O juiz João Batista Lopes do Nascimento, titular da 2ª Vara de Fazenda de Belém, concedeu liminar em ação civil pública de improbidade administrativa, determinando o bloqueio de contas bancárias, bens móveis e imóveis, no valor total de R$ 367 milhões, contra quatro pessoas, um banco (Banpará) e um fundo pecuário. Entre os atingidos pela decisão de Nascimento está o presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará (Fundepec) e da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier, que teve bloqueados contas e bens no valor de R$ 128 milhões.


Os ex-diretores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Luiz Pinto de Oliveira, Lucivaldo Moreira Lima e Sálvio Carlos Freire da Silva, também tiveram contas e bens bloqueados. Luiz Pinto, irmão do deputado federal Nilson Pinto (PSDB), de acordo com a decisão judicial, sofreu bloqueio de R$ 32 milhões; Lucivaldo Lima, de R$ 8 milhões, e  Sálvio Carlos, R$ 7 milhões.  O Fundepec teve bloqueados R$ 128 milhões, enquanto o Banco do Estado do Pará (Banpará), R$ 64 milhões.

Na decisão, cujo processo corre em segredo de justiça, o juiz também proibiu o repasse de recursos públicos ao Fundepec pela Adepará. "Informamos aos produtores rurais do estado do Pará que, por decisão judicial, foi suspensa a contribuição voluntária do produtor ao Fundepec. Deverá ser recolhido apenas o valor previsto em norma: de 1,15 UPF (Unidade de Padrão Fiscal) por animal, para bovinos e bubalinos, nas finalidades  de abate, engorda e reprodução", diz nota da Adepará.

Ver-o-Fato apurou que a sentença caiu como uma bomba no prédio da Faepa. Os advogados de Xavier já estão preparando recurso para derrubar a decisão de Nascimento. Uma fonte disse que o juiz não poderia proferir a decisão de bloqueio de bens sem antes a manifestação da justiça em uma ação declaratória movida por Xavier, na qual o Fundepec pretende ser reconhecido como fundo que recolhe recursos privados e não públicos. 

Justamente o contrário do que sustenta a ação impetrada pelo promotor da área do patrimônio público e da moralidade administrativa do Ministério Público do Pará, Rodier Barata, e  deferida por João Batista do Nascimento. 

De acordo com  a ação de Rodier Barata, os envolvidos praticaram ato de improbidade administrativa contra o patrimônio público e enriquecimento ilícito e devem ressarcir o erário. Quanto ao Fundepec e Banpará, diz o promotor, ambos também figuram como réus na ação porque "concorreram para a prática ou se beneficiaram do ato de improbidade". 
 
As imputações do Ministério Público

O promotor também pediu que o Fundepec seja extinto "por nulidade de ato constitutivo que torna impossível o cumprimento de qualquer finalidade lícita por ausência de capacidade civil".  No caso de Carlos Xavier, Lucivaldo Lima, Luiz Pinto e Sálvio Carlos, o promotor observa que eles "de forma deliberada e em diversos momentos, na condição gestores de agência pública e/ou da entidade associativa que recebeu verba pública, atuaram com ação ou omissão para prejuízo ao erário".

E prossegue Rodier Barata: "está, pois, patente a ação ou omissão, dolosa ou culposa, dos requeridos Carlos Fernandes Xavier, Luciavaldo Moreira Lima, Luiz Pinto de Oliveira e Sálvio Carlos Freire da Silva, que deu ensejo à perda patrimonial e o desvio dos bens ou haveres públicos, como também, de fato, concorreram para incorporação ao patrimônio particular de pessoa jurídica, de rendas, verbas ou valores integrantes do acervo público, para pessoa jurídica privada utilizar rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial público, para operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares, para conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares, além de frustrar a licitude de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, e dispensá-lo indevidamente"

Por fim, afirma ainda que os quatro "agiram negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, liberação de verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, influíram de qualquer forma para sua aplicação irregular, ou mesmo concorreram para enriquecimento ilícito de terceiro e para a incorporação, ao patrimônio particular de pessoa jurídica, de rendas, verbas ou valores públicos transferidos pela administração pública a entidades privadas mediante celebração de parcerias, sem a observância das formalidades legais, ou utilização de rendas, verbas ou valores públicos transferidos pela administração pública a entidade privada mediante celebração de parcerias, sem a observância das formalidades legais".
 
Fonte: (Ver o fato)

Um vídeo que circulou nas redes sociais na tarde de quinta-feira, 05, assustou os munícipes, principalmente moradores do residencial Alto Bonito. O vídeo mostra uma grande caixa d’água caída sobre a estrutura de um prédio de uma escola em construção.

