O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) denunciou o prefeito do município de Conceição do Araguaia-PA, Jair Lopes Martins, ao Tribunal de Justiça Eleitoral do Pará (TRE-PA) por suspeitas de crime de falsificação do diploma de conclusão do ensino médio, apresentado por ele na época de registro de candidatura ao Cartório da 24ª Zona Eleitoral para comprovar a sua escolaridade, em 2016.  

Em denúncia ajuizada no dia 16 março deste ano, segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Nayana Fadul da Silva, um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Polícia Federal do município de Redenção-PA, no dia 19 de março de 2017, para apurar a ocorrência de crime de fraude de documentos de comprovação de escolaridade, apresentados junto a Justiça Eleitoral, possivelmente cometido pelo então candidato, Jair Lopes Martins, para o pleito eleitoral de 2016. Ele obteve êxito, sendo eleito prefeito do referido município (Conceição do Araguaia).

Ainda de acordo com a procuradora, Jair Martins juntou certificado de conclusão do Ensino Médio emitido pelo Centro de Estudos Supletivos Professor Luiz Otávio Pereira (CES), expedido em 18 de março de 2012, bem como certidão com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano de 2011. Mas, ao realizar busca junto ao site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela aplicação do ENEM, não foi encontrado o registro do exame realizado por ele (Jair Martins).

Em seu depoimento, prestado na Delegacia de Polícia Federal, o prefeito, Jair Martins negou as acusações, dizendo apenas que “os documentos não eram falsificados e que havia conseguido os mesmos mediante entrega dos próprios servidores signatários”.

Já no depoimento do responsável por emitir o certificado, Warlem Edson Araújo declarou conforme consta na denúncia que os documentos eram expedidos por ele, mas que não os assinava. Disse ainda que, não conhece Jair Martins e, por fim, "que não se recorda da emissão de seu certificado de conclusão de ensino médio".

Em depoimento, o senhor Antônio Roberto Wanderey da Costa, responsável por assinar o certificado informou: “que não confecciona os certificados da escola, senão somente os assina; que não conhece Jair Lopes Martins e, por fim, que não se recorda da emissão do certificado ora investigado”.

Sobre o indiciamento:

 De posse dos depoimentos e documentos comprobatórios, "o delegado de Polícia Federal indiciou Jair Lopes Martins pelo crime de uso de documento falso com fins eleitorais", diz denúncia. (Baixe o documento na íntegra no topo da página)

“Com efeito, ante essas provas de materialidade e autoria delitivas de uso de documento falso (art. 353 do Código Eleitoral) pelo denunciado em seu registro de candidatura no pleito eleitoral de 2016 ao cargo de prefeito do município de Conceição do Araguaia, exsurge a justa causa e legitimidade para o ajuizamento desta ação penal pública incondicionada por esta Procuradoria Regional Eleitoral com vistas ao proferimento de uma decisão condenatória”, cita a denúncia.

Pena:

Além de a Lei proibir a candidatura de pessoas que não sabem ler e escrever. O Código Eleitoral, diz que: o uso de documentos públicos falsos pode resultar em pena de dois a seis anos de reclusão e pagamento de 15 a 30 dias-multa.

Nós, da equipe de reportagem do Portal Carajás o Jornal tentamos entrar em contato com o prefeito, Jair Martins, porém não obtivemos êxito. Informamos ainda que nosso portal de notícias abre espaço para mais esclarecimentos sobre este caso.

(Da redação)

Lançada no último dia 08 de Julho, uma carta justificativa escrita pelo prefeito Jeová Andrade (MDB), onde ele faz um apanhado geral dos avanços que Canaã dos Carajás teve entre os anos de 2013 a 2018, mesmo em meio as dificuldades que seu governo vem enfrentando. Na carta o prefeito fala ainda sobre os royalties que o município recebe da mineradora Vale e afirma também que há erros na gestão atual do município.

Veja Carta na integra:

(Da redação)

 

 

Ascom | PMM

Alessandra Gonçalves

 

A Secretaria de Segurança Institucional (SMSI) realizou no final da tarde desta terça-feira (10), uma fiscalização na entrada da Marabá Pioneira, reunindo os demais órgãos de segurança que atuam na cidade. O objetivo era coibir diversos atos infracionais relacionados ao trânsito.

A ação contou com 35 homens, sendo 25 do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) e do GOPE (Grupo Operacional Pronto Emprego), especializado da Guarda Municipal.

Os principais alvos da fiscalização eram condutores não habilitados, sem capacete e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo).

Segundo Júlio Araújo Netto, secretário interino da SMSI, o objetivo da ação era fazer uma orientação pedagógica aos condutores. “A gente quer que eles se conscientizem e essas ações irão ocorrer semanalmente em vários núcleos da cidade”, adiantou.

