O Governo do Estado do Pará iniciou, nesta terça-feira (6), a transição da administração ao futuro governo. Na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador-geral, Ophir Cavalcante Júnior e o Auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, receberam o ex-deputado Parsifal Pontes, coordenador da equipe de transição do governador eleito, Hélder Barbalho.

No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, as duas partes anunciaram os componentes das equipes de transição e os principais pontos a serem abordados durante as reuniões, que devem acontecer em um espaço anexo ao prédio da Procuradoria Geral, no bairro de Batista Campos, em Belém.

A reunião durou cerca de quarenta minutos. Parsifal Pontes entregou ao procurador Ophir Cavalcante, dois ofícios e uma planilha: um dos documentos contém 21 pontos de atenção sobre a gestão do Estado – dados que o governador eleito elegeu como necessários para conhecer, em curto prazo, as questões mais relevantes da gestão.

Objetivamente, foram solicitadas informações sobre orçamento; desembolso financeiro; despesas de exercícios anteriores; fontes de recursos de 2018 e previsões para 2019. Além da relação de obras; contratos em execução; convênios; inventário de bens móveis e imóveis; termos de ajuste de conduta; quadro de servidores com as respectivas remunerações e precatórios.

Boa parte destes dados e informações já são de domínio público e podem ser acessadas pelo portal da transparência, assim como o balanço geral do Estado e relatórios encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, anualmente. No entanto, as informações serão organizadas, sistematizadas e encaminhadas para facilitar o trabalho das equipes de transição.

O Procurador-geral, Ophir Cavalcante Junior, disse que é “perfeitamente natural o governo que está assumindo ter pleno conhecimento do funcionamento da máquina estadual”; e acrescentou que “os dados requisitados serão fornecidos, sem dúvida nenhuma”. A declaração obedece à recomendação expressa do governador Simão Jatene, para que tudo seja feito com o máximo de transparência.

Parsifal Pontes classificou o encontro como “extremamente positivo”, ressaltando que “foi um primeiro encontro prático, antecedendo futuras reuniões que deverão ocorrer, concluindo-se num prazo máximo de 45 dias”.

“O Estado não nos pertence, pertence ao povo, à população e por isso, as informações concernentes ao Estado são públicas, podem e devem ser disponibilizadas”, acrescentou Ophir Cavalcante Junior, que também classificou a reunião como “proveitosa e produtiva”. Segundo ele, as próximas reuniões já devem contar com a participação dos demais integrantes do governo atual e do governo eleito, “num clima harmônico, como deve ser num regime democrático e de respeito à administração pública e à população”.

Após a reunião, os dois representantes governamentais visitaram as instalações que o gabinete de transição ocupará nas próprias dependências da Procuradoria Geral do Estado. É um ambiente amplo, recém reformado, com vários espaços já mobiliados. Parsifal Pontes anunciou que o espaço será ocupado ainda nesta semana, depois de reuniões da sua equipe, em um hotel da cidade. Ele informou ainda que não está agendado nenhum encontro entre Hélder Barbalho e o governador Simão Jatene, mas confirmou que já houve uma conversa telefônica entre ambos.

(Pascoal Gemaque/Secom)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (06.11), a Operação Migrador com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela extração clandestina de manganês nos estados do Pará, da Bahia e do Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos 111 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, sendo 24 mandados de prisão preventiva, 29 mandados de busca e apreensão, 52 mandados judiciais de bloqueio de contas bancarias e sequestro de bens e 06 ordens judiciais de suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas. Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Marabá/PA, Parauapebas/PA, Curionópolis/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Canaã dos Carajás/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES.

As investigações tiveram início no ano de 2015, após a deflagração da Operação Buriti-Sereno. Com a análise dos documentos e informações coletadas, além de diversas ações investigativas realizadas, constatou-se que existe na região uma verdadeira ação articulada de pessoas e empresas para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério, através da falsificação de documentos públicos e fiscais, com o intuito de dar aparência de licitude a atividade criminosa. As diligências apontam que um grupo de empresas e pessoas físicas vem de forma reiterada usurpando minério de manganês extraído, sem autorização dos órgãos competentes, nas regiões conhecidas como Vila União, em Marabá/PA e nas serras do Buriti e Sereno, localizadas entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.

