Carajas o Jornal

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Uma nova ponte rodoferroviária deverá ser construída no Rio Tocantins, em Marabá. Esse foi um dos dois bônus “dados” pelo governo federal para conceder a renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) para a mineradora Vale.

Para diminuir a insatisfação do governo e de parlamentares do Pará, o governo federal decidiu destinar recursos que serão arrecadados com o leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a região. O bônus de outorga do trecho, que será licitado neste ano, será de R$ 1,097 bilhão, e pode ser ainda maior se houver disputa no leilão.

Essa foi a forma que o presidente Michel Temer encontrou para evitar que o governador do Pará, Simão Janete, prossiga na decisão de entrar na Justiça contra a decisão, anunciada no início do mês, de renovar a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do Pará e Maranhão, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e Parauapebas. Em troca, a Vale ficou responsável por construir trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. Os investimentos estimados são da ordem de R$ 4 bilhões. A bancada do Pará considera ilegal transferir os aportes para o Centro-Oeste, sendo que o trecho renovado é de uma ferrovia que passa pelo Estado paraense.

Todo o dinheiro arrecadado com o leilão de outra ferrovia, a Norte-Sul, vai para o Fundo Nacional Ferroviário, que terá como prioridade a aplicação de recursos no Pará, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “Tivemos uma reunião nesta segunda de manhã (ontem) para discutir a questão logística de aproveitamento do Porto de Barcarena e da Ferrovia Paraense”, afirmou o ministro.

“Vamos garantir a logística no Estado do Pará, o que vai viabilizar e facilitar o acesso ao Pacífico, já que Barcarena é o porto mais próximo do Canal do Panamá”, acrescentou.

PRESSÃO

A decisão foi tomada na segunda-feira, 16, no Palácio do Planalto. Participaram o candidato ao governo do Pará e o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB-PA), o senador Jader Barbalho (MDB-PA), integrantes da federação da agricultura, da indústria e do comércio do Pará, além de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do PPI.

Para o ex-ministro e candidato a governador, a criação do fundo representa uma vitória do Estado, que havia ficado de fora dos planos do governo na área de ferrovias.

Senadores do Pará já tinham procurado Temer, no início do mês, para cobrar que a contrapartida para a Vale renovar a concessão de Carajás fosse o traçado final da Norte-Sul. A linha de 477 km de extensão, prevista para ligar Açailândia (MA), onde a Norte-Sul acaba atualmente, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, é um projeto tão ou mais antigo que a Fico.

O ex-ministro Helder Barbalho confirmou que esse será o trecho escolhido para os investimentos. Ele já estava previsto desde a retomada das obras da Norte-Sul, em 2006, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O dinheiro do leilão também vai pagar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a construção do perímetro da Norte-Sul no Pará, a serem feitos pela EPL, e a ponte rodoferroviária de Marabá. Segundo Barbalho, esses dois itens devem custar R$ 1,2 bilhão e serão pagos com dinheiro da Vale. “O fundo será criado e gerido pelo governo federal, mas o dinheiro será ‘carimbado’ para não haver risco de que uma mudança de governo mude os planos.”

NORTE-SUL

Subconcessão cuja outorga será destinada ao fundo diz respeito a dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, que serão licitados em conjunto, para uma só empresa. Um deles é o Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com 100% da infraestrutura construída. O outro fica entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% da construção concluída. Juntos, eles somam 1.537 quilômetros de extensão.

A construção da Norte-Sul começou em 1987. O traçado inicial tinha extensão de 1,5 mil quilômetros entre Açailândia (MA) e Anápolis (GO), mas o projeto foi ampliado e previa a construção de trechos ao norte e ao sul do País. O trecho de 720 km da Norte-Sul entre Açailândia e Palmas (TO) já é operado pela Vale.