Ele disse ainda que essas fiscalizações também combatem a criminalidade, uma vez que no momento em que são abordados e revistados é verificado se os condutores estão armados ou com drogas. “Por isso, a gente conta também com o apoio da Polícia Militar”.

Carnaval

Os órgãos de segurança municipais também farão a operação Carnaval, que terá início na próxima sexta-feira (14) e segue até terça-feira (17). Participarão da ação 55 agentes da Guarda Municipal; 45 do DMTU e 25 agentes patrimoniais. 

 

 

No último fim de semana, sábado (7) e domingo (8), o prefeito João Salame ciceroneou mais três grupos de representantes da sociedade civil organizada de Marabá na visita às obras que sua administração vem executando em todos os núcleos residenciais urbanos. São pacotes de serviços em todas as áreas, como infraestrutura urbana, com drenagem e asfaltamento de ruas, construção, reforma e ampliação de escolas e centros de saúde, construção de creches, construção e revitalização de praças, investimentos nos hospitais Municipal e Materno Infantil, melhorias na educação e investimentos na cultura, nos esportes e no lazer e no setor da economia, entre outros para melhorar a qualidade de vida da população.

No sábado, o ex-vereador e Sebastião Ferreira Neto – o Ferreirinha –, presidente do Águia Futebol Clube de Marabá, liderou um grupo de desportistas e empresários no City Tour; no domingo quem visitou as obras da administração do prefeito João Salame foram os servidores da Controladoria Geral do Município (Congem) e um grupo de jovens internautas; e evangélicos da Igreja Assembleia de Deus do Bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira.

Desde abril do ano passado o prefeito promove esse tipo de visita. Ele entende que é uma prestação de contas feita diretamente aos interessados, os habitantes da cidade, as pessoas que contribuem com a economia do município e que, em verdade, são os donos do dinheiro público.

“É uma forma de mostrar a transparência do nosso governo, de levar as pessoas aos locais em que as obras estão sendo feitas e detalhar na oportunidade o valor de cada uma, a origem do dinheiro e também de explicar porque esta ou aquela obra está parada”, afirma João Salame, que durante as visitas faz questão de responder aos questionamentos das pessoas, ali, ao vivo.

Hoje em Marabá a prefeitura está executando o maior pacote de obras jamais visto em 100 anos de história do município, como o asfaltamento de 377 ruas até o final deste ano, todas com drenagem, o que garante maior vida ao asfalto e como nunca havia sido feito na história da cidade.

“Já temos contratado e com dinheiro na conta, até o final deste ano, nada menos que 250 quilômetros de asfalto, quase o dobro dos 150 quilômetros feitos em 100 anos”, destaca o prefeito, lembrando ainda a recuperação de 3 mil quilômetros de estradas vicinais, já realizada, facilitando a vida dos agricultores familiares de Marabá e melhorando o abastecimento na cidade.

Além das vicinais, Salame enumerou também várias outras obras na zona rural, como a criação de 70 tanques para o desenvolvimento da piscicultura, construção de quadras cobertas, melhorias em escolas, envio de médicos para as localidades e a aquisição de ambulâncias. “Quando nós assumimos, o município tinha apenas uma ambulância e, assim mesmo, quebrada. Hoje temos 14 ambulâncias, duas delas equipadas com UTI”, contabilizou ele.

Salame cita ainda outro marco de sua administração, a construção de 22 creches e todos os núcleos da cidade, lembrando novamente que “em 100 anos de história foram construídas apenas três creches em Marabá”.

O prefeito mostra também, in loco, que as escolas que estão sendo ampliadas e as que estão em construção seguem um novo padrão, com salas amplas e climatizadas, biblioteca, sala de leitura, laboratórios de informática com acesso à Internet, merenda escolar de primeira qualidade e com produtos adquiridos de agricultores do município e até um Disque-Merenda, para que os próprios estudantes façam sugestões ou reclamações diante de qualquer problema que possa surgir.

João Salame também anunciou a criação de três escolas de tempo integral, a revitalização das feiras da Folha 28, Laranjeiras e Marabá Pioneira e a reforma total das praças São Francisco, Duque de Caxias e São Félix de Valois.

Ao final de cada City Tour, é fácil perceber no semblante e nos comentários dos participantes a surpresa com tantas obras em execução. O sentimento é de alívio e certeza de que a administração está trabalhando muito, sobretudo pela periferia, como prometeu João Salame ainda em campanha.

