O PSDB, o partido Novo e o PP informaram nesta terça-feira, 9, que não devem apoiar nenhum candidato no segundo turno da eleição presidencial, que será decididas entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O PTB fechou apoio ao capitão reformado do Exército e o PSB apoiará o ex-prefeito de São Paulo.  O Solidariedade deve liberar seus integrantres, majoritariamente favoráveis a Haddad.  O chamado Centrão rachou e se dividiu.

"Não apoiaremos nem o PT nem o candidato Bolsonaro. O PSDB decidiu liberar seus militantes e seus líderes", anunciou o presidente da legenda, Geraldo Alckmin, após reunião da executiva nacional que ocorreu na sede do partido, em Brasília. Ele pontuou que a liberação do partido significa neutralidade na campanha. Durante o encontro, Alckmin criticou o candidato ao governo de São Paulo, João Doria, favorável ao apoio a Bolsonaro.

 
"O Novo não apoiará nenhum candidato à Presidência, mas somos absolutamente contrários ao PT, que tem ideias e práticas opostas às nossas", diz a nota enviada pela sigla à imprensa.

Na mesma linha, o PP comunicou a postura "de absoluta isenção e neutralidade" nesta terça. "O eleitor quer tomar sua decisão sem que qualquer outro aspecto, que não os candidatos, sejam levados em consideração como critério de escolha", diz o documento. A sigla destaca ainda que deseja contribuir com o futuro governo - o partido elegeu 37 deputados federais e cinco senadores. 

O PTB anunciou nesta tarde apoio ao capitão reformado. "Acreditamos que Jair Bolsonaro trabalhará para que o nosso País volte aos trilhos do desenvolvimento social e econômico, e pela pacificação e união do povo brasileiro", informou a sigla em nota. O partido elegeu 10 deputados federais nas eleições de domingo. 

Novo critica PT, mas fica neutro
Com pouco mais de 2,7 milhões de votos, o candidato João Amoêdo, líder do Novo, ficou em quinto lugar na disputa presidencial, à frente de nomes como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e o senador Alvaro Dias (Podemos).  

Na segunda, em entrevista ao Estado, Amoêdo chegou a elogiar o economista Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha do capitão reformado. “Ele tem algumas ideias que se assemelham ao que defendemos, como mais liberdade econômica e privatização de estatais”, afirmou. “O problema é que essas propostas vêm do assessor econômico. Bolsonaro, como deputado (o candidato está em seu sétimo mandato na Câmara), nunca foi um grande defensor dessas pautas", disse. 

No entanto, um dia depois, a sigla tomou a decisão de manter a neutralidade. "O cenário presidencial no segundo turno não é aquele que desejávamos. Manteremos nossa coerência e nossa contribuição se dará através da atuação de nossa bancada eleita", informa o documento. Nessas eleições, a sigla elegeu oito deputados federais, onze estaduais e um distrital. O PSDB e o PPS ainda terão reuniões entre terça e quarta para decidir qual posicionamento adotar. 

PSB decide apoiar Fernando Haddad no 2º turno
Os integrantes da Executiva Nacional do PSB decidiram nesta terça-feira que a sigla apoiará oficialmente Fernando Haddad, do PT, no segundo turno da eleição presidencial. Os diretórios do Distrito Federal e de São Paulo, no entanto, foram liberados para se posicionarem de forma independente. Ao anunciar a decisão, o presidente da sigla, Carlos Siqueira, afirmou, no entanto, que o partido cobrará de Haddad a formação de uma frente democrática envolvendo além de partidos políticos, atores da sociedade civil. 

"Não estamos apoiando o candidato do PT, mas sim quem vai liderar essa frente para defender a democracia", afirmou Siqueira. O partido deverá ainda entregar a Haddad um documento com pautas programáticas. De acordo com o presidente do partido, o PT não pediu apoio formalmente. "Estamos nos posicionando porque é a obrigação de um partido que tem vida republicana", disse. 