De acordo com levantamentos preliminares realizados, a quantidade de manganês extraída, assim como os prejuízos causados pela extração clandestina decorrentes do não pagamento de tributos, e ainda os danos ambientais provocados, causaram prejuízos da ordem de aproximadamente R$ 87 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da união, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos. Os presos serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá/PA, Salvador/BA e Vila Velha/ES, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Uma entrevista coletiva com a imprensa foi marcada pelo Delegado Viana, da PF, para às 10 horas em Marabá para maiores esclarecimentos.

O nome da operação migrador é uma alusão à citação bíblica do livro de Joel, Cap. I, Versículos III a IV que fala do gafanhoto migrador, que após assolar determinada região se muda para outros campos.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Pará)

A reunião foi realizada em Brasília, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença do governador eleito Helder Barbalho (MDB).

 Até quinta-feira (1º), os parlamentares federais do Pará precisam apresentar sugestões de emendas, individual e de bancada, ao orçamento da União. Na terça-feira (30), a bancada federal se reuniu para definir quais serão as prioridades para destinação das emendas conjuntas. O governador eleito Helder Barbalho também participou da reunião e apresentou o que considera como necessidades prioritárias para investimento.

O encontro foi coordenado pelo senador Paulo Rocha, e pelo deputado Lúcio Vale, eleito vice-governado.

O encontro foi coordenado pelo senador Paulo Rocha, e pelo deputado Lúcio Vale, eleito vice-governador. "A bancada se reuniu e com muita responsabilidade definiu as emendas para o próximo ano que vão ajudar o novo Governo do Estado, as prefeituras do interior e as Universidades. Os reitores das cinco Instituições de ensino superior, mais o IFPA, pedem ações dos parlamentares para garantir os recursos para o funcionamento daquelas unidades de ensino nos próximos anos.", afirmou Paulo Rocha.

Destinação

As emendas individuais são direcionadas para investimentos e outras despesas públicas, beneficiando sobretudo municípios com baixa capacidade fiscal, que não conseguem atender à demanda da população por políticas públicas locais.

Para o Orçamento de 2019 cada parlamentar poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas, metade deve obrigatoriamente ser destinada para a área de saúde.

As emendas de bancada são propostas pelo conjunto dos parlamentares de cada estado e se direcionam a obras com projeção estadual. A bancada terá direito, no próximo ano, a seis emendas de execução obrigatória, no valor de R$ 169,6 milhões, sendo três necessariamente para áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Essas emendas devem atender, prioritariamente, obras em andamento.

Paulo Rocha relatou algumas das prioridades aprovadas pelo colegiado que irão ajudar o governador Helder, principalmente, a melhorar a infraestrutura produtiva do estado. "Aprovamos recursos para as Universidades, para as BR-308 e BR-158, para construção do Hospital da Mulher, escola em tempo integral, Plataforma Marajó, hospital veterinário de Xinguara, construção do hospital materno infantil de Marabá e equipamentos, hospital samaritano.  Portanto, com essa reunião os parlamentares paraenses garantem ações importantes de atuação em prol do povo do Pará para o ano de 2019", concluiu.

Bancada Federal do Pará presentes na reunião em Brasilia.

 

 

A Polícia Federal faz nesta terça-feira (23) busca e apreensão na casa e no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) Aloísio Chaves em uma operação que apura se ele recebeu propina em contas bancárias.

A operação Nibelungo foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou o conselheiro do cargo e bloqueou os bens dele. O caso tramita em segredo de Justiça.

Em nota enviada ao G1, o Tribunal de Contas afirmou que "já acatou as determinações do STJ". A defesa de Chaves disse que "foi surpreendida com uma desnecessária busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete, além de seu desnecessário afastamento do cargo de conselheiro (leia mais no fim da reportagem).

De acordo com a PF, há provas – e-mails, documentos e comunicações – de que Aloísio Chaves "mantinha estreito contato com os membros da quadrilha" e usou o cargo para elaborar um parecer que aprovou um primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas (PA) e um escritório de advocacia investigado na ação.
"Em troca, o conselheiro recebeu, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha, utilizando-se de uma rede de familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem desses valores", afirmam os investigadores da Superintendência da PF no Distrito Federal.
Além do conselheiro, "sócios e pessoas próximas a ele" também são alvos dos cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com o inquérito, elas teriam usado as próprias contas bancárias para intermediar o recebimento das propinas.
 

