Seminário discute a garantia de direitos das comunidades que preservam o Carimbó

Seminário discute a garantia de direitos das comunidades que preservam o Carimbó Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO/Cível) e Centro de Apoio Operacional do Meio–Ambiente (CAO Meio-Ambiente) realizará amanhã, 13, o Seminário “Patrimônio Cultural Imaterial e Garantia de Direitos: uma conexão necessária”, em parceria com os integrantes da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro / Associação do Carimbó do Estado do Pará (ACEPA), Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó e Instituto Iacitatá Amazônia Viva.  

O evento acontecerá no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, de 9h às 18h, e tem ainda como parceiros o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O seminário terá como foco promover o debate público e coletivo sobre os direitos relacionados ao Patrimônio Cultural Imaterial e sua salvaguarda, colaborando para a valorização e proteção dos bens culturais e dos protagonistas de direito das comunidades detentoras do conhecimento tradicional.

O evento receberá lideranças e mestres de bens culturais como o Carimbó, Brinquedos de Miriti, Farinha de Bragança, Marujada Bragantina, Cordões de Pássaro, Festa de São Sebastião do Marajó, dentre outros, para debater com os demais atores sociais, tais como especialistas do Iphan e promotores de justiça do MPPA, formas, mecanismos e estratégias para a efetivação de direitos culturais previstos no processo do registro e reconhecimento, em 2014, do Carimbó como Patrimônio Imaterial.

 “Nossa ideia é fortalecer cada vez mais nosso patrimônio cultural, que são bens registrados e expressões culturais fundamentais para identidade do povo paraense e do povo brasileiro”, destaca Isaac Loureiro, membro da coordenação estadual da Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro e integrante do Comitê de Salvaguarda do Carimbó.

 No dia 11 de setembro de 2014 o Carimbó foi reconhecido pelo Iphan como patrimônio cultural imaterial do Brasil, concluindo um processo iniciado em 2005 quando mestres e grupos do carimbó paraenses decidiram se organizar em um amplo movimento coletivo chamado Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro. Foram nove anos de luta da comunidade carimbozeira que, na ocasião, comemorou com uma grande festa em Belém a conquista histórica, fato que ganhou repercussão nacional pela força do movimento cultural empreendido pelos carimbozeiros.

Para Isaac Loureiro, após a conquista do reconhecimento do carimbó pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, em 2014, o próximo passo é garantir outros direitos que até então deveriam estar assegurados, porém, ainda não foram efetivados, como por exemplo, a destinação de recursos do orçamento público para realização de eventos culturais de carimbó.

 “Depois de obter o reconhecimento em 2014, o que queremos agora é ter o apoio governamental, ou seja, a garantia de recursos públicos para efetivar ações de salvaguarda para termos direito de acessar os recursos, de ter financiamento, e políticas específicas que nos atendam”, explica Isaac.

 Além dos debates em torno do tema, o seminário também contará com uma apresentação cultural de carimbo na abertura.

 

(Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público do Estado do Pará)

 

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