No sentido de ouvir a população, o Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa da 3ª Promotora de Justiça de Parauapebas, Sabrina Sanchez, convocou nesta quinta-feira (21), no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), uma audiência pública para debater sobre as relações de consumo e fornecimento de energia elétrica no município.

A atividade tem como objetivo debater pontos importantes que visam nortear consumidores e fornecedores do setor, sobre direitos e deveres e propor encaminhamentos para mediação entre ambas partes, tais como:

Verificar quais diretos do consumidor estão sendo violados nas relações de consumo de energia elétrica;

  • Oportunizar a empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que se manifeste como está agindo para enfrentar as demandas apresentas;
  • Oportunizar que representantes de órgão públicos e demais instituições se manifestem sobre a temática;
  • Subsidiar a execução de atividade prevista no Plano de Ação, biênio 2019/2020 da 3ª Promotoria de Justiça de Parauapebas;
  • Coletar elementos com a finalidade de embasar decisões do Ministério Público quanto a matéria da prestação de serviços de energia elétrica;
  • Dar conhecimento sobre o papel do Ministério Público nas relações de consumo.

Promotora de Justiça de Parauapebas, Sabrina Sanchez

Levando em consideração uma reclamação recorrente dos consumidores, perante à Celpa, empresa responsável pelo fornecimento de energia em todo Estado, a promotora afirmou que o Mistério Público está trabalhado junto a outros órgãos, a realização de perícias nos medidores da cidade. “Uma das ações que o Ministério Público vai tomar é requisitar junto ao IMETRO e CPC Renato Chaves é que sejam realizadas perícias para aferir os medidores aqui mesmo em Parauapebas”, disse a promotora. Ela ainda destacou que a participação da população em levar reclamações deste tipo ao órgão ajudam a nortear um plano de ação.

Ivan Pará, Consultor de Energia Elétrica

O Consultor de Energia Elétrica, Ivan Pará, esteve na audiência e orientou ao consumidor como verificar consumo mensal. “Toda conta de energia tem os quilowatts-hora consumidos durante o mês, a data que foi registrada e a data da medição. Se a pessoa conseguir diminuir o consumo, se comparado à leitura anterior e mesmo assim a conta de energia vier mais alta, por exemplo, é possível constatar uma cobrança irregular”, orientou o consultor.

Ivan também orientou, que no dia da leitura do medidor, o consumidor deve tirar uma foto do equipamento para comparar com o que vem no talão. No caso dos medidores digitais, que demonstram várias informações, o consumidor deve atender ao código que aparece junto aos números. O código que demonstra o consumo acumulado é o 003.

Gilliard Vaz de Oliveira, Executivo de Relacionamento com Clientes da Celpa

O Executivo de Relacionamento com Clientes da Celpa, Gilliard Vaz de Oliveira, reiterou a importância da audiência e disse que é uma oportunidade de esclarecer a forma como a empresa cobra esta conata do consumidor. Gilliard também frisou que a Celpa tem realizado investimentos para atender as demandas de consumo no município. “Há Cinco anos nós tínhamos 5 mil clientes, hoje este número chega a 90 mil, o que nos força a acompanhar esta evolução aumentando a infraestrutura. Em 2018 o montante em investimentos, somente em Parauapebas, foi de aproximadamente R$ 34 milhões, para levar mais qualidade de energia elétrica.

Gilliard destacou que atualmente em Parauapebas 10 mil clientes são assistidos pela tarifa social, que podem ter descontos de 10% a 65% na conta de energia e ainda há mais 3 mil clientes aptos a miragem para esta tarifa, pois a não atualização de dados cadastrais leva muitos perderam o recurso. “Somente no ano passado 1700 pessoas perderem este benefício por não atualizar o cadastro de baixa renda junto a Celpa e ao Cras”, finalizou.

 (Por Fernando Bonfim)

Expedida pela Excelentíssima Juíza, Erika Vasconcelos de Lima Dacier Lobato, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a decisão de tutela antecipada em favor da Chapa Nova Faepa, permitindo conforme documento expedido na última sexta-feira (08), a participação da Chapa nas eleições de 2019 da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, que ocorrerá já nesta quarta-feira 13 de março.

A Chapa 1, encabeçada por Luciano Guedes, foi impedida de participar das eleições da federação após a Comissão Eleitoral a ter indeferido pelo fato de um dos seus componentes ter deixado de anexar um dos documentos exigido no art. 54 do Estatuto. Porém, por não notificar o candidato a Presidente e não dar a oportunidade de um dos membros regularizar sua documentação no prazo de 07 dias, contados a partir do recebimento da notificação, como consta no artigo 56 do estatuto, a decisão de tutela antecipada defere a participação da chapa nas eleições da Faepa para o  quadriênio 2019/2023.