Os personagens 
 

Escritório de advocacia: segundo a PF, o escritório "comandado pela quadrilha" recebeu R$ 41 milhões em honorários referentes a um contrato com o município de Parauapebas.
Sócia do escritório: ela era responsável por repasssar parte dos valores aos outros integrantes do grupo, "especialmente servidores públicos corruptos". Foram identificadas 36 transferências bancárias a Aloísio Chaves, totalizando R$ 2,85 milhões.
Conselheiro: de acordo com a investigação, todo este dinheiro, que acabava "espalhado" para dificultar a identificação da propina, terminava voltando para o conselheiro do Tribunal de Contas.
 

 A origem
 
A operação Nibelungo é uma alusão à mitologia nórdica. "Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas. Eram de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu a perda de tudo e a própria destruição", explicou o comunicado da PF.
A ação é um desdobramento de outra operação da PF, a Timóteo, realizada em dezembro de 2016. Ela apura corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o inquérito, um diretor do órgão desviava a cobrança judicial de royalties para exploração mineral para aumentar o patrimônio pessoal.
 

Nota da defesa
 
"Na data de hoje, Aloísio Chaves foi surpreendido com uma desnecessária busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete, além de seu desnecessário afastamento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Há dois anos, Aloísio já havia se colocado integralmente à disposição das autoridades, mas jamais foi convidado a prestar qualquer esclarecimento. Sem que tenha havido quaisquer fatos novos, as medidas foram deflagradas de forma desproporcional. A defesa tem absoluta convicção de que, ao final da investigação, os fatos restarão perfeitamente elucidados."
A nota é assinada pelos advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
 

Nota do Tribunal de Contas
 
"O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.
O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.

Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade."
 
Fonte: G1

 

 

O Pará já registra 39 casos de feminicídio somente em 2018, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). São dez mortes a mais que no mesmo período de 2017.

Nesta segunda (22), a jovem Waleska foi vítima de tentativa de feminicídio ao ser esfaqueada pelo ex-companheiro. Ela foi levada para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, onde permanece internada.

O último caso de feminicídio ocorreu na última sexta-feira (19), dia do aniversário da vítima Ingrid Carolina Marques Pinto, 20. Ela foi morta esfaqueada pelo ex-marido no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

A vítima deixou três filhos, sendo dois deles com o autor do crime, Daniel dos Santos. Os familiares dela estavam do lado de fora da casa e presenciaram o assassinato.

Com a prisão decretada, Daniel chegou a tentar fugir, mas está internado no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, depois de tentar suicídio logo em seguida ao crime.

A mãe de Ingrid, Hérica Marques, disse que a filha havia acabado de pegar um dos filhos, quando foi puxada pelo ex-marido para dentro da casa, onde foi mantida trancada.

"Eu estava aqui na frente de casa e fui lá pedir pra ele soltar ela. Aí ele apareceu com uma faca grande e mandou eu me afastar, perguntando se eu queria levar facada também", contou.

Hérica disse ainda que chegou a implorar pela vida da filha, mas não adiantou. "O que eu senti na hora foi que ela estava tão perto de mim, mas tão distante ao mesmo tempo. Me senti impotente na hora". Segundo a mãe, Ingrid sofria contantes ameaças de morte e já havia sido agredida várias vezes. "Era uma tragédia anunciada, infelizmente".

Daniel já está sob custódia da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e deve ser transferido para o presídio assim que receber alta, segundo a Polícia.

Sensação de impunidade

Para a delegada Janice Aguiar, da Delegacia da Mulher, a sensação de impunidade é um dos motivos pelo aumento do número de casos.

"O agressor continua praticando o crime com a certeza da impunidade. Em flagrantes, a primeira pergunta que eles fazem é de quando é a audiência de custódia, acreditando que vão sair", afirmou.