Quem resume bem essa reação é o ex-vereador Ferreirinha: “Saímos dessa visita com sentimento de alívio, sobretudo depois de ver o projeto responsável que ele [João Salame] tem para Marabá. Isso mostra a seriedade e a responsabilidade que o prefeito tem para com a cidade. Hoje nós tivemos a oportunidade de ver obras que jamais imaginávamos e eu tenho a certeza de que você [João] está realmente fazendo um grande trabalho no município”.

Ascom/PMM

O prefeito João Salame recebeu nesta quarta-feira (22), em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Cipriano Sabino, que inaugura amanhã, quinta-feira (23), em Marabá, uma Unidade Regional do órgão. Na opinião do gestor municipal, a presença da Corte de Contas na região é de extrema importância para a administração pública e para a democracia: “Hoje um dos elementos fundamentais do governo é a transparência no uso dos recursos públicos e isso só se faz com os mecanismos de controle que existem à disposição da sociedade”, ressaltou Salame. Ele lembra que os tribunais de contas têm o importante papel de orientar, educar e preparar os gestores públicos e de entidades não governamentais, a fim de que possam se capacitar para receber o dinheiro público e aplicá-lo corretamente. “O Pará é um ‘continente’. Então, na medida em que você regionaliza a atuação do tribunal, você aproxima da sociedade esse mecanismo de controle e de transparência.

Eu tenho certeza absoluta de que quem vai ganhar com isso são os gestores municipais que estão verdadeiramente imbuídos de trabalhar corretamente e a sociedade, que vai poder ter uma eficiência maior no controle dos gastos públicos por parte das autoridades”, destacou o prefeito. João Salame disse que tem orgulho de, ainda como deputado, ter participado diretamente da escolha do conselheiro Cipriano Sabino para presidir o TCE; do presidente eleito, Luís Cunha, que assume em fevereiro próximo a presidência da Corte de Contas do Estado; e de André Dias para a Corregedoria. Todos passaram pela Assembleia Legislativa do Estado e foram colegas de plenário do hoje prefeito de Marabá. “Tenho muito orgulho de hoje vê-los dotando a gestão pública desses mecanismos para que possam fazer trabalhar melhor, interiorizando tribunal, modernizando dando uma contribuição enorme para a democracia”, disse Salame.

Para o prefeito de Marabá, um dos maiores problemas hoje é a imagem ruim que tem se criado da classe política e essa situação só vai se reverter com transparência e com os controles dos gastos públicos. “Na medida em que houver avanços nessa direção e a sociedade perceber que as coisas estão sendo feitas de maneira correta, porque as instituições estão funcionando, esse desgaste vai diminuir. Então, eu quero saudar essa iniciativa do TCE”. Por seu turno, o presidente do TCE, Cipriano Sabino, disse que hoje o Tribunal de Contas do Estado está presente, com unidades fixas em Santarém e Marabá, de forma que vai funcionar diariamente pra orientar, capacitar e esclarecer dúvidas e está à disposição das autoridades e das pessoas que trabalham com recursos públicos estaduais. “Percebemos que essa ação fundamental, de aproximação, faz com que essa ferramenta que o tribunal disponibiliza para as autoridades e para a sociedade cumpra seu papel constitucional, porque é muito melhor prevenir, conversar, dialogar e orientar do que depois correr atrás de um prejuízo que pode ser até de difícil reparação”, analisou o presidente do TCE.

Ele manifestou alegria e orgulho de inaugurar a Unidade Regional do TCE em Marabá e aproveitou a oportunidade pra agradecer ao Governo do Estado, ao prefeito João Salame, à Assembleia Legislativa do Pará e à Câmara Municipal. “Estamos aqui trabalhando, em primeiro lugar, a parceria, a orientação, a capacitação. Assim, o nosso papel acaba sendo o mesmo, porque, se fizermos o nosso trabalho e o prefeito e o governador fizeram o deles, que ganha, no final, é a nossa, a população. E é isso o que a gente quer”, concluiu o presidente do TCE. Acompanharam Cipriano Sabino na visita João Salame, o secretário da Unidade Regional de Marabá, Max Parijós e o secretário adjunto, José Almeida. O controlador geral do município, Félix Marinho, também esteve presente na reunião. A unidade que inaugura amanhã fica na VP-08, Quadra 17, Lote 11, Nova Marabá.

Texto: Eleutério Gomes. Fotos: Helder Messiahs/ Ascom PMM

 

Com o slogan Você Fazendo Parte, Jeová Andrade assumiu a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás em 2013. De lá para cá, os munícipes já notaram muitas mudanças na qualidade vida. Na tarde deste sábado (13), o prefeito reuniu sua família, equipe de governo e vários membros da Legislatura para inaugurar e apresentar à população diversas obras. Em um ônibus, todos percorrem a cidade para participarem dos atos solenes. A primeira parada foi para inauguração de uma quadra coberta, com banheiros e vestiários na Escola Francisca Romana.