Sobre a Faepa:

A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – Faepa, associada à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, foi fundada em 1951, e tem como missão representar e defender a classe produtora rural, promovendo ações para a sustentabilidade do agronegócio paraense. Para o alcance de sua missão, a Faepa desenvolve numerosas ações em parceria com os governos federal, estadual e municipal, contando, para tanto, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará – o Fundepec e da Amazônia Rural – Central de Negócios, instituições que integram o sistema Faepa. As ações da Faepa estão descentralizadas em dez núcleos regionais, que reúnem 126 sindicatos rurais espalhados por todo o território paraense, cuja área atinge 1,2 milhão de km2. (Fonte: site FAEPA)

 (Da redação)

Em Brasília, o governador Helder Barbalho se reuniu, por volta de 12h30 desta terça-feira (19), com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.991, proposta pela Procuradoria Geral da República e referente à Lei Federal nº 13.448/ 2017, que tornou possível a prorrogação antecipada das concessões nos setores rodoviário, portuário e ferroviário.

O tema da reunião foi justamente a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias destinados à Vale, como é o caso da Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizada no Pará, e as compensações pela renovação da concessão. Para Helder Barbalho, é inadmissível que esses investimentos sejam levados para outros estados, como o governo federal quer, com a construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso, a chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

“Demonstrei para a ministra o desejo do Governo do Pará de debater o assunto, de discutir o modelo adequado que possa gerir esses recursos. Mas, mais do que isso, deixei claro que não concordamos e não aceitamos que os valores oriundos dessa concessão sejam investidos em outros estados. Queremos que esses recursos venham para o Pará e possam integrar o nosso Estado ao sistema ferroviário nacional, tornando-o mais competitivo e interligando as diferentes regiões do nosso território”, explicou o governador.

A ADIN, com pedido de medida cautelar, posiciona-se contra artigos constitucionais que estabelecem critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia.

Mosca carambola – Na sequência, o chefe do Executivo estadual esteve em reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com o governador do Amapá, Waldez Góes, para discutir ações de combate, controle e erradicação da mosca da carambola nos dois Estados. “Essa foi uma reunião histórica, pois o nosso objetivo é caminhar em conjunto para combater a mosca na fronteira do Pará e Amapá e ajudar a erradicar essa praga que pode dizimar a fruticultura do nosso Estado”, informou o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Lucivaldo Lima, que também participou do encontro.

Na ocasião, o governador e os técnicos da Adepará também reafirmaram o seu compromisso para que, em 2020, o Pará seja um Estado livre da febre aftosa, sem vacinação. “A nossa Defesa Agropecuária e o Governo do Estado estão focados em reestruturar todo o trabalho, para que se possa estabelecer o controle nas barreiras entre os Estados e a campanha venha a ter êxito”, completou Lima.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) propôs ação civil pública contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por condicionar a ligação ou religação e troca de titularidade de unidades consumidoras mediante de pagamento do débito pendente em nome de terceiros em Parauapebas. O G1entrou em contato com a Celpa e aguarda o posicionamento.

De acordo com o MPPA, em maio de 2018, consumidores informaram que a Celpa estaria negando a ligação ou religação e transferência de titularidade de conta contrato de fornecimento de energia elétrica, a não ser que esses consumidores quitassem os débitos pendentes do antigo possuidor ou antigo proprietário do imóvel, vinculado à conta.

“A Celpa se limitou a informar que os consumidores não preenchiam os requisitos para a troca de titularidade da conta contrato, pois supostamente teria sido encontrado irregularidades no medidor”, disse o promotor de Justiça Hélio Rubens, sobre o ofício que cobrou um posicionamento da distribuidora sobre o caso.

Além de cobrar o cumprimento do direito do consumidor, o MPPA peidou que a Celpa efetivasse a troca de titularidades em no prazo máximo de cinco dias, com prazo de 24 horas para a ligação após a troca e também que a empresa realize um informe publicitário em pelo menos dois canais de televisão, durante 10 dias, informando a decisão judicial à distribuidora de energia elétrica. Caso descumpra os pedidos, deverá ser cobrado multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  - Seção Pará realizou na noite desta quinta-feira (14) a posse da nova Diretoria e Conselho Subseccional de Parauapebas para triênio 2019/2021. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal e contou com a presença de representantes da advocacia do município, cidades vizinhas e do Estado.

Na oportunidade também foram nomeadas as comissões de: Assuntos Minerários – Coordenação Pará, Direito Público, Direitos da Pessoa com Deficiência e outras 18 comissões que integrarão a Subseção da Ordem pelos próximos três anos.