A informação foi confirmada à reportagem do blog no início da tarde desta terça-feira, 17, pelo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

VALE? SEM COMENTÁRIOS

Por meio de sua assessoria de Imprensa, a Vale informou que não vai comentar sobre a duplicação da ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, atrelada à renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC)

Por outro lado, encaminhou seu posicionamento oficial sobre o processo de renovação da concessão, que transcrevemos a seguir: “A Vale informa que está participando do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027.

A aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração após a análise das contrapartidas requeridas pelo Governo Federal, a serem oficializadas após a etapa de audiências públicas.

A Vale manterá o mercado informado caso haja qualquer nova informação relevante relacionada a tal processo”.

(Fonte: Zé Dudu-Ulisses Pompeu – de Marabá)

Por volta das 08h00, da manhã de terça-feira, 17, foram apresentados na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, pela GU da Polícia Militar, os nacionais Francinaldo Pereira Costa, 23 anos de idade, foragido do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), de Marabá, desde 06/05/2018, capturado em sua casa na rua V-8, bairro Cidade Jardim, Parauapebas.

Foram apreendidos com o traficante papelotes de maconha, celulares e dinheiro.

Em ato continuo, a PM também apresentou Thiago Fernandes Carvalho, de 20 anos, preso na rua Fortaleza bairro Rio Verde acusado de tráfico de entorpecente com foi encontrado 12 papelotes de maconha prensada pronta para a comercialização e uma certa quantia em dinheiro. A reportagem tentou falar com os acusados, porém os mesos não quiseram papo com a imprensa. (Caetano Silva)

Por volta das 10h30 da manhã desta terça-feira, 17, a guarnição da VTR 2307 da Polícia Militar apresentou na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas para o delegado Dufrae Abade, o indivíduo Wemerson da Silva Lima, 18 anos de idade, preso em flagrante delito quanto praticava assalto a uma mulher no Residencial Ypê.

Arma apreendida com o assaltante.

Na hora do ocorrido o acusado, que já foi reconhecido por pelo menos três vítimas, estava a pé acompanhado de um comparsa e apontava uma espingarda tipo por fora Calibre 36 fábrica caseira para a vítima que foi socorrida por um veículo que passava pelo local.

A vítima conta que ao lhe abordar os meliantes a derrubaram da moto, depois ela começou a gritar para chamar a atenção de quem passava pelo local. No mesmo instante a dupla correu e a mulher, que ficou machucada nos joelhos, foi socorrida e um dos criminosos foi alcançado pela polícia, porém o seu comparsa conseguiu fugir.  

Wermerson da Silva Lima foi apresentado na delegacia e outras duas vítimas o reconheceram como autor do assalto que sofreram. O criminoso agora se encontra a disposição da justiça.

(Reportagem Caetano Silva)

O que deveria ser uma paralisação de advertência, por parte dos motoristas e cobradores das empresas Transportes Coletivos de Anápolis Ltda. (TCA) e Nasson Tur Turismo Ltda., que detêm a concessão do transporte público em Marabá, se transformou num transtorno para a população. Insatisfeitos com atrasos frequentes dos salários e outras obrigações que não estariam sendo cumpridas pelos patrões, os rodoviários, em assembleia geral e, por maioria, decidiram no último dia 11, que nesta terça-feira (17) fariam paralisação de advertência de 5h às 8h e, assim progressivamente em outras datas.

Porém, quando os relógios marcaram 8 horas, a empresa não abriu os portões, segundo os trabalhadores, por ordem do encarregado das duas empresas, João Martins, o qual teria dito que todos deveriam voltar para casa.

Trabalhadores não arredam pé do portão

Os trabalhadores, no entanto, permanecem nos portões da garagem, dispostos a tirar os ônibus para atender à população. Eles esperam que, no turno da tarde, os portões sejam abertos. “Não vamos arredar pé, o que eles querem é colocar falta na gente”, disse ao Blog um motorista da TCA, que pediu para ter a identidade preservada, temendo represálias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, de Transporte de Passageiros, Interestaduais, Intermunicipais, Urbanos, Cargas, Locadoras e Comércio do Sul e Sudeste do Pará (Sintrarsul), que representa a classe, a paralisação de advertência acontece em protesto aos frequentes atrasos dos pagamentos de salário, auxílio-alimentação e férias.

