Após breve descanso com o fim do primeiro turno das eleições, os partidos políticos se reúnem para definir o apoio aos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A expectativa é de que PSB, PSDB, Rede, DC e PPL anunciem hoje (9), em Brasília, as decisões.

Informalmente, alguns líderes políticos sinalizaram como atuarão nesta reta final. O comando do PDT, do candidato Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, indicou que deve assumir um “apoio crítico” à candidatura de Haddad.

 Sofrendo com uma redução nos quadros, o PSDB, que lançou o candidato Geraldo Alckmin, deve ter uma divisão interna, segundo analistas políticos. Mesmo se houver uma decisão fechada em torno de um dos nomes, a tendência é de racha. A vice na chapa de Alckmin, Ana Amélia, afirmou que apoiará Bolsonaro.  

Nas redes sociais, o candidato do PPL à Presidência, João Goulart Filho, fez elogios a Ciro Gomes, mas não apontou se pretende apoiar Bolsonaro ou Haddad. A candidata da Rede, Marina Silva, fez severas críticas aos dois que disputarão o segundo turno, assim como João Amoêdo, do Partido Novo.   

Reuniões

A Comissão Executiva Nacional do PSB se reúne, às 14h30, na sede do partido, em Brasília. Às 15h, a executiva nacional do PSDB também se encontra na capital federal. O PPL, que lançou João Goulart Filho, é outro partido que se reúne nesta terça-feira em Brasília.

A expectativa é de que Rede e o DC, de Eymael, anunciem hoje também seus apoios. O MDB, presidido pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), que perdeu a reeleição, deve se reunir amanhã (10) na capital federal. Já o PSTU, de Vera Lúcia, marcou para o dia 11 o anúncio.

 O Podemos, que lançou Alvaro Dias, o Partido Novo, de João Amoêdo, e o PV, que lançou Eduardo Jorge, vice de Marina Silva, ainda não marcaram reuniões para decidir sobre o tema.

Agendas

Bolsonaro afirmou que pretende se reunir com o economista Paulo Guedes, apontado como seu eventual ministro da Fazenda. O candidato deverá permanecer em casa, no Rio de Janeiro. Amanhã (10), ele será examinado por uma junta médica para poder definir sua agenda de campanha.

Haddad terá encontros hoje com governadores do PT e correligionários, em São Paulo. As reuniões ocorrem um dia depois de ele visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em Curitiba. O candidato ainda não anunciou como será a agenda de campanha até o segundo turno.

(Fonte: Agência Brasil)

Na próxima quarta-feira, dia 15, termina o prazo para que partidos e coligações apresentem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos. No dia seguinte, começa o período de campanha eleitoral, e os candidatos vão sair às ruas para pedir votos. Nas eleições deste ano estão em jogo os cargos de presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais e senadores.
Com a campanha batendo à porta, os eleitores que quiserem fazer alguma doação a partidos ou candidatos contam agora com a facilidade das “vaquinhas virtuais”. Os doadores, no entanto, devem seguir algumas regras, prestar contas ao Fisco e estar atentos para não cair em fraudes ou na malha fina do Imposto de Renda (IR) a ser declarado no ano que vem.
 
Denúncias
 
Para comunicar a Justiça sobre eventuais irregularidades, os eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal, que permite que as denúncias sejam enviadas por meio de texto, imagens ou vídeos. Os conteúdos são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que decide se aciona ou não o Judiciário.
Por ser a primeira eleição geral em que doações de empresas para campanhas políticas estão proibidas, especialistas apontam que, embora tímida, a participação de pessoas em doações deve ser maior do que nos anos anteriores. Além das doações, os candidatos ainda podem utilizar recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário.
Cada campanha para presidente da República pode gastar até R$ 70 milhões e mais R$ 35 milhões em caso de segundo turno. Para candidatos a deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões; para estadual, de R$ 1 milhão.
 