De acordo com o prefeito, todas as escolas, tanto da zona urbana como da rural, terão quadras cobertas até, no máximo, 2015. A segunda parada foi na inauguração da praça que leva o nome do ex-vereador e líder comunitário Jeremias Ribeiro Santana, uma homenagem póstuma em memória do pioneiro que viveu em prol do povo canaãnense. Para descerrar a placa inaugural, a família do homenageado esteve presente e agradeceu a honraria às lágrimas. O secretário municipal de Obras, Zito Augusto Correia, explicou que não se trata apenas uma praça. “É um conjunto de obras, com rede de esgoto, água pluvial e iluminação”, disse o secretário. Em seguida foi a vez de inaugurar a Praça Santa Luzia, momento de oração com o Padre Peterson marcou o ato solene. As praças contam ainda com grafite do artista e servidor público Nathan. A última obra a ser visitada foi o aterro controlado. “Um outro aterro está em construção em uma área de 17 alqueires, lá vamos começar do zero e dentro da lei estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrou em vigor em agosto deste ano; mas o atual dura mais de cinco anos tranquilamente”, explica o Osmar Ribeiro, engenheiro sanitarista.

A Prefeitura tem um convênio com a Cooperativa de Catadores, parte dos resíduos é reciclado e gera renda para algumas famílias. Segundo Jeová, ele recebeu a Prefeitura de Canaã num verdadeiro caos, com ruas na zona rural e urbana intransitáveis, sem cadeiras para os alunos estudarem e com uma dívida de mais de R$ 80 milhões. Hoje, dois depois, a situação é totalmente diferente, o nome do município está limpo para qualquer convênio e parceria. “Para começar, demos prioridade para a educação, porque sabemos que é a base de uma sociedade. Reconstruímos as escolas, adaptamos e climatizamos, e assim, a educação deu uma salto de qualidade. Inauguramos já no nosso governo, com recursos próprios, duas escolas modernas”, destacou.

Saúde: Foram compradas duas ambulâncias, uma UTI e outra semi-UTI, além de equipamentos modernos do Hospital Municipal e em todas as Unidades de Saúde. A zona rural foi contemplada com 50 pontes, algumas de concreto, além de melhorias nas estradas com instalação de bueiros.

Iluminação: Os grandes bairros não tinham nenhum poste. “Colocamos rede de energia, nas pequenas ruas que faltavam a Celpa esta colocando a rede e nós, a luminária”, detalha o prefeito.

Asfalto: Através do programa Asfalta Canaã, foi comprada uma usina de asfalto, fábrica de manilha, máquina de fazer meio fio, ainda de acordo com o gestor, a meta é asfaltar toda cidade.

asfalto
A meta do Programa Asfalta Canaã é pavimentar cerca de 40 quilomêtros das vias da cidade.

 

Servidor Público: “Ao assumir, mudamos a cultura de atrasar pagamento do servidor, começamos pagar rigorosamente no último dia útil de cada mês e às vezes até antes e aumentamos 31% o salário e melhoramos as condições de trabalho”, pontua Jeová.

praça
A família do ex-vereador Jeremias Ribeiro Santana esteve presente na inauguração da praça que leva seu nome.

Esporte, lazer e cultura: “Canaã não tinha nenhuma praça. Nós já reabilitamos um bosque que era uma ameaça para sociedade servindo de esconderijo de bandido, o Bosque Gonzaguinha, e se tornou um ponto de lazer das famílias canaãnenses.

praça
A Praça Santa Luzia ficou lotada de moradores que apreciaram as instalação e a iluminação especial de Natal.

Fizemos duas praças, uma quadra sintetiza na avenida e para o próximo ano queremos construir mais praças”, relata.

 

Feira Coberta: “Estamos resgatando a cultura de produzir grãos, estamos ampliando um projeto de piscicultura que já existe, queremos também um de apicultura, junto a essa feira coberta também está planejada a construção de um restaurante popular”, conta o prefeito.

Segurança: “Já ampliamos bastante o número de policiais

Em parceria com o governo do Estado e com a Vale, o nosso Propaz, vai ser um Centro Integrado de Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiro. A nossa expectativa é implantar monitoramento eletrônico nas principais ruas”, revela. Um churrasco foi oferecido à população em comemoração às obras. “Nosso compromisso é com o povo deste município, com a coletividade. O governo de Jeová não é para grupo, é para a sociedade”, encerra Jeová desejando a todos um Feliz Natal e um 2015 cheio de prosperidade.

 

Por: Carajás O Jornal / Stéfani Ribeiro

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