As empresas foram notificadas na última sexta, dia 13, quando foi estabelecido um prazo de 72 horas para que as pendências fossem sanadas, mas não houve resposta. À Imprensa local, as empresas informaram ontem que o Setor Jurídico se reuniria para emitir comunicado público sobre o assunto.  Uma funcionária, identificada apenas como Amanda, disse ainda que as obrigações salariais estão sendo pagas em dia.

Recuperação judicial

Questionadas meses atrás, pelos vereadores, quanto à precariedade do serviço oferecido em Marabá, as duas empresas enviaram ofício à Câmara Municipal, o qual foi lido em plenário, comunicando que, devido á crise que se instalou no País e à concorrência o transporte alternativo táxi-lotação, a qual consideram injusta, ambas passam por sérias dificuldades, a ponto de entrarem com pedido de recuperação judicial.

Afirmam ainda que, inclusive, já havia uma empresa de outro Estado em negociação de compra da TCA e da Nasson, mas a condição para fechar o negócio é de que a Prefeitura de Marabá instale um Terminal de Integração das diversas linhas que servem mais de 60 mil usuários do transporte coletivo, o que, segundo a Administração Municipal, está previsto no Plano de Mobilidade Urbana da cidade, em vias de execução.

Fonte: SITE ZECA NEWS)

Iniciou ontem, segunda-feira (16), no bairro Vila Rica, um mutirão de limpeza e disponibilização do serviço médico veterinário, que visa combater a Leishmaniose. A ação no bairro será realizada até o dia 20, nos horários de 08h às 15h, na Oficina Mecânica Mix Center localizada na Avenida Havana, Quadra 22, Lote 25.  A meta de atendimento é definida por bairro, no Vila Rica, os agentes pretendem fazer o atendimento de no mínimo 700 animais dentro de uma semana. O objetivo final de toda esta ação é atender 20 mil animais em toda a cidade.

Em entrevista, Carlos Damasceno, coordenador de vigilância ambiental, disse: “Esta ação tem por objetivo conscientizar a população em relação aos cuidados com os animais e combate à Leishmaniose, pois muitos pensam que o animal é quem transmite a doença, porém ele é tanto vítima quanto nós, uma vez que ele também é infectado pelo mosquito palha, vetor da Leishmaniose. Se todos tiverem o cuidado de manter seus quintais e o local do animal, limpos, evitando o acúmulo de matéria orgânica, ajudariam a evitar a proliferação do mosquito”, explicou o coordenador.

Carlos Damasceno, coordenador de vigilância ambiental.

Ainda segundo Carlos Damasceno, a ação tem sido bem aceita pela comunidade. “Os agentes têm visitado as residências do bairro, os veterinários da SEMPROR (Secretaria Municipal de Agricultura de Parauapebas) também têm prestado auxilio durante todo o mutirão, além destes contamos com a parceria das demais secretarias de governo e de carros de som, que passam pelas ruas informando a comunidade acerca da ação”, disse.

Lúcia da Silva e sua cachorrinha, Raika.

Aproveitando o momento Lúcia da Silva levou sua cachorrinha, Raika, de um ano e meio para realizar o teste. “Acho muito importante esta ação, pois existem muitos cães abandonados nas ruas e, estes, por sua vez, estão mais vulneráveis ao mosquito transmissor da doença, podendo transmiti-la para os nossos animais. Por isso é importante que os moradores tragam seus cães para serem examinados, haja vista, que esta é uma doença que mata tanto os animais como as pessoas,” declarou a moradora.

População do bairro leva seus animais de estimação para fazer o exame.