O apoio do PSB era considerado pelo PT como fundamental para impulsionar a candidatura do partido no segundo turno e angariar forças contra o adversário Jair Bolsonaro. A sigla ainda disputa o segundo turno em São Paulo, com Márcio França, no Distrito Federal, com Rodrigo Rollemberg, no Amapá, com João Capiberibe, e em Sergipe, com Valadares Filho.

Haddad afirmou que a "recomposição de campo" é importante para fortalecê-lo na disputa final. O ex-prefeito de São Paulo citou também o apoio do PDT e do PSOL e ressaltou que, neste momento, ninguém está discutindo a definição de cargos em um eventual governo.

Candidato ao governo de São Paulo, Márcio França (PSB) defendeu que o partido se mantivesse neutro em relação ao pleito nacional. Haddad lembrou ao pessebista, no entanto, que o PT apoia candidatos do PSB em Estados no primeiro e no segundo turno. No último domingo, 7, o PSB elegeu candidatos em Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo.

Em campanha para o segundo turno, França não compareceu à reunião da executiva nacional.

DEM libera apoio individual
O DEM deve liberar o apoio individual de seus quadros aos candidatos. O partido presidido pelo prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, não fará um anúncio formal de adesão. Como o DEM historicamente,faz oposição ao PT, a tendência é que a maior parte dos filiados com mandato e militantes do partido siga em campanha pelo capitão reformado. 

É o caso da líder da Frente da Agropecuária, Tereza Cristina (MS), de Onyx Lorenzoni(RS), coordenador da campanha de Bolsonaro à revelia do DEM, e do líder da bancada da bala, Alberto Fraga (DF), que perdeu a eleição para o governo do Distrito Federal. Os três são colegas de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Outros integrantes da cúpula do DEM devem declarar voto em Bolsonaro, mas sem fazer campanha pública por ele. 

PRB decidiu liberar bancada
O PRB decidiu na noite desta terça-feira liberar seus filiados no segundo turno para fazer campanha para o candidato do PSL a presidente da República, Jair Bolsonaro, ou para o presidenciável do PT, Fernando Haddad. A maior parte da bancada parlamentar, no entanto, prefere e pretende se engajar na campanha de Bolsonaro. O líder do PRB, deputado Celso Russomanno, terceiro mais votado em São Paulo, gravará um vídeo de apoio a Bolsonaro, a pedido do presidenciável.

“A executiva nacional do PRB, ouvida a bancada de deputados e senadores, decidiu, nesta terça-feira, 9 de outubro de 2018, liberar os seus membros para apoio no segundo turno da eleição para Presidente da República”, diz a nota divulgada pelo partido, após se reunir por mais de duas horas na Câmara dos Deputados.

Solidariedade também lidera bancada
Com maioria favorável a entrar em campanha pelo candidato do PT, o Solidariedade tende a liberar a bancada de parlamentares e seus filiados no segundo turno. A executiva nacional do Solidariedade vai se reunir nesta quarta-feira às 10h para tomar a decisão num hotel em São Paulo. 

“Eu acho que tem gente de todo lado, uma maioria pró Haddad. Mas acho que o melhor caminho para o partido é liberar. A ideia que eu tenho é encaminhar a proposta de liberar. Quem quiser ajudar o Haddad vai ajudar, sem ter obrigação de apoiá-lo”, disse ao Estado o presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP), reeleito no domingo.  

Valdemar Costa Neto libera PR de apoio formal a Bolsonaro ou Haddad
O Partido da República (PR) liberou seus parlamentares para apoiar qualquer um dos candidatos a presidente da República no segundo turno das eleições 2018. 

No comando do PR, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, comunicou aos parlamentares sobre a decisão de neutralidade, depois de participar de reunião ontem com outros dirigentes de partidos do Centrão (DEM, PP, PRB e Solidariedade), que estavam coligados ao tucano Geraldo Alckmin, derrotado no primeiro turno.