A violência doméstica pode envolver abuso emocional, social, físico, sexual, financeiro e perseguição. O feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino” e pode levar à pena de doze a trinta anos de prisão.

As suspeitas de comportamento possessivo, agressivo, violento e criminoso devem ser denunciadas à Polícia pelo número 180.

(Fonte: G1)

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Aline Cunha, a Justiça de Ourilândia do Norte, determinou a interdição, bem como a transferência dos presos e posterior reforma e ampliação da Delegacia de Polícia no município, localizado ao sul do Pará.

A decisão foi tomada pelo juiz Cesar Leandro Pinto Machado, em decisão interlocutória, como resposta à Ação do MPPA, que requereu à Justiça a concessão de tutela antecipada para que fosse feita a reforma no local.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde e outra da Secretaria Municipal de Obras averiguou as condições físicas e sanitárias da instituição, constatando que o local encontra-se insalubre, tanto para os detentos, como para os funcionários. Além de apresentar péssimas condições de conservação, com vazamentos na parte hidráulica, instalações sanitárias comprometidas, fossa com vazamento e forte odor, lixeiras sem tampas, dentre outros problemas.

“Após as inspeções, a Secretária Municipal de Saúde produziu relatório constatando que a delegacia de Polícia de Ourilândia do Norte não possui as mínimas condições de permanência de detentos, uma vez que se encontra em seu limite máximo de presos, tornando extremamente desumanas e degradantes as condições de vida lá dentro”, destaca a promotora Aline Cunha.

Assim sendo, o juiz Cezar Leandro Pinto determinou que, no prazo improrrogável de trinta dias, ocorra a transferência dos presos custodiados do local para outras unidades prisionais, e proibiu o encaminhamento de quaisquer outros presos para a Delegacia. Além disso, o juiz também concedeu prazo de 120 dias para que seja elaborado e executado projeto de reforma e ampliação do estabelecimento.

Em caso de descumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de dez mil reais aos administradores públicos da instituição. O valor será revertido para órgãos de defesa do consumidor municipais e estaduais.

 

Ainda era madrugada quando a movimentação nas ruas de Belém já estava intensa em direção à Catedral, de onde partiu às 6h48 a edição de número 226 do Círio de Nossa Senhora de Nazaré neste domingo (14). Gestos de devoção e fé à padroeira dos paraenses marcaram a procissão de 3,6 km até a Praça Santuário.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), mais de um milhão de pessoas acompanharam o Círio, que é considerado uma das maiores manifestações religiosas do mundo. Este ano, a procissão que relembra a história do achado da imagem original da santa encerrou depois de quase 5 horas de duração.
Ao longo do percurso, empresas, instituições e famílias fizeram homenagens à Virgem de Nazaré. Chuva de papel picado e muitos fogos marcaram a passagem da Imagem Peregrina pelas ruas da capital neste domingo. O padre Antônio Maria cantou para os romeiros em frente a um banco na avenida Presidente Vargas e durante a passagem da Berlinda, uma chuva de pétalas de rosas emocionou os devotos.

Devoção
A servidora pública Sheila Oliveira acompanhou a procissão desde o início e conta que participa para agradecer por graças alcançadas."Sempre venho, acompanho desde criança, vinha com meus pais. Tenho gratidão pela saúde, prosperidade, passei no concurso que sempre almejei, fiz muitas promessas e hoje estou aqui para agradecer", disse.
O jovem Mateus Eduardo veio do município de Barcarena para agradecer pela graça alcançada. "Foi uma promessa que eu e minha mãe fizemos. Prometi que se eu passasse em Direito, acompanharia o Círio com um livro na cabeça. Já estou no quarto semestre e vim agradecer", afirma o estudante.
O casal Demetrio e Leia levaram uma pequena casa para a romaria. Eles chegaram a Belém na sexta-feira (12) depois de uma longa caminhada de quatro dias. "Viemos caminhando de Igarapé-Açu para pagar pela promessa da conclusão da casa do nosso filho. Só Nossa Senhora nos dá forças. Ano que vem estaremos aqui", afirmou o devoto.
Grande procissão
A procissão teve início após uma missa campal presidida pelo arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, em frente à Catedral de Belém, no bairro da Cidade Velha.
O trajeto iniciou na Praça Frei Caetano Brandão, seguiu pela praça do Relógio, av. Portugal, Boulevard Castilhos França, av. Presidente Vargas e av. Nazaré até a Praça Santuário. As vias do corredor do Círio e suas transversais ficaram fechadas um dia antes para garantir maior organização das procissões.
A Imagem Peregrina é conduzida em uma Berlinda decorada especialmente para o evento. Os devotos puxam a Berlinda por meio de uma corda de 400 metros, que é muito disputada pelos devotos para pagar promessas.

