Audiência pública debate repasse de dinheiro da Vale para Ferrovia Paraense

O estado do Pará pode entrar na justiça para exigir que o Governo Federal destine parte dos recursos da renovação da concessão da Ferrovia Carajás ao projeto da Ferrovia Paraense.

A afirmação foi feita pelo governador Simão Jatene ao final da audiência pública que debateu no Senado Federal nesta terça-feira, 7, o destino de um fundo bilionário que a Companhia Vale terá de repassar ao Governo Federal. Os recursos, cerca de R$ 4 bilhões, se referem à contrapartida para a Vale manter por mais 30 anos a concessão da Estrada de Ferro Carajás.

As informações iniciais davam conta que o mercado estimava em R$ 10 bilhões a renovação da Ferrovia Carajás. Entretanto, no início de julho, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo (PPI), definiu como contrapartida para a Vale o repasse de apenas R$ 4 bilhões para a construção de um trecho de quase 400 quilômetros da FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), entre os municípios de Campinorte, Goiás e Água Boa, Mato Grosso). A Vale, portanto, investiria os R$ 4 bilhões e teria a renovação da concessão da Ferrovia Vitória/Minas e da Estrada de Ferro Carajás.

O estado do Pará pensa diferente e pede que parte desses recursos ajude na construção da Ferrovia Paraense (Fepasa).

Convocada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), a audiência pública reuniu os maiores interessados no assunto: os representantes do governo federal e do estado do Pará, além de parlamentares dos estados do Pará, Mato Grosso e Espírito Santo. O governador Simão Jatene participou da audiência, ao lado do ministro dos Transportes, Valter Casimiro.

Nenhum membro da diretoria da Vale compareceu à audiência. A empresa também não mandou representantes.

Na audiência, os representantes do governo federal reafirmaram a ideia de usar os recursos da Vale para a construção da estrada de ferro matogrossense.

Uma das dúvidas levantada pelo governador Simão Jatene é quanto à transparência do processo de renovação de concessão. Segundo ele, “o governo federal, antes, dizia que não tinha estudos sobre a utilização dos recursos e agora, durante a audiência, afirma que já sabe até o valor dos recursos (R$ 4 bilhões)”. “Precisamos de mais transparência nessa relação, nesses estudos e projetos, pois o nosso projeto, da Ferrovia Paraense, está pronto, é rentável e viável”, disse o governador.

Ferrovia Paraense

Fábio Lúcio Costa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), disse que “debates esclarecedores como esse reforçam a ideia que a Ferrovia Paraense é extremamente importante para o Brasil”. Na audiência, um histórico do projeto da Ferrovia Paraense também foi apresentado, demonstrando sua importância na geração de empregos no Pará e em todo o país.

Veja também:  Segurança da Vale rechaça nova invasão à Fazenda Bocaina

Antes do fim da audiência, a Associação Comercial do Pará encaminhou ofício ao presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, manifestando total apoio ao projeto da Ferrovia Paraense e exigindo que o governo federal revise a medida provisória 845/2018, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

Ao longo dos seus 1.319 km de extensão, a ferrovia vai passar por 23 municípios do Pará, integrando a porção leste do Estado de norte a sul. Os vagões da ferrovia terão uma capacidade para transportar até 170 milhões de toneladas por ano.

Com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental aprovado, o empreendimento está em fase de conclusão para o seu licenciamento ambiental e já tem nove compromissos de carga de empresas interessadas em transportar sua produção pela ferrovia. Inclusive, o BNDES já manifestou interesse em financiar parte do projeto e duas empresas chinesas, uma russa e uma espanhola já conversaram com o governo paraense para participar da licitação do projeto.

Antes de encerrar a audiência pública, o governador Simão Jatene entregou ao Ministro dos Transportes, Valter Casimiro uma cópia do estudo ambiental.

Além de sua relevância ao Estado do Pará, a ferrovia também será importante para o Brasil. Viabilizará importantes projetos minerários no sul do Pará, permitirá o escoamento da produção paraense e mato-grossense de grãos e, com a construção de um tramo de 58 km, ligando Açailândia (MA) à Rondon do Pará (PA), atingirá de forma mais econômica o objetivo de conectar a ferrovia Norte-Sul aos portos paraenses.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

No último dia 20 de julho, o governo federal encaminhou ao Congresso a medida provisória (MPV 845/2018) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

O fundo funcionará por cinco anos e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional. No texto, o governo defende que os recursos do Fundo serão aplicados prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151 (Ferrovia Norte-Sul). Diz ainda que os investimentos terão início no município de Barcarena (PA).

Os recursos repassados ao fundo deverão vir do leilão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul. A expectativa do governo é que o trecho seja licitado ainda este ano e deverá gerar um bônus no valor de R$ 1,097 bilhão, com a possibilidade de ser maior se houver disputa no leilão.
(Fonte: Zé Dudu)

Avalie este item
(0 votos)

Sul e Sudeste do Pará

Loading
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_UNAMAgk-is-100.jpglink
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_2018gk-is-100.jpglink

Vídeos

Em parauaebas, aluno chamou a atenção dos vereadores, no momento em que fazia uso da tribuna. de Carajás O Jornal
18 Abril 2017
Alunos da Rede Estadual de Ensino, assistem aula no meio da rua em Parauapebas
13 Abril 2017
Novo Ministro do STF3
11 Fevereiro 2017
Tiroteio em Redenção deixa população assustada
01 Dezembro 2016
Nesse domingo os paraenses vivenciam o #CIRIO2016, a maior festividade Religiosa do Brasil
09 Outubro 2016
Dr. Hélio Rubens fala sobre o caso de corrupção na Câmara Municipal de Parauapebas
08 Outubro 2016
MARCHA PARA JESUS: Milhares de jovens nas ruas de Parauapebas
08 Outubro 2016
Corrupção é um problema de todos, você também pode combater!
06 Outubro 2016
Joelma agradece pela presença e participação em seu show na FAP 2016
12 Setembro 2016
Jake Trevisan agradecendo toda população de Parauapebas no Carajás O Jornal
06 Setembro 2016
Cantor Açaí no evento da Imprensa na FAP a pedido de Marola Show, canta para a Rainha, primeira e segunda princesa da FAP 2016.
01 Setembro 2016