MARABÁ: Promotoria de Justiça firma TAC com a Prefeitura para construção de novo Espaço de Acolhimento Provisório

O novo espaço de Acolhimento Institucional irá beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco O novo espaço de Acolhimento Institucional irá beneficiar crianças e adolescentes em situação de risco

 

No dia 28 de maio de 2018, o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Drª Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Marabá nos autos de Inquérito Civil n. 000177-910/2015 – MP/10aPIJMab, tendo como objeto a construção de um Novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional – EAP.

O Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá fica localizado na Avenida Itacaiúnas, Quadra 159, Lote 01, bairro Belo Horizonte e, hoje, conta com 30 acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, no entanto, possui capacidade para apenas 20 acolhidos.

Em instrução do referido inquérito civil foram realizadas diversas reuniões com o Prefeito Municipal, Secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do município, coordenador do Espaço de Acolhimento Provisório, Ministério Público do Trabalho e engenheiro civil do Mini GATI do MP, com o fim de solucionar a precariedade da estrutura física do local, bem como elaborar projeto arquitetônico e de engenharia de acordo com as normativas técnicas constantes na Resolução Conjunta n. 001/2009 – CONANDA/CNAS, o que logrou êxito.

O Compromisso de Ajustamento de conduta foi celebrado em 28 de maio de 2018 e previu a construção de Novo Acolhimento Provisório, sendo que o projeto arquitetônico prevê a construção de quatro casas individualizadas, sendo de dois tipos. O Tipo 01 possui quatro quartos, três banheiros, uma sala de estar, uma cozinha, uma varanda e uma área de serviço e o Tipo 02 que contará como a mesma estrutura da casa do Tipo 01 e, contará também com berçário.

O Prazo para conclusão do processo licitatório é até outubro/2018 e a obra será executada no período de um ano, após a homologação da licitação.

“O Novo Espaço de Acolhimento Institucional será mais um avanço na modalidade acolhimento no município de Marabá, eis que a quantidade populacional prevista para 2017 foi de 271.000 habitantes, aumentando, assim, a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade e que terão espaço adequado para acolhimento no momento excepcional de retirada de suas famílias de origem ou extensa.”

Texto e Imagens: Éder Alves Moreira de Almeida.

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