Segundo informações, a caixa estava sendo instalada por uma empresa que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Parauapebas – PMP, quando um gancho que estava preso ao guindaste se rompeu deixando cair a caixa d’água em cima da estrutura em construção.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, felizmente, não houve registro de feridos no local.

Confira o vídeo na página do Facebook do Portal Carajás o Jornal.

 

O Serviço Social da Indústria- Sesi, que tem como diretor-gerente, Carlos Felipe, estará realizando neste domingo, 08, a tradicional Corrida do SESI. Com largada na margem do Lago Nova Carajás. O evento promete reunir cerca de 300 atletas em prol do esporte que tem crescido muito em Parauapebas.

A concentração será às 06 horas da manhã com animação de DJ, os corredores de rua farão aquecimento e alongamento, logo após percorrerão 8.5 km. Após a competição será oferecido teste de saúde e aulas de ritmos com o professor Marcos Play.

Os atletas disputarão em duas categorias, Comunidade e Indústria; e todos os corredores receberão medalhas de participação. O três primeiros de cada categoria que subirem ao pódio receberão medalhas e premiação em dinheiro.

As inscrições podem ser feitas até hoje, sexta-feira, 06, às 18h, na secretaria do SESI, na rua F n° 164 bairro Cidade Nova.

(Samara Guimarães)

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 04, através de assembleia, a escolha das entidades que farão parte da Comissão Municipal de Emprego de Parauapebas, enquanto órgão consultivo de participação social e de articulação da política de trabalho e emprego, também responsável pela fiscalização local do Sistema Nacional de Emprego SINE.

O evento correu no Centro Universitário de Parauapebas – CEUP, e reuniu representantes de entidades patronais, representação dos trabalhadores e poder público e sociedade civil organizada.

O trabalho foi conduzido por Girlan Pereira, coordenador da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda de Parauapebas-CETER

A eleição foi organizada pelo coordenador da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda de Parauapebas-CETER, Girlan Pereira, e por meio de votação quatro titulares e quatro suplentes foram escolhidos. “Enquanto órgão de controle social, a Comissão Municipal de Emprego e Renda vai fazer o monitoramento e a fiscalização dos serviços desenvolvidos pelo SINE, para garantir a transparência e a lisura principalmente quanto a intermediação da mão de obra local”, disse.

Confira as entidades eleitas para o biênio 2019/2020.

Titulares

Associação de Moradores dos Bairros do Minérios e Vila Nova 1 e 2.

Associação de Pais e Mestres

Associação de Agricultores e Orticultores do Estado do Pará

Associação Vs10

Suplentes

Cidade Jardim

Fórum

Associação do Liberdade

Associação do Boa vista

Confira as fotos do evento: 

(Samara Guimarães)

O Agente de Proteção da Infância e da Juventude é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimentos comerciais, como bares, danceterias, restaurantes e boates, e é por meio dos agentes de proteção que o juízo da infância e da juventude busca impedir e reprimir ameaças e violações de direito da criança e do adolescente, para que se promova a proteção integral.

Segundo os agentes, esse trabalho não tem sido eficaz, pois eles têm trabalhado de forma precária, sem sala administrativa, sem carro próprio e muitas vezes sem poder contar com outros órgãos municipais, por não haver prioridade em suas chamadas. Visando conseguir um melhor diálogo, os agentes chamaram para uma reunião representantes de diversos órgãos municipais na manhã da última quarta-feira,04, no Salão do Júri no Fórum Municipal, no bairro Cidade Nova.

Marcaram presença representantes dos órgãos: Agentes  de Proteção da Infância e da Juventude, poder judiciário, empresa Vale, Conselho Tutelar I, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas – COMDCAP, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas-DMTT, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão-SEMSI, Guarda Municipal de Parauapebas-GMP, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Câmara Municipal de Parauapebas, Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito. 

“Essa reunião tem uma fundamental importância devido ser uma pauta prioritária para a nação brasileira, sobretudo para a nossa cidade. Juntamos aqui representantes de órgãos competentes, para ver uma parceria e potencializar as ações de fiscalização dos Agentes de Proteção à Criança e Juventude de forma integrada com os demais órgãos. Sabemos que os agentes são voluntários e precisam de suporte e apoio da sociedade, sobretudo dos órgãos públicos”, disse Girlan Pereira da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).  