Doação em "vaquinhas" deve ser declarada no IR
 
O eleitor pode doar para partidos e candidatos até 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas ainda deve ser respeitado um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo, a “vaquinha virtual”. Os dados dessas doações devem ser informados ao Fisco. Os valores têm que constar na ficha Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a Cargos Eletivos no programa de declaração do Imposto de Renda (IR) 2019.
Um dos erros mais comuns do contribuinte na declaração, e que pode até levá-lo à malha fina, é deduzir o valor doado para a campanha ou partido a fim de pagar menos imposto ou ter uma restituição maior, diz o advogado Diogo Figueiredo. As doações a campanhas não são dedutíveis, o contribuinte só pode destinar o IR devido à Receita para doações desde que elas sejam feitas a entidades e fundos ligados ao governo.
De acordo com o advogado Cristiano Vilela, outro equívoco comum do doador é o de se confundir e informar o número de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do partido, quando deveria apontar o CNPJ da campanha. Também deve-se informar o nome do candidato ou partido político destinatário das doações, além do valor doado. Vilela aconselha o eleitor a fazer sempre doações por meio de transferências bancárias e nunca em dinheiro vivo, para não correr o risco de cair em fraudes.
 
Calendário 

Dia 15 de agosto

- Último dia para os partidos e coligações apresentarem aos tribunais eleitorais, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos.
 
- Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados as Secretarias dos tribunais eleitorais.
Dia 16 de agosto
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
 
- Data a partir da qual candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
 
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
 
- Data a partir da qual poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata, carro de som em trânsito pela cidade e comícios.
 
- Data a partir da qual será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral.
(Fonte: InFoco rs.com)

Os partidos definiram 14 nomes para disputar a Presidência da República em 2018 até a noite de domingo (5), prazo final das convenções destinadas a definir candidatos e coligações. O número ainda pode mudar até o dia 15 deste mês, data limite para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das mudanças previstas é a desistência da candidatura de Manuela D'Ávila, do PCdoB, que deve assumir o posto de vice da chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim da noite deste domingo (5), o PT anunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula na corrida presidencial de 2018.

O partido também fez um acordo com o PCdoB que vai permitir a entrada de Manuela D' Ávila (PCdoB) na chapa do PT depois que a Justiça Eleitoral se manifestar sobre a candidatura de Lula.

A estratégia do PT é levar o nome de Lula como candidato à Presidência da República até a Justiça Eleitoral decidir se o ex-presidente, que está preso, poderá ou não disputar as eleições de 2018.

Lula está preso desde abril em Curitiba, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. A questão precisa ser decidida pelo TSE e só deve ser julgada depois do registro oficial, que ocorre até o dia 15.

Até a última atualização desta reportagem, apenas o Partido da Mulher Brasileira (PMB) não havia divulgado qual candidato irá apoiar.

Com a formação de coligações, partidos que decidem não lançar candidato se unem àqueles que optam por ter candidatura própria. Dessa forma, agregam tempo de TV e dinheiro do fundo eleitoral durante a campanha presidencial.

 

Na última sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que o prazo para que os partidos definissem a chapa, formada por candidatos a presidente e a vice-presidente, se encerrava neste domingo.

Veja como estão as coligações dos candidatos à Presidência da República:

Veja como estão as alianças eleitorais para a disputa presidencial (Foto: Alexandre Mauro e Igor Estrella/G1)

Veja como estão as alianças eleitorais para a disputa presidencial (Foto: Alexandre Mauro e Igor Estrella/G1)

(Fonte: G1)

 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou qual será a estratégia de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições deste ano. Dodge, que também comanda a procuradoria eleitoral, afirmou que os gastos de pré-campanha serão fiscalizados.

A pré-campanha não é regulamentada por lei e corresponde ao período, que não tem data fixa, em que os partidos estão se preparando as eleições, mas ainda não podem registrar as alianças e candidaturas.

O anúncio foi feito na última sexta (27), após a reunião entre Raquel Dodge e os procuradores estaduais de todo o país.

Ela ainda afirmou que a orientação é pedir a impugnação da candidatura de todos aqueles que tenham condenação em segunda instância, com base na Lei da Ficha Limpa.

O MPE pretende cobrar de volta os recursos usados para financiar candidatos inelegíveis.

Questionada, a Procuradora evitou comentar o caso do ex-presidente Lula, que cumpre pena após ter a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção confirma pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segunda instância da Justiça.

O Ministério Público Eleitoral vai priorizar também a fiscalização da destinação de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para a campanha das mulheres, que é novidade nesta eleição.

(Fonte: Agência Brasil)

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