O Círio também tem a participação de 13 carros de promessa, onde os devotos depositam os votos, objetos de cera como partes do corpo e casas que são levados à procissão. Os carros são conduzidos por estudantes de escolas católicas de Belém.
Em 2014, a organização do Círio recebeu, oficialmente, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade do Círio de Nazaré.

(Fonte: G1)

A Vale é patrocinadora oficial do Círio de Nazaré, a maior manifestação do povo paraense em devoção à Virgem Maria, mas que extrapola o lado religioso e contribui para divulgar a cultura local para o mundo. O patrocínio da empresa à manifestação começou em 2004, quando o Círio foi declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para o gerente-executivo de Sustentabilidade Regional Norte da Vale, João Coral Neto, " A Vale busca valorizar e investir nas tradições culturais dos locais onde está presente e tem, entre suas políticas de atuação, patrocinar iniciativas e projetos que promovam a identidade de comunidades e seus patrimônios culturais. E o Círio de Nazaré é um Patrimônio Cultural da Humanidade", enfatiza

 Além de patrocinar o Círio, a Vale está no ar com uma campanha institucional na mídia tradicional e meios digitais, a Redescobridores. A mensagem publicitária mostra que o Círio é um momento de reconexão com as tradições paraenses.

Entre as ações da empresa está a ambientação de espaço no aeroporto internacional de Belém e da fachada do seu Instituto Tecnológico Vale (ITV), onde os visitantes podem retirar as tradicionais fitinhas do Círio.

A Vale também patrocina o Arrastão do Círio 2018, realizado pelo Instituto Arraial do Pavulagem. O projeto já foi patrocinado pela empresa nos anos de 2013 e 2014. O cortejo cultural sairá logo após a chegada do Círio Fluvial, na manhã deste sábado, 13 de outubro, véspera da grande procissão do Círio de Nazaré.

 

No dia do Círio, a empresa estará presente com o Espaço Vale. O local servirá de apoio para receber a imprensa que estiver na cobertura do evento, como o jornalista Zeca Camargo, que volta a Belém para acompanhar a 226ª edição do Círio de Nazaré.

Sobre a Vale

No Pará, a Vale desenvolve suas principais atividades diversificadas de mineração, com produção de ferro, cobre, níquel e manganês, além da operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por 27 municípios entre o Pará e o Maranhão, transportando minérios, grãos e combustível nos trens de carga e mais de 1.300 pessoas diariamente pelo único trem de passageiros do Estado.

 Junto com a Fundação Vale, a empresa desenvolve projetos sociais, nas áreas de educação, saúde, geração de renda, empreendedorismo, entre outros, para mais de 50 comunidades localizadas às proximidades de suas operações no Pará.

A Vale ajuda a preservar 786 mil hectares de floresta nativa em apoio ao ICMBio. A empresa mantém, ainda, o Instituto Tecnológico Vale (ITV), com sede em Belém. Seu objetivo é buscar soluções inovadoras de médio e longo prazos, que possam melhorar o desempenho operacional da empresa em todas suas etapas, desde a mina até a entrega final do produto ao cliente. A intenção também é ajudar a gerar mudanças fundamentais nas estruturas de negócios da Vale, com respeito ao meio ambiente e às comunidades.

 

 

A mais nova “lista suja” do trabalho escravo no Brasil traz nada menos que 209 empresas e pessoas físicas, sendo que 21 estão localizadas em municípios do sul e sudeste do Pará. Marabá, com 2, e Parauapebas, com uma propriedade rural, entraram no famigerado cadastro, atualizado no dia 8 deste mês de outubro. Nessas 21 propriedades, a equipe de fiscalização libertou 146 pessoas que eram submetidas a condições análogas à de escravo.