“Valdemar já autorizou a liberação em todos os Estados. Cada parlamentar apoia quem achar que deve", disse ao Estado o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), reeleito na Bahia e apoiador de Haddad. O PR tem atualmente 40 parlamentares na Casa e elegeu 33 para a próxima legislatura.

Rocha diz que não há como quantificar nesta terça-feira se a bancada tem uma maioria pró-Haddad ou pró-Bolsonaro. Na Bahia, diz ele, a maioria é favorável ao petista por causa da coligação e base do governador reeleito Rui Costa, do PT. Já em São Paulo, há integrantes da bancada da bala que apoiam abertamente Bolsonaro, como o deputado capitão Augusto (PR-SP).

Rocha avalia que, numa eleição de dois candidatos, os parlamentares têm pouca capacidade de angariar votos para um ou outro. “É uma eleição entre eleitor e candidato”, disse Rocha. “Não existe um comando, é a vontade expressa do eleitor. Não adianta apoio formal, é um apoio que não se viabiliza na prática. No primeiro turno você dá o apoio do tempo partidário de televisão. Agora não tem mais, o tempo de televisão é meio a meio no segundo turno.”

O líder do PR entende que os únicos partidos que conseguem orientar voto no segundo turno são os que ele chama de “ideológicos”, principalmente de esquerda, como PDT e PSB, entre outros: “Orientação partidária no segundo turno não existe, a não ser os partidos ideológicos e os religiosos, as igrejas, que comandam.”

PDT fala em apoio 'crítico' a Haddad
Na segunda, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido deve anunciar o que está chamando de "apoio crítico" à candidatura de Fernando Haddad (PT), no segundo turno. No mesmo dia, a executiva nacional do PSOL oficializou apoio ao petista.

 

Fonte: Estadão  

Uma operação realizada pelas policiais Civil e Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (1º), um casal de traficante, trata-se de José Obadias Lucas de Almeida Filho, 22 anos de idade e a companheira dele Maria da Conceição de Barros, de 23.

Além do casal, um terceiro indivíduo também foi apresentado na delegacia, mas a polícia não informou o nome do mesmo.

De acordo com Odorico Almeida, "O Rambo", investigador de Polícia Civil, o casal foi preso no bairro da Paz, após monitoramento realizado pelas duas polícias.  As autoridades policiais suspeitam que José Obadia esteja envolvido na morte de Marcela da Silva Leite, 33 anos, executada na frente da filha de 04 anos de idade, no interior no quarto de nº 1, onde moravam.

Ainda de acordo com o policial Almeida, a prisão veio a partir do trabalho realizado em conjunto da Polícia Civil e Militar com o Grupo Tático, em resposta aos crimes que estão acontecendo na cidade, principalmente quanto à alta taxa de homicídios e tráfico de drogas registradas na delegacia.

 "Obtivemos êxito em pegar os três elementos que estamos apresentando aqui na delegacia. Um dos apresentados entrará com testemunha, já José Obadia e a mulher foram presos em flagrante por tráfico de drogas, uma vez que foram encontrado com eles crack, maconha prensada, peças em ouro, balança de precisão e um caderno de anotações com o balanço de negócios do tráfico de drogas comercializado por semana, o que rende pra eles cerca de 4 mil reais por mês. José Obadia ainda é suspeito de participação em um homicídio recente em que vitimou uma mulher identificada por Marcela Silva, morta ao lado da filha enquanto dormia”, explicou o policial, acrescentando ainda que o caso está sob investigação.

Junto com os acusados foram apresentados na delegacia, dois  televisores, vários cordões de ouro, um relógio de pulso, vários celulares, 09 papelotes de  maconha prensada, 02 petecas de crack e uma balança precisão.

 

 

o casal foi preso no bairro da Paz, após monitoramento realizado pelas duas polícias.