 

Girlan Pereira, da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda

José Carlos, coordenado dos Agentes de Proteção da Criança e da Juventude, enfatizou a importância de todos trabalharem em conjunto em prol dos menores, trabalho que muitas vezes se torna falho por falta de apoio de outros órgãos. Já a representante do Conselho Tutelar I falou que é através do trabalho dos agentes que o conselho consegue atender uma quantidade maior de casos, que nem sempre são denunciados pois passam como normais aos olhos de muitos.

José Carlos, coordenado dos Agentes de Proteção da Criança e da Juventude

Marcelo Cabral, supervisor de Socieoeconomia da Vale, afirmou que a empresa está a disposição e que vem contribuindo através de campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e que também exige em contrato que as empresas terceirizadas repliquem essas campanhas com seus contratados, “ ciente do seu papel enquanto responsabilidade social, a Vale vem aqui com o espírito de contribuir, através de ações efetivas com formações e campanhas. As campanhas têm carta de recorrência, estamos trabalhando agora com a conscientização de contratado para contratado, as empresas que prestam serviços a Vale, por força de contrato, devem necessariamente replicar essas campanhas com seus respectivos empregados”, declarou.

Marcelo Cabral, supervisor de Socieoeconomia da Vale, disse que a empresa irá contribuir através de capacitações

Um grande passo foi dado pela vereadora Francisca Ciza do DEM, ao propor o Projeto de Lei, reconhecendo a relevância da função dos agentes de proteção, no dia 13 de agosto. A parlamentar compareceu à reunião nesta quarta, e se comprometeu EM fazer uma nova indicação. “É muito importante esse trabalho aqui no nosso município, vou fazer outra indicação solicitando espaço e o transporte que precisam para trabalhar”, disse.

Vereadora Francisca Ciza se comprometeu a fazer uma nova indicação a favor dos agentes

Ainda durante a reunião o Capitão da PM Faustino se comprometeu em disponibilizar uma viatura para acompanhar os agentes, já o COMDCAP se colocou à disposição para dar capacitação continuada e ainda ceder um carro até que consigam um veículo próprio. A Guarda Municipal se comprometeu em fazer palestras nas escolas e Marcelo Cabral, representante da Vale, fico acordado de dar capacitação. O vereador Horácio Martins se comprometeu em conseguir outro veículo e um local de trabalho fixo, o DMTT, disse que vai continuar dando todo apoio necessário.

(Samara Guimarães)

A Associação de Teatro de Parauapebas-ATP promove a primeira capacitação para professores de teatro de Parauapebas. A iniciativa tem como objetivo valorizar a formação artística de seus agentes culturais.

As aulas estão sendo ministradas todas as sextas-feiras, às 19 horas na escola Cecília Meireles.

De acordo com a coordenadora da ATP, professora Deuzente Tavares, a formação faz parte de um plano de trabalho e ações educativas desenvolvidas pela ATP ao longo deste ano. “Estamos visando capacitar nosso quadro docente que desenvolvem suas atividades aqui, na entidade ou em projetos sociais, como ONGs ou instituições religiosas”, explicou

Ainda segundo Deuzente, com estas ações os novos professores assumirão a responsabilidade de formação de novos atores, contribuindo assim para a valorização do segmento, Teatro, na cena cultural da cidade; fortalecendo os grupos de teatro e Companhias, existentes no município”, frisou a professora.

De acordo com estudos realizados pelos agentes culturais da ATP há um grande interesse pelo estudo do teatro no município e isso se dá pelo fato de que  é uma linguagem que aproxima os indivíduos, sendo um elemento transformador da convivência social, uma vez que trabalha o intelecto e a memória emocional das pessoas.

Foi publicado nesta segunda-feira, 26, o resultado da segunda etapa do processo seletivo para a escolha dos novos conselheiros tutelares de Parauapebas 2020/2023. A prova foi aplicada pela Faculdade Famap e participaram 105 candidatos, tendo como resultado: 1 desclassificado, 62 inaptos, 24 aptos.

Os candidatos aprovados agora seguem para a próxima fase, uma eleição no dia 06 de outubro, onde serão escolhidos os 10 novos conselheiros tutelares titulares, para composição dos Conselhos Tutelares I e II e os demais candidatos serão considerados suplentes, na ordem decrescente de classificação. A escolha será feita por meio de votação para um mandato de quatro anos, tomando posse no dia 10 de janeiro de 2020.

Após o resultado final, os eleitos, titulares e suplentes passarão por um curso de capacitação entre os dias 28 de outubro e 1° de novembro. O processo foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas – COMDCAP, e acompanhado pelo Ministério Público.

