A mais nova “lista suja” do trabalho escravo no Brasil traz nada menos que 209 empresas e pessoas físicas, sendo que 21 estão localizadas em municípios do sul e sudeste do Pará. Marabá, com 2, e Parauapebas, com uma propriedade rural, entraram no famigerado cadastro, atualizado no dia 8 deste mês de outubro. Nessas 21 propriedades, a equipe de fiscalização libertou 146 pessoas que eram submetidas a condições análogas à de escravo.

A “lista suja” é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério dos Direitos Humanos, criada em novembro de 2003. A lista expõe casos em que houve foram resgatadas pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. As empresas na lista suja deste ano foram fiscalizadas entre 2005 e 2018.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krespsky Fagundes, destaca que antes de entrar na lista suja os empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho. “É oferecido amplo direito de contraditório e defesa do empregador”, destaca Fagundes.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

Quatro elementos definem a escravidão contemporânea no Brasil hoje. O trabalho forçado, que cerceia o direito de ir e vir, é apenas um deles. Há ainda a condição degradante, a jornada exaustiva e a servidão por dívida, quando a pessoa precisa continuar trabalhando para pagar dívidas com o patrão.

O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.

Abaixo, acompanhe os nomes e localização das 21 propriedades do sul e sudeste do Pará flagradas com trabalhadores em condições análogas à escravidão:

1)    Fazenda Campos Altos/Garimpo Casarão – Rod. PA 279, km 80, zona rural, Água Azul do Norte/PA =- 13 trabalhadores

2)    Fazenda Vale Grande – Vicinal do Sapo, km 43, São Félix do Xingu/PA  – 4

3)    Fazenda Três Irmãos – Rod. PA 150, km 65, zona rural, Conceição do Araguaia/PA – 2

4)    Fazenda Leandra – vicinal Lontrão, km 26, Gleba Empenho, Pacajá/PA – 2

5)    Carvoaria do Carlinhos – Rod. PA 150, Estrada Santo Antônio, km 21, Goianésia do Pará/PA – 11

6)    Garimpo da Fazenda Santa Lúcia, Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras/PA – 12

7)    Fazenda Água Limpa – zona rural, Santa Maria das Barreiras/PA – 4

8)    Chácara Saudades de Minas e Fazenda Abaram – Vila São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 1

9)    Fazenda Estrela D’Alva, rodovia PA 150, km 60, zona rural, Jacundá/PA – 3

10)  Fazenda Vitória, vicinal 45, povoado Quatro Bocas, zona rural, Novo Repartimento/PA – 10

11)  Fazenda Cássios e Marias, vicinal do Jeremias, Km 66, Projeto de Assentamento Rainha da Paz, gleba Catitú, lotes 35, 36 e 39, zona rural, Rondon do Pará/PA – 14

12)  Fazenda Maria de Jesus – Estrada do Rio Preto, km 220, Estrada da Vicinal de Valência, zona rural, Marabá/PA – 6 – empregador Manoel Alves de Sousa

13)  Fazenda Boa Vista – Rod. PA 153, km 22, zona rural, São Domingos do Araguaia/PA – 11

14)  Fazenda Abaram, vicinal São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 9

15)  Fazendas União, Arataú, Silvestre e Castanheira – Vicinal 220 Sul, Vila União, Vicinal Capivara, 10 km, Novo Repartimento/PA – 7

16)  Fazenda Mula Perdida – Estrada do Riozinho II, 40 km do Distrito de Pista Branca, zona rural, Bannach/PA – 4

17)  Fazenda JK – Região da Vila Canopus, Vicinal Jabá, km 25, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 4

18)  Fazenda Catuxo, Colônia Paulo Fonteles, Estrada Santa Cruz, Km 41, zona rural, Parauapebas/PA – 6

19)  Fazenda Triunfo, estrada do Rio Preto, Km 02, próximo da Vila Três Poderes, zona rural, Marabá/PA – 3

20)  Fazenda Serra Dourada – Estrada da Cutia, vicinal da estrada Primavera, a 22 km da Vila Central, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 11

21)  Fazenda Maria Eduarda (Serra Dourada) – Vila Central, Vicinal Cotia, 20 km, São Félix do Xingu/PA – 11

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Fonte : Zé Dudu 

Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na última sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no sudoeste do Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde. Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta. Todos tinham sido contratados para exploração de ouro pela proprietária da fazenda.

A exploração, conhecida como Garimpo do Coatá, fica no km 302 da Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Jacareacanga. O garimpo era utilizado há vários anos no interior da fazenda, em uma área de 224 hectares, com 10 frentes de trabalho.

A área é de preservação ambiental. Segundo informações do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que participou da operação junto com o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Pará, a dona do garimpo declarou deter direito de uso de uma área de 76,5 mil hectares na reserva florestal.

DÍVIDAS

Com a atividade do garimpo, a proprietária da fazenda recrutava trabalhadores para exploração de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento. Nas várias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da exploração.

A maioria, porém, tinha dívidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo diário, comida e bebida literalmente a preço de ouro. Um garimpeiro entrevistado pelos auditores disse que era cabeleireiro em Jacareacanga e largou tudo para trabalhar no garimpo. Conta que tudo lá era cobrado a peso de ouro.

“A carne custa 3 gramas; a cachaça, 1 grama, e assim por diante. A proprietária oferece apenas arroz e feijão. O restante, ela vende aos trabalhadores, com preços muito acima dos de mercado. O fumo custa aqui R$ 10 em ouro, enquanto na cidade pode ser encontrado por R$ 5”, relatou. E tudo era anotado em um caderninho.

Segundo o ICMBio, a área total da fazenda, declarada pela proprietária, é de 76.503,00 ha. A área explorada pelo garimpo chega a 224 ha. Todo o local, onde estava havendo a exploração ilegal de minério, foi embargado e os equipamentos destruídos .

Foram aplicadas sansões administravas e medidas cautelares com multa no valor de R$ 4.880.000 e apreensão dos equipamentos utilizados na infração ambiental, avaliados em R$ 1.024.000, além do embargo das atividades.

(Fonte: Diário Online)

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