Parauapebas: Semurb se manifesta em relação ao pedido da justiça de paralisar as obra de ornamentação natalina Destaque

Parauapebas: Semurb se manifesta em relação ao pedido da justiça de paralisar as obra de ornamentação natalina Foto: Vinícios Nogueira

Mesmo sem estar concluída,  a ornamentação natalina de Parauapebas tem deixado a população do município admirada com tamanha beleza das luzes, cores e formas típicas da data festiva. Os trabalhos de enfeites da cidade começaram a ser realizados desde o mês passado. Mas, Além das luzes de natal o que também tem chamado a atenção dos parauapebenses é o alto valor dos serviços de implantação dela, que já ultrapassou mais de R$ 1 milhão de reais e teve que ser paralisada por ordem judicial.

Após a liminar de justiça,  expedida pela juíza de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, Rafaela de Jesus Mendes Morais, que pediu a suspensão imediata dos trabalhos de ornamentação natalina do Município, o Secretário Municipal de Urbanismo, Edmar Cruz (Semurb), que está à frente da pasta responsável pelos serviços, concedeu uma coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (5), para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Edmar abriu a coletiva expondo que a “ornamentação natalina já estava prevista na Lei Orçamentária de 2018 (LOA)” e que “acatou de imediato a decisão assim que tomou conhecimento dela” e destacou que a, “ação popular levantada, questionando os altos valores e não reutilização de matérias do ano passado está em conformidade com direito da cidadania da pessoa que a fez”.

O secretário falou que “a ação judicial gera prejuízo, pois a obra já está em estado bastante avançado” e que “os relatórios já estão protos e começaram a ser protocolados, para que se possam retomar os trabalhos de o mais rápido possível”.

Ornamentações em anos anteriores

Durante a coletiva, Edmar explanou uma breve comparação com as ornamentações dos anos anteriores, como 2015, por exemplo, onde foram gastos R$ 1.503.354,00 (um milhão quinhentos e três mil trezentos e cinquenta e quatro).

Já em 2016 não houve licitação para contração de empresas para realizar as decorações, no entanto, os trabalhos de enfeites natalinos foram realizados com o reaproveitamento de materiais do ano anterior. Em 2017, ornamentação foi orçada em R$705.00,00 (setecentos e cinco mil), também reutilizando matérias do ano anterior.

2018

Este ano, secretário explicou que prefeitura já tinha “uma previsão de valores que seriam gasto com a ornamentação natalina” e que a empresas participantes do certame “só podem cobrar pela execução dos trabalhos, valores a baixo do que é previsto pela prefeitura” nesse caso quem apresenta o menor preço e condições de executar o serviço ganha a licitação.

Ainda de acordo com o secretário de serviços urbanos, “apenas quatro empresas participaram do pregão”, destas, apenas duas “compareceram ao certame e conseguiram realizar o credenciamento no ato licitatório, onde uma saiu vencedora”.

A empresa, JC Projetos – Construções LTDA foi a ganhadora da licitação deste ano, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). O projeto de ornamentação de 2018 é que sejam implantados enfeites: na PA-275, Av. F (Frete à Câmara Municipal), Prefeitura Municipal, VS-10; arvores de natal nas rotatórias: do shopping, Bairro Tropical, Rua 14, Quartel do 23º BPM, Centro Administrativo, Alvorá, lago do Bairro Nova Carajás, Faruk Salmen e decoração de três arvores naturais.

“Nós esperamos que as autoridades competentes julguem de forma correta e rápida, pois há cerca de 100 pais de famílias que estão trabalhando temporariamente neste serviço. O prazo é bastante exíguo quanto mais isso demora temos o risco de não entregar o trabalho a tempo, pois a data do Natal não muda”, concluiu.

Edmar Cruz, Secretário Municipal de Urbanismo, (Semurb).

 

(Reportagem: Fernando Bonfim)

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