(Da redação)

 

 

A Promotoria de Justiça da III Região Agrária de Marabá, deu início a execução do projeto “Promovendo Cidadania Rural nos assentamentos da Região Agrária de Marabá”. O público alvo são trabalhadores rurais em projetos de assentamentos, localizados em municípios que integram a região agrária.

Entre os objetivos estão conhecer a realidade dos projetos de assentamentos Estaduais e Federais nos municípios que fazem parte daquela região agrária; contribuir para atender demandas específicas dos assentados; contribuir para fomentar a concessão de créditos e investimentos na infraestrutura das parcelas, como estradas, habitação, eletrificação rural etc, e viabilizar a atuação articulada entre a Promotoria de Justiça Agrária da Região de Marabá e as Promotorias de Justiça, que atuam nos municípios de abrangência do projeto. Na execução do projeto está prevista a realização de escutas sociais nos assentamentos e tratamento das demandas apresentadas pelos assentados.

Na última sexta-feira, 13 de julho, como atividade do projeto foi realizada escuta social na vila sede dos Assentamentos Lourival I, II e III, zona rural do município de Eldorado do Carajás na qual estiveram presentes aproximadamente 115 assentados.

(Texto e fotos: Promotoria de Justiça Agrária de Marabá (com edição da Ascom)

Por volta de 7h30 da manhã do último dia 14 policiais militares que faziam abordagens de rotina na localidade de PA Burguinho, na Estrada do Rio Preto, acabaram fazendo apreensão de armamento pesado e bastantes explosivos, material capaz de destruir agências bancárias, como tem sido visto nos últimos dias nesta região. Três pessoas foram presas e autuadas em flagrante. São elas: Fernando Ferreira de Oliveira, Ernandes Lira Penha e Mateus da Silva Lucena.

“O próximo passo da investigação é apurar o que eles faziam com esse armamento de grosso calibre e tantas dinamites em seu poder, sobretudo por conta do recente assalto a banco em Bom Jesus do Tocantins”, observa o delegado, diretor da 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, em Marabá.

 

De acordo com relato dos policiais militares, a descoberta aconteceu quando eles decidiram parar um automóvel Fiat Strada. Quando o motorista parou o veículo, após a ordem de parada dos militares, um elemento saiu correndo do veículo e se embrenhou no mato. Os outros dois que estavam na picape permaneceram. Eram Fernando e Ernandes.

Quando a vistoria começou, foram encontrados uma espingarda calibre 12, três rifles calibre 44, sendo dois de canos curto e um de cano longo, além de 59 munições de fuzil 7.62, 64 munições 44, 37 munições calibre 12, 26 bananas de dinamite, três pavios, dois rolos de fio para detonação, uma máscara tipo capuz, uma bolsa com roupas e dois aparelhos celulares.

Todo material apreendido estava na posse de Fernando (que é natural Goiânia-GO) e Ernandes (natural de Bom Jesus do Tocantins-PA). Embora estes tenham negado, alegando que tudo pertenceria ao terceiro elemento que fugiu quando da abordagem policial.

Mas logo em seguida um quarto elemento apareceu. Trata-se de Mateus Lucena. Apresentando-se como médico, ele foi ao encontro dos policiais, confessou que todo o material apreendido era dele e perguntou como faria para resolver a questão, segundo relatou o delegado Vinícius Cardoso das Neves.

Diante da proposta de Mateus, a forma que os policiais encontraram para resolver o problema foi levar os três acusados para a 21ª Seccional, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de munições, arma de fogo e explosivos, e encaminhados para a Superintendência do Sistema Penal
 
 (Fonte: Correio Portal de Carajás- Reportagem: Chagas Filho)

Após uma queda em 2016, os casos registrados de sarampo e poliomielite aumentaram em 2017 em todo o mundo, segundo as estimativas de imunização mais recentes divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo UNICEF.
 