Em 19 anos de existência da subseção de Parauapebas, Maura Regina Paulino é a segunda mulher a ocupar o posto de presidente. Ela foi eleita juntamente com a nova diretoria no último dia 28 de novembro de 2018 para um mandato de três anos.

Em seu discurso, Maura Regina Paulino agradeceu ao apoio recebido de todos da OAB, familiares e amigos e disse que é uma honra encabeçar a instituição. “Quero agradecer a todos os colegas que dedicam parte do seu tempo a OAB, este momento é de todos. O advogado deve garantir que a voz do cidadão seja ouvida; as armas que dispomos são as palavras, a técnica e a veracidade” disse.

Maura, também reafirmou seu compromisso de campanha dizendo que irá concentrar todas as energias para desenvolver um excelente trabalho durante seus três anos de mandato. Para finalizar, encerrou seu discurso com a frase que foi o tema de sua chapa durante o pleito eleitoral: “Juntos Somos Mais Fortes”.

O Presidente da OAB Seção Pará, Alberto Campos falou sobre a importância que a Ordem tem pra a sociedade e para a classe da advocacia, destacando que ela é a única instituição que não foi abalada diante da crise moral e política a qual atravessa o País. “Eu quero citar aqui: o Judiciário, o Ministério Público e OAB. Estas três instituições são as principais responsáveis por manter a democracia em nosso país. Quando se fala em extinguir Justiça do Trabalho, por exemplo, a primeira instituição a ser procurada é a Ordem dos Advogados do Brasil.”, disse o Presidente.

Na oportunidade também foram nomeadas 21 comissões que integrarão a Subseção de Parauapebas. 

Conselho Subseccional de Parauapebas para triênio 2019/2021.

 

Reportagem: Fernando Bonfim

 O preço médio cobrado por litro de gasolina no Pará ficará mais barato a partir do dia 16 de fevereiro. A tabela de reajustes foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Diário Oficial da União, na última terça-feira e prever uma queda de 16 centavos no litro do combustível.

De acordo com a nova tabela de preços médio praticado no Pará, perpassará de 4,5210 para R$ 4,3610.

Em Parauapebas, o preço por litro do derivado de petróleo é bem flexível e dependendo do local onde o consumidor abastece o valor pode variar de R$ 4,79 a R$ 4,89 por litro de Gasolina Comum, e, R$ 4,97 a 5,17, por litro da Gasolina Aditivada. Isso quer dizer que, em média, para encher o tanque de um veículo de passeia de 57 litros o consumidor terá que desembolsar R$ 275,88 se abastecer com Gasolina Comum e R$ 288,99 para encher o mesmo tanque com Gasolina Aditivada

Quem precisa abastecer com frequência vê com bons olhos esta mudança e espera que ela de fato chegue às bombas. Essa é a primeira alteração desde 16 de agosto passado, quando foi autorizado o último reajuste. Na ocasião, o valor médio passou de R$ 3,9710 para R$ 4,5210.

Eduardo Maturana, que trabalha com vendas e precisa viajar por diversos estados do Brasil enfatiza que o preço cobrado por litro de gasolina na ‘Capital do Minério’ chega a ser abusivo em alguns casos, o que pesa no orçamento. “A diferença de preço, se comparada com outros estados chega até R$ 5, 00, o que faz uma grande diferença no final das contas. Não sei se por conta da distância para transporte ou custos com fretes, mas é bem mais cara aqui”, disse.

Eduardo Maturana dá sua opinião sobre  o preço da gasolina em Parauapebas 

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

 

Reportagem: Fernando Bonfim

Expressão cultural do norte do Brasil, o Carimbó tem ganhado grande visibilidade nacional. Já esteve presente em novelas de horário nobre, obras de grandes mestres regravadas nas vozes de artistas de renome nacional,  e tendo em vista a sua grande importância e bagagem histórica e cultural nortista, no dia 11 de 2014 foi reconhecido por Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O Grupo de Expressão Cultural Retumbá vem fazendo história na Capital do Minério. Parauapebas é uma cidade de migração constante e de cultura miscigenada, cientes disso, o G.E.C Retumbá tem o objetivo de disseminar a cultura e as tradições paraenses para a população parauapebense.

Um grupo que carrega grande valor ético social, o Instituto Retumbá trabalha com grandes produções culturais que enfatizam a solidariedade, a amizade e transmitem valores éticos para o público que prestigia suas apresentações.