Confira o resultado: 

 

 

 

Parauapebas é conhecida como a capital do minério. Na cidade está instalada a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale, no Complexo Minerador de Carajás. Há cinco anos, o projeto Circuito Mineração nas Escolas, iniciativa da empresa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), encurtou distâncias e abriu horizontes, mostrando como a mineração está presente no dia a dia das pessoas e como a atividade está inserida na dinâmica da cidade.

As experiências e o aprendizado compartilhado em sala de aula e também nas aulas de campo, realizadas durante o projeto, foram reunidos na "Revista do Circuito Mineração nas Escolas: a experiência de Parauapebas". A publicação reúne artigos produzidos por professores da rede pública do município que participaram das ações do projeto. 

Entre 2014 e 2017, mais de 48 mil alunos foram atendidos pelo projeto. Nesse período, alunos e professores participaram de visitas, formações, palestras e também contaram com um reforço diferenciado para as aulas de Ciências, História e Geografia do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O kit de geociências, um projeto pioneiro da Fundação Vale, levou uma caixa com amostras de fragmento de rochas minerais identificados e guia de orientação para o professor e o aluno e transformou salas de aula em laboratórios.

Ano passado, o projeto promoveu 25 visitas, envolvendo cerca de 900 alunos da rede municipal de ensino, que conheceram as operações da Vale, em Carajás. Mais de 150 professores das disciplinas de História, Geografia e Ciência participaram de três formações de professores, com visita a instalações da Vale.

Fonte: Vale

Teve a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira, 23, um idoso de 65 anos, acusado de estupro a vulnerável. As vítimas são duas crianças, de 5 e 9 anos bisnetas do acusado.

Segundo informações a denúncia foi feita pela neta do acusado, que não teve o nome divulgado, a mesma acusa o avô, José Antônio dos Santos Oliveira, de abusar sexualmente de suas filhas de 5 e 9 anos, dentro de sua própria casa.

A prisão foi decretada pela delegada Anna Caroline, titular da Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher (DEAM). Antônio José nega as acusações e diz não ter tocado nas crianças, “minha neta estava separada do marido e me chamou para morar com ela, quando voltou para marido, eu fui embora para Curionópolis. Depois fiquei sabendo que ela estava me chamando de pedófilo e que eu tinha roubado ela”, se defende.

Antônio recebeu uma intimação, e se apresentou na 20° Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, ao chegar na delegacia recebeu voz de prisão. Segundo a delegada Yanna Azevedo, o acusado permanecerá preso até o final do inquérito.

(Texto Samara Guimarães com informações Caetano Silva)

Desaparecida há 11 dias, Jaqueline Santana da Silva, foi vista pela última vez no último domingo, 11. Segundo a mãe da jovem Carla Santana da Silva, Jaqueline havia passado o dia com a mãe e depois foi deixada na casa do ex-marido, para tentar uma reconciliação.

De acordo com informações a vítima era casada com Antônio de Sousa Nascimento e os dois brigavam constantemente, chegando a se separar várias vezes. “Com duas semanas que eles se conheceram, ele pediu para ela largar o emprego e ir morar com ele. O relacionamento sempre foi de brigas, durante esse período chegaram a se separar cinco vezes”, disse a mãe, afirmando ainda que Antônio, em uma das brigas, chegou a rasgar a bolsa e quebrar duas unhas da filha.

Antônio, ex-marido, também desapareceu

Uma vizinha da vítima que não quis ser identificada relatou que na madrugada do último domingo o casal brigou e Jaqueline chorava muito, “era 2h da manhã quando acordei, e eles chegaram da rua e começaram a brigar, ela chorava, mas depois parou e disse: não insiste mais, eu não quero mais”, relatou a vizinha.  

Não conseguindo obter notícias da filha, Carla Santana procurou a 20° Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, para registrar o desparecimento de Jaqueline. Ainda segundo a mãe de Jaqueline, o ex-marido desapareceu logo após o registro do Boletim de Ocorrência.

Mãe pede o caso seja solucionado

Na manhã de quarta-feira foi encontrado o carro de Antônio no bairro de São Lucas, e após perícia poderá ser constatado se há indícios de sangue no veículo. Um pedido de prisão temporária foi expedido contra o acusado, já que o mesmo até agora não se pronunciou sobre o caso e é considerado suspeito.

Segundo informações do delegado, Gabriel Henrique, Jaqueline tem passagem pela polícia por tráfico de drogas em 2016. As investigações continuam até que o inquérito seja finalizado, a mãe de Jaqueline pede que quem tiver notícias da filha ou até mesmo informações do paradeiro de Antônio, que entre em contato com a família pelo telefone: (94) 99226-5457.

 

Sul e Sudeste do Pará

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