A baixa cobertura vacinal em alguns países contribuiu para a alta dos casos no último ano.
 
Em 2017, foram registrados no mundo:
 
Sarampo: 173.330 casos, um aumento de mais de 41 mil casos em um ano. Destes, 775 casos foram na região das Américas.

Poliomielite: 96 casos, 54 casos a mais do que 2016. Nenhum caso confirmado na região das Américas, apesar de uma suspeita que foi descartada na Venezuela.

Difteria: mais de 16 mil casos registrados, um aumento de mais 9 mil casos em comparação com 2016. Destes, 872 casos foram na região das Américas.

Síndrome da Rubéola Congênita (SRC): 830 casos em 2017, um aumento de 367 casos se comparado com 2016.

Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) é quando a infecção pelo vírus da rubéola acontece durante a gravidez, principalmente no primeiro trimestre, e pode comprometer o desenvolvimento do feto e causar aborto, morte fetal e anomalias congênitas.
 
A OMS faz um alerta de que estas doenças podem ser prevenidas com vacinas. E também ressalta que pode haver subnotificação dos casos, já que nem sempre os países conseguem informar dados precisos.
 
Sarampo
Globalmente, 85% das crianças foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o sarampo no primeiro ano de vida, através dos serviços de saúde de rotina e 67% com uma segunda dose.
 
Apesar disso, segundo o relatório, os níveis de cobertura permanecem bem aquém da cobertura de imunização contra o sarampo recomendada pela OMS, que é de pelo menos 95% para evitar surtos, evitar mortes evitáveis ​​e alcançar metas de eliminação regional.
 
Vacina contra sarampo pode ser aplicada em adultos e crianças; entenda
 
Em 2017, a OMS chegou a emitir um alerta depois que os casos de sarampo aumentaram 400% na Europa. A maioria dos casos aconteceram na Ucrânia, Romênia e Itália.
 
No Brasil, são dois surtos em 2018: em Rondônia (200 casos confirmados e 2 mortes) e no Amazonas (263 casos). Quatro casos também foram registrados no Rio de Janeiro e estão sob investigação. Também há notificações de 7 casos no Rio Grande do Sul.
 
Em 2017, dez países tinham cobertura contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3) ou contra o sarampo abaixo de 50%: Angola, República Centro-Africana, Chade, Guiné Equatorial, Guiné, Nigéria, Somália, Sudão do Sul, República Árabe da Síria e Ucrânia.
 
Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar

 

(Foto: Infografia: Karina Almeida/G1) Entenda o que é sarampo, quais os sintomas, como é o tratamento e quem deve se vacinar 

Vacinação infantil no Brasil

No Brasil, a vacinação de crianças menores de um ano teve seu menor índice de cobertura em 16 anos.
 
A vacina Tetra Viral, que previne o sarampo, caxumba, rubeóla e varicela, apresenta o menor índice de cobertura: 70,69% em 2017. Seguido da vacina de Rotavírus Humano que ficou 20% abaixo da meta.
 
Já o índice de cobertura contra a poliomielite ficou em 77%. O Ministério da Saúde informa que 312 municípios brasileiros estão com baixa cobertura para a vacina contra a poliomielite: eles não chegaram a vacinar nem metade das crianças menores de um ano.
 
Vacinação infantil no mundo


Em todo o mundo, cerca de 123 milhões de bebês, 9 em cada 10, receberam pelo menos uma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche em 2017.
 
Veja quais vacinas são recomendadas em diferentes países; Brasil tem mais de 20 tipos em seu calendário
No entanto, a estimativa é que 20 milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3) ; 45 milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas com uma segunda dose de vacina contra o sarampo e 76 milhões de outras crianças precisam ser vacinadas com 3 doses de vacina conjugada pneumocócica.
 
Desde 2015, o percentual de crianças que receberam o esquema completo de três doses de vacinas de rotina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3) é sustentado em 85% (116,2 milhões de bebês). Um pouco abaixo dos 95% recomendados.
 