A “lista suja” é uma base de dados mantida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério dos Direitos Humanos, criada em novembro de 2003. A lista expõe casos em que houve foram resgatadas pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. As empresas na lista suja deste ano foram fiscalizadas entre 2005 e 2018.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Maurício Krespsky Fagundes, destaca que antes de entrar na lista suja os empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho. “É oferecido amplo direito de contraditório e defesa do empregador”, destaca Fagundes.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

Quatro elementos definem a escravidão contemporânea no Brasil hoje. O trabalho forçado, que cerceia o direito de ir e vir, é apenas um deles. Há ainda a condição degradante, a jornada exaustiva e a servidão por dívida, quando a pessoa precisa continuar trabalhando para pagar dívidas com o patrão.

O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.

Abaixo, acompanhe os nomes e localização das 21 propriedades do sul e sudeste do Pará flagradas com trabalhadores em condições análogas à escravidão:

1)    Fazenda Campos Altos/Garimpo Casarão – Rod. PA 279, km 80, zona rural, Água Azul do Norte/PA =- 13 trabalhadores

2)    Fazenda Vale Grande – Vicinal do Sapo, km 43, São Félix do Xingu/PA  – 4

3)    Fazenda Três Irmãos – Rod. PA 150, km 65, zona rural, Conceição do Araguaia/PA – 2

4)    Fazenda Leandra – vicinal Lontrão, km 26, Gleba Empenho, Pacajá/PA – 2

5)    Carvoaria do Carlinhos – Rod. PA 150, Estrada Santo Antônio, km 21, Goianésia do Pará/PA – 11

6)    Garimpo da Fazenda Santa Lúcia, Distrito de Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras/PA – 12

7)    Fazenda Água Limpa – zona rural, Santa Maria das Barreiras/PA – 4

8)    Chácara Saudades de Minas e Fazenda Abaram – Vila São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 1

9)    Fazenda Estrela D’Alva, rodovia PA 150, km 60, zona rural, Jacundá/PA – 3

10)  Fazenda Vitória, vicinal 45, povoado Quatro Bocas, zona rural, Novo Repartimento/PA – 10

11)  Fazenda Cássios e Marias, vicinal do Jeremias, Km 66, Projeto de Assentamento Rainha da Paz, gleba Catitú, lotes 35, 36 e 39, zona rural, Rondon do Pará/PA – 14

12)  Fazenda Maria de Jesus – Estrada do Rio Preto, km 220, Estrada da Vicinal de Valência, zona rural, Marabá/PA – 6 – empregador Manoel Alves de Sousa

13)  Fazenda Boa Vista – Rod. PA 153, km 22, zona rural, São Domingos do Araguaia/PA – 11

14)  Fazenda Abaram, vicinal São Sebastião, zona rural, Itupiranga/PA – 9

15)  Fazendas União, Arataú, Silvestre e Castanheira – Vicinal 220 Sul, Vila União, Vicinal Capivara, 10 km, Novo Repartimento/PA – 7

16)  Fazenda Mula Perdida – Estrada do Riozinho II, 40 km do Distrito de Pista Branca, zona rural, Bannach/PA – 4

17)  Fazenda JK – Região da Vila Canopus, Vicinal Jabá, km 25, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 4

18)  Fazenda Catuxo, Colônia Paulo Fonteles, Estrada Santa Cruz, Km 41, zona rural, Parauapebas/PA – 6

19)  Fazenda Triunfo, estrada do Rio Preto, Km 02, próximo da Vila Três Poderes, zona rural, Marabá/PA – 3

20)  Fazenda Serra Dourada – Estrada da Cutia, vicinal da estrada Primavera, a 22 km da Vila Central, zona rural, São Félix do Xingu/PA – 11

21)  Fazenda Maria Eduarda (Serra Dourada) – Vila Central, Vicinal Cotia, 20 km, São Félix do Xingu/PA – 11

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Fonte : Zé Dudu 

Nestas eleições de 2018, realizada no último domingo (07) cinco candidatos que representarão o sul e sudeste, na Assembleia Legislativa do Pará, foram eleitos pelo povo paraense, porém estas mesmas regiões continuarão sem representatividade na Câmara dos deputados, em Brasília.