 

 

 

(Reportagem : Caetano Silva)

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em vídeo divulgado na noite de quinta-feira em sua página no Facebook, que o PT vem sendo destruído desde 2005, numa referência ao ano em que veio à tona o escândalo do mensalão.

'O PT vem sendo destruído pelo seus adversários desde 2005. O PT já foi mais do que atacado, ninguém nunca foi tão atacado neste país como o PT', disse o ex-presidente.

No vídeo que tem o objetivo de convocar os petistas para participar do congresso que o partido realizará em junho, Lula afirmou ainda que ele pessoalmente já está acostumado a ser perseguido.

'A destruição continuou até o impeachment da presidente Dilma (Rousseff). Eu nem vou dizer da cassação ao Lula, da perseguição ao Lula porque estou acostumado com isso desde que comecei no movimento sindical.'

Lula conclama ainda os petistas a reagirem. 'Está na hora de a gente levantar a cabeça porque pode ter igual, mas neste país não tem ninguém melhor do que nós. Não tem nenhum partido melhor do que o nosso.'

(Fonte:Correio News/ ORM)

Há pouco tempo sem muita atenção dos partidos, a escolha do vice virou um dos elementos centrais nas eleições presidenciais de 2018. Até o momento, somente o PSOL e o PSTU lançaram chapas completas na corrida presidencial. Paulo Rabello de Castro (PSC), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), já confirmados em convenções nacionais, Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), ainda na condição de pré-candidatos, correm atrás de nomes capazes de ampliar suas bases e levá-los ao segundo turno do pleito.

Disputado por sua condição de empresário, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, é o mais cortejado. Já foi cogitado para ser companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva – posto que seu pai ocupou nos dois mandatos do ex-presidente no Palácio do Planalto –, de Ciro e de Alckmin. A família, especialmente a mãe Mariza Gomes da Silva, resiste.

Alckmin chegou a se reunir com o empresário, mas Josué Gomes recusou oficialmente o convite. Os tucanos agora garimpam no Centrão – grupo político integrado pelo DEM, PP, PR, PRB e SD – um nome para compor a chapa presidencial. Surgem como opções Ana Amélia Lemos (PP-RS), Aldo Rebelo (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), com maiores chances para os dois últimos nomes. Nas últimas horas, ganhou força a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP).

Para o cientista político David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os partidos buscam nomes que agreguem apoio não só de outras legendas, mas também de setores representativos da sociedade. "Vemos o PSDB falando em escolher uma mulher. Vemos o nome da senadora Ana Amélia, uma jornalista, bem articulada. É assim, precisa ser um nome com aval dos partidos, da coligação, mas que some apoio e seja bem articulado para defender a chapa", argumentou.

Nessa busca frenética, nos bastidores da pré-campanha tucana, surgiu o nome do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, cuja convenção nacional está marcada para 4 de agosto, em Curitiba. Dias rechaçou a possibilidade de aliança com o PSDB.

Outro pré-candidato cogitado para compor a chapa de Alckmin foi Henrique Meirelles (MDB). Tanto Meirelles como o MDB rejeitaram a possibilidade, e hoje a tendência é que o partido dispute a eleição presidencial sem coligação e busque entre os filiados o vice do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

A pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D'Ávila, é disputada entre os partidos de esquerda. Tanto o PDT quanto o PT gostariam de tê-la como vice. Manuela tem repetido que sua candidatura será mantida, mesmo que não haja unidade da esquerda.

O PT e o PDT também disputam o PSB, que deixou para o último dia de convenções (5 de agosto) a decisão sobre a eleição presidencial. No PSB, ainda há quem acredite que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, possa reavaliar a decisão e voltar à corrida presidencial.

"O PT vive uma situação atípica, pois não sabe se o ex-presidente Lula poderá concorrer. Então, terá que escolher um vice do próprio partido que possa assumir a cabeça da chapa", avaliou o cientista político Leonardo Barreto. "Além disso deixar o PCdoB e o PSB em stand by para eventualmente indicar o vice. É uma situação complexa", completou.

