin alega que as terras da etnia estão situadas a menos de dez quilômetros do projeto e sofrem impacto socioambiental significativo.

No ano passado, quando a decisão judicial foi divulgada por este CORREIO, a Vale emitiu nota afirmando que o Complexo S11D Eliezer Batista está a uma distância de quase 12 quilômetros dos limites da Terra Indígena Xikrin e a cerca de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização de estudo do componente indígena.

“Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento”, afirmou a empresa, à época, acrescentando que a Vale mantém relação respeitosa com a comunidade indígena Xikrin do Cateté, apoiando o desenvolvimento desta por meio da celebração de Termos de Compromissos e repassando cerca de R$ 13 milhões anuais ao povo.

No processo, a Vale alega também que incluiu a comunidade e os indígenas no debate ao realizar três audiências públicas em Canaã dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis. Em manifestação, o Ministério Público Federal apontou a possibilidade e importância de se realizar uma audiência de conciliação para discutir questões técnicas relacionadas à realização do Estudo de Componente Indígena.

 

Fonte: Correio de Carajás - (Luciana Marschall)

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