Dos 19,9 milhões de bebês que não são totalmente vacinados com DTP3, quase 8 milhões (40%) vivem em ambientes frágeis, incluindo países afetados por conflitos. E cerca de 5,6 milhões deles vivem em apenas três países - Afeganistão, Nigéria e Paquistão - onde o acesso aos serviços de imunização de rotina é fundamental para alcançar e sustentar a erradicação da pólio.
 
O relatório ressalta que a imunização é um alicerce de uma forte atenção primária à saúde e cobertura universal de saúde e fornece um ponto de contato para os cuidados de saúde no início da vida e oferece a todas as crianças a chance de ter uma vida saudável desde o início.

(Fonte: G1)

O Exército Brasileiro abriu nesta segunda-feira (16) as inscrições do processo seletivo de militares voluntários temporários com vagas para oficiais e sargentos de saúde e técnicos de outras especialidades. Há vagas para Macapá, no Amapá, que faz parte da área de atuação do Comando Militar do Norte.

As inscrições são gratuitas e acontecem pela internet, no endereço da 8ª Região Militar, até 17h do dia 13 de agosto. Para oficial, o profissional precisa ser, no mínimo, graduado, e, para sargento, precisa ter, pelo menos, curso de nível técnico, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Os soldos, que são as remunerações pagas aos militares, são entre R$ 3,8 mil e R$ 6,9 mil para sargento e oficial, respectivamente, além das gratificações.

O Exército divulgou que, durante o processo seletivo, não tem obrigação de convocar todas as especialidades previstas nos editais ou o compromisso quanto à incorporação dos inscritos, sendo que as aprovações vão compor cadastro e as contratações ocorrem mediante existência de vagas.

As vagas são oferecidas de modo temporário, cujo cargo pode ser ocupado pelo militar por até oito anos, com renovação contratual anual. O selecionado não pode exercer cargo cumulativo, com outro emprego ou função pública.

A publicação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 28 de novembro e a incorporação ao Exército a partir de fevereiro de 2019, exceto para os candidatos da área de magistério, que fazem a incorporação já a partir de dezembro.

Confira a seguir as vagas destinadas à Macapá:

Confira o edital para oficial técnico
Remuneração de 2º tenente: R$ 7.490 + gratificação
Remuneração de aspirante a oficial: R$ 6.993 + gratificação
Link para inscrição: http://processoseletivo.8rm.eb.mil.br/SisttPubWeb/

ÁREA: oficial – saúde. Especialistas formados em:

  • medicina
  • odontologia
  • farmácia

ÁREA: oficial – técnico

  • administração
  • jornalismo
  • relações públicas
  • ciências contábeis
  • direito
  • engenharia civil
  • engenharia ambiental
  • engenharia em telecomunicações
  • enfermagem
  • informática
  • nutrição

Confira o edital para sargento técnico
Remuneração: R$ 3.825 + gratificação
Link para inscrição: http://processoseletivo.8rm.eb.mil.br/SisttPubWeb/

ÁREA: sargento – técnico

  • técnico em administração
  • técnico em enfermagem
  • técnico em informática
  • técnico em desenvolvimento de sistemas
  • técnico em informática para internet
  • técnico em manutenção e suporte em informática
 (Fonte: G1)

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (17) o decreto presidencial que antecipa para agosto o pagamento da 1ª parcela do 13º salário para os aposentados.

Segundo o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios de agosto.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios de novembro.

Segundo estimativas do governo, o dinheiro da antecipação deverá injetar na economia R$ 21 bilhões. O governo não divulgou o número de contemplados.

No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Imposto de renda

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela.

Calendário

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

Extrato

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Histórico

Em 2017, foram contemplados 29,4 milhões de beneficiários na 1ª parcela, o que representou uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro.

(Fonte G1)

 
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