Bolsonaro, candidato pelo PSL, já recebeu pelo menos três nomes: do senador Magno Malta (PR-ES), do general da reserva Heleno Pereira e da advogada Janaina Paschoal. Ligados ao partido, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes também estão cotados para compor a chapa.

A Rede ainda não homologou a candidatura de Marina Silva, mas já há especulação sobre quem será o vice. Os mais citados são Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, e Miro Teixeira, deputado federal. O PSOL formou uma chapa puro sangue, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, mas terá o apoio do PCB. Sem aliança, o PSTU disputará a eleição presidencial com Vera Lúcia e Hertz Dias.

Segundo Barreto, as articulações dos candidatos a vice-presidente estão ganhando destaque este ano devido também ao encurtamento do calendário eleitoral. "Antes esse debate ocorria no primeiro semestre. Neste ano, acabou a Copa do Mundo, começaram as convenções, e os vices ainda não estavam escolhidos."

 

 

(Fonte: Agência Brasil)

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

Cientista político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se chegar a 30% "vai ser muito".

Segundo ele, os partidos são "controlados por oligarquias", o que explica a decisão de privilegiar quem já tem mandato.

"Além de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e do Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual", opina.

Para Testa, o eleitor está "refém" do sistema político-partidário. "Os debates são superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele é votar", afirmou.

O que dizem os partidos

Integrantes dos partidos disseram avaliar que candidatos com mandato têm maior visibilidade, são mais influentes e têm maior atuação política.

Por isso, na avaliação de dirigentes partidários, têm mais chances de serem lembrados pelo eleitor.

"Vamos priorizar os deputados com mandato. Governadores e senadores terão algum financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco financiamento, mas terão. São os detentores de mandato que têm mais probabilidade de voltar", resumiu o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros (PR).

Minas e Energia, Moreira Franco, já informou que a prioridade do partido será eleger deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará "cobertura mais sólida" àqueles candidatos com maior chance de se eleger.

"Evidentemente isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato terão um impulso maior do que os que não têm. Mas não que isso seja uma decisão política do partido. É fruto dos fatos", afirmou.

O tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que neste ano há mais interessados em disputar a eleição que vagas disponíveis para candidatos pelo partido. Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá nos estados caberá aos diretórios locais.

"Não sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a diferenciação [prioridade nos recursos], mas certamente os que têm mandato terão quantia maior que aqueles que ainda não se mostraram viáveis. [...] O partido vai analisar, mas a bancada no Congresso está pedindo prioridade e, como a atual bancada é a que compôs o fundo partidário, o partido tende a atender", afirmou.

Critérios de divisão

Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:

MDB, segundo a assessoria:

  • Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
  • Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
  • Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
  • R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.

* O partido diz que o restante será distribuído "de acordo com o desenrolar da eleição".

PT, segundo resolução do partido:

  • Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
  • Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.

* O G1 procurou o partido para saber os valores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

PSDB, segundo o partido:

  • R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
  • R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
  • R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
  • R$ 55 milhões: candidaturas femininas.

PP, segundo resolução do partido:

  • Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
  • Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
  • Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
  • Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
  • Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
  • R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.

*Os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão.

PSB, segundo resolução do partido:

  • 55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
  • 45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
  • 5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
  • O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.

Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, "levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores".

(Fonte: G1)

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (11), uma reunião entre secretário municipal de educação, Raimundo Neto e o titular da Secretaria Municipal de Saúde ( Semsa), José  das Dores Couto. A pauta tratada entre os dois secretários de governo era referente à recepção à comissão da Universidade do Estado do Pará (Uepa) que estará em Parauapebas nos dias 25 e 26 deste mês.

A comissão da Uepa estará na cidade para conhecer as instalações e os equipamentos de saúde do município, além disso, fará visitas à implantação da Residência Médica nas áreas de Pediatria, Clínica Médica e Cirurgia Geral.

