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Chacina de Pau d’Arco é destaque em relatório internacional

Entre janeiro e agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. É o que aponta o relatório “Ataques letais, mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos”, divulgado ontem pela Anistia Internacional. O relatório afirma que os números dos últimos anos revelam “um padrão contínuo de homicídios” no Brasil.

Como exemplo de conflito agrário, o documento cita a chacina de Pau d’Arco, ocorrida em 24 de maio, na fazenda Santa Lúcia, no Sudeste do Pará, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados. Na ocasião, um grupo de policiais civis e militares foi até a fazenda para dar cumprimento a mandados de prisão de supostos suspeitos de envolvimento na morte de um dos seguranças da fazenda.

De acordo com o relatório, dois meses depois, em julho, um dos líderes do grupo de trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, também foi morto a tiros. “Os sobreviventes do massacre continuam a temer por suas vidas”, diz o relatório da Anistia.

A coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da organização, Guadalupe Marengo, afirma que as mortes e os desaparecimentos relatados foram, muitas vezes, precedidos de agressões e ameaças anteriores “para as quais as autoridades fecharam os olhos ou até mesmo encorajaram”.

De acordo com o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, responsável pelo levantamento repassado à Anistia, a maioria dos 58 mortos no período de apenas sete meses era composta por pessoas envolvidas com questões ligadas ao meio ambiente e à disputa de terra, como indígenas e trabalhadores rurais sem-terra. Após o massacre em Pau d’Arco, deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará estiveram no local com a ajuda de peritos criminais. O relatório concluiu que a polícia violou direitos humanos, desobedeceu a protocolos legais e descaracterizou a cena de crime. Os deputados estaduais Carlos Bordalo (PT), Lélio Costa (PCdoB) e Ozório Juvenil (PMDB), que conduziram os trabalhos de investigação negaram que tenha havido confronto no local, conforme versão defendida por policiais.

Um novo relatório, feito pela perícia da Polícia Federal com o apoio do Instituto Renato Chaves, confirmou que não houve confronto. O juiz César Leandro Pinto Machado, da Comarca de Redenção, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado e decretou a prisão preventiva de 15 policiais (13 militares e 2 civis) envolvidos nos assassinatos.



(Luiza Mello/Diário do Pará)

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