Há seis anos o grupo divide seus sonhos e anseios com a comunidade de Parauapebas, movimentando o setor cultural com rodas de Carimbó em vários pontos da cidade. Em comemoração ao aniversário do grupo, será realizada uma Roda de Carimbó com uma feijoada neste domingo, 10 na esquina da Rua 10 (Eva Lanches) a partir das 10h. Vários artistas da terra irão participar da festividade. Todos estão convidados a participar e dançar ao harmonizo retumbar dos tambores do norte.

(Raquel Sá)

A Polícia Civil do Pará realizou, nesta quinta-feira (24), a operação Hera, para dar cumprimento a mandados decretados pela Justiça para prender indiciados por violência doméstica contra a mulher no interior do Pará. Sob coordenação da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), a operação foi iniciada por volta de 6 horas da manhã, de forma simultânea, pelas 15 Delegacias da Mulher (Deams) no Estado. Ao todo, 29 prisões foram efetuadas ao longo do dia.

A operação foi realizada nas regionais de Abaetetuba, Barcarena, Castanhal, Capanema, Bragança, Paragominas, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Altamira, Breves, Soure, Itaituba e Santarém. Os presos foram levados para as sedes das Deams.

Segundo o diretor do Interior, delegado José Humberto Melo, a operação contou com 15 equipes, formadas por um total de 60 policiais civis. "A razão maior desta operação é concentrar a informação e estabelecer um padrão de divulgação do trabalho dessas delegacias no interior do Estado, pois os números são impressionantes e devem ser divulgados", ressalta o delegado.

A exemplo da alta produtividade das Deams no interior, o delegado cita os números da Delegacia da Mulher de Santarém, que atende diariamente com plantão 24 horas. Só no ano passado, foram instaurados 659 procedimentos, entre os quais 98 prisões em flagrante, e 24 mandados de prisão preventiva cumpridos na região do Baixo Amazonas, oeste do Pará.

Por Walrimar Santos

O Ressoar do curimbó, o chiado dos maracás, o colorido da saia rodada de xita bailando no ar, encantam a todos que prestigiam este ritmo envolvente que vem do norte, o Carimbó. Celebrando a cultura regional, enaltecendo os artistas da terra, os festivais de Carimbó se tornaram muito mais valorizados e atraentes aos olhos do público. Além de movimentar a economia da cidade, trazendo turistas de toda parte para prestigiar a festividade.

Grupo Expressão Cultural Retumbá.

O Festival de Carimbó Irituiense está na sua 18ª edição, um dos melhores que se tem no estado do Pará, e é através do movimento, Carimbó Patrimônio Cultural onde se encontram as grandes lideranças de grupos do estado. Parauapebas será representada no festival por dois grupos culturais do município, o Xuatê Carajás e Grupo de Expressão Cultural Retumbá.

Em entrevista ao Portal Carajás o Jornal, o coordenador musical do grupo Xuatê Carajás, Thiago Bragança fala da importância da participação dos grupos. “O festival vem abrir espaço para um bate papo sobre o que é a campanha e a salvaguarda do Carimbó, e de como surgiu o nosso interesse de mostrar que no sudeste do Pará também se faz Carimbó de Raiz”.

Edson Ferreira é ativista cultural em Parauapebas e coordenador do grupo de Expressão Cultural Retumbá e de acordo com ele, “o Carimbó une a todos que anseiam fomentar a cultura paraense”.

O XVII FESTIVAL DE CARIMBÓ IRITUIENSE irá acontecer este final de semana, 18, 19, 20 de Janeiro na cidade de Irituia, na praça Pe. Mario Rodrigues e contará com a presença de grupos de Carimbó de diversas cidades do Pará.

Com essa representatividade popular parauapebense, junto à cultura brasileira, os ativistas culturais do nosso estado buscam valorizar o Carimbó raiz, o pau e corda, ritmo tipicamente nortista.

(Reportagem: Raquel Sá)

 

 

O preço do litro da gasolina comercializada em postos de combustíveis do Pará ficou mais caro em 7,62% no ano passado. A informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA) com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No ranking nacional, o preço médio do litro da gasolina comercializado no Pará fechou o mês de dezembro como o oitavo mais caro de todo o País e o 3º mais caro do Norte, abaixo apenas do Acre, com custo médio de R$ 4,914, o mais alto do Brasil, e do Tocantins, com preço médio de R$ 4,593.

Ainda segundo o Dieese, em 2018 a trajetória do preço médio do litro da gasolina foi a seguinte: em janeiro o produto custava em média R$ 4,268 (com os preços variando entre R$ 3,799 a R$ 5,040) e em dezembro o litro da gasolina foi comercializado em média a R$ 4,536 (com os preços variando entre R$ 4,000 a R$ 5,189) com um reajuste acumulado no ano de 7,62%.

(Fonte: www.diarioonline.com.br)

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