Três dos candidatos a estadual eleitos, são de Marabá, são eles: Dirceu Ten Caten (PT), que assumirá seu segundo mandato em 2019, Toni Cunha (PTB) e Chamonzinho (MDB) que representa não só Marabá, sua cidade Natal, mas também Curionópolis onde já foi prefeito e Parauapebas, cidade onde reside atualmente e mantém uma filial de sua empresa do ramo da comunicação.

  

Dirceu Ten Caten (PT).........Toni Cunha (PTB) ............. Chamonzinho (MDB) 

Redenção também terá representatividade com Alex Santiago (PR) e São Félix do Xingu com Delegado Caveira (PP). Parauapebas, por sua vez, não elegeu nenhum representante direto, quem chegou mais perto de assumir uma cadeira na ALEPA foi o ex-prefeito Valmir Mariano (PSD), que recebeu do eleitorado paraense, 22.616 votos.

  

Alex Santiago (PR).............. Delegado Caveira (PP).........Valmir Mariano (PSD) 

Seguindo a lista de candidatos mais votados de Parauapebas aparecem Gesmar Costa (PSD), que recebeu 15.771 votos, sendo que só em Parauapebas o candidato recebeu 9.791 mil votos, Já Marcelo Parceirinho com 10.452 na contabilidade geral e 9.916 votos somente no município.

 

Gesmar Costa (PSD)............Marcelo Parceirinho 

 Confira a lista candidatos a deputado estadual de Parauapebas e a respectiva quantidade de votos no estado e no município:

Evaldo Fidelis (PSOL)- total de votos- 4225 /votos em Parauapebas: 3.111;

 

Chico das Cortinas (PRB): total de votos -4.072  / votos em Parauapebas: 3.797;

Gildo Bolsonaro (PSL): total de votos: 6.331/ votos em Parauapebas: 2710;

Fabio Sacramento (PPS): total de votos- 1.683/ votos em Parauapebas- 1181;

Raimundo Moura (PSOL): total de votos- 1.557 votos em Parauapebas- 1089;

Alice Rodrigues (PTB): total de votos- 3.154 votos em Parauapebas -621;

Melo (Avante): total de votos- 672 /votos em Parauapebas- 620;

Torquete Xicrin (PT): total de votos- 1.240 /votos em Parauapebas- 615;

Carteiro Everaldo (PT):  total de votos- 894/votos em Parauapebas- 314.

Já para deputado federal, não só Parauapebas, mas toda a região do sul e sudeste do Pará ficou sem representatividade na Câmara dos deputados em Brasília. Isto porque a maioria dos eleitores do município votou em candidatos de outras regiões, sendo distribuído um número bastante expressivo, correspondente a 58.851 votos entre 116 candidatos de outas regiões do estado. Já os candidatos de Parauapebas receberam apenas 38.730 votos, distribuídos entre os seis candidatos a deputado federal do município.

Outro fator que ajudou bastante a não eleição de candidatos da cidade, foi a grande quantidade de votos nulos e brancos, que somam 54.535 votos. Desta forma, percebe-se o descrédito dos candidatos da cidade e a falta de conhecimento dos eleitores pela importância de eleger um representante da região que possa trazer recursos para a cidade, melhorando o seu desenvolvimento e contribuindo com o bem estar das pessoas.

Confira a lista candidatos a deputado Federal de Parauapebas e a respectiva quantidade de votos no estado e no município:

Joelma Leite (PSD): Total de votos: 18.003; Votos em Parauapebas: 16.579;

Miquinhas (PT): Total de votos: 12.372; Votos em Parauapebas: 8.989;

Wesley Martins (PSDB): Total de votos: 7.130/ Votos em Parauapebas: 3.071;

Leonice (PSOL): Total de votos: 6.161 votos em Parauapebas 5.100;

Claudio Almeida (PR): 5.436 / votos em Parauapebas: 1.717;

Francisca Ciza (DEM): 3.062 votos/votos em Parauapebas: 2.221;

Votos Frank James (PRTB): 1.309 /votos em Parauapebas votos 1.053.

 

(Ingrid Cardoso)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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