Segundo Neto, um dos passos para implantação da Residência Médica é credenciar o Hospital Geral de Parauapebas como hospital-escola, a fim de atender às necessidades acadêmicas. Para Coutinho, tudo tranquilo. "Estamos de portas abertas para receber a Uepa. A vida da instituição é muito importante para nós”, finalizou.

(Da redação)

Projeto prevê que empresas do terceiro setor prestem contas de ações na internet

 

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 039/2015, que dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas na internet, das entidades do terceiro setor que recebam, guardam ou administram bens e valores oriundos de repasses do município de Parauapebas.

A proposição é de autoria do vereador Euzébio Rodrigues (PT) e foi aprovada, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Para efeitos do projeto, são descritas como entidades do terceiro setor as Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Organizações Sociais (OSs), associações e cooperativas.

De acordo com a proposição, os prazos para divulgação dos atos serão definidos pelo Poder Executivo Municipal. As informações deverão ser atualizadas mensalmente. Em caso de descumprimento, a entidade ficará inabilitada de receber quaisquer valores ou bens do município pelo prazo de três anos. Entretanto, a infração prevista só será aplicada após o procedimento administrativo no qual seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.

No entendimento do autor do projeto de lei, assim como o poder público, as empresas do terceiro setor também devem mostrar à população como estão utilizando os recursos públicos.

“Ao agirem de forma transparente, além de mostrarem a transparência necessária quando se lida com recursos públicos, também estarão mostrando idoneidade e dessa forma separando as entidades sérias das muitas outras que surgem no município simplesmente para usurparem os recursos que são mantidos por meio dos impostos pagos pelos contribuintes. A prestação de contas das empresas do terceiro setor na internet será mais uma ferramenta de controle e fiscalização da versação do erário, que poderá ser feita por qualquer entidade ou cidadão”, relatou Euzébio Rodrigues.

O Projeto de Lei nº 039/2015 passará ainda pela segunda votação, na próxima semana.

 

Texto – Nayara Cristina / Foto – Coletivo 2.8 / Ascomleg

Centenas de trabalhadores desempregados dos mais variados segmentos de produção e prestação de serviço participaram na última quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores, em Parauapebas, de uma audiência pública para debater o tema “Empregabilidade – Os desafios e a crise socioeconômica em Parauapebas”.

Coordenada pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), a audiência foi uma sugestão da Comissão Municipal de Emprego, que, preocupada com o grande índice de desemprego no município, arregimentou a Câmara de Vereadores, sindicatos, associações de bairros e demais lideranças de movimentos sociais para tratar do assunto e buscar alternativas que viabilizem baixar o índice de desemprego em Parauapebas.

A mesa dos trabalhos foi formada pelo vereador Marcelo Parcerinho (coordenador da audiência), João Batista Viana Everton (coordenador do Sine), palestrante José Francisco Pereira (coordenador de empego e renda do Estado do Pará), Adenilton Alves de Freitas (presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Parauapebas) e o advogado Rubens Moraes Júnior (representante da OAB).

Debates e sugestões

Atendendo à ordem de inscrição, cada participante teve cinco minutos para reclamar ou fazer sugestão de combate ao desemprego, a maioria culpando a mineradora Vale e a Prefeitura de Parauapebas, consideradas em outras épocas como maiores empregadoras no município, pelo desemprego que hoje assola o município.

Nos debates, foi revelado que nos últimos 12 meses a força de trabalho em Parauapebas caiu de 48.500 para 41.276 empregos com carteira assinada.

Levantado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o estudo aponta ainda que dos empregados demitidos no mês de janeiro deste ano em Parauapebas, 367 são da construção civil e 147 oriundos do comércio.

Dentre as demais sugestões, os trabalhadores indicaram a criação de um fórum permanente de emprego e renda composto pela empresa Vale, prefeitura e representantes de sindicatos; melhoria no relacionamento do Sine com o trabalhador: e exigir que 100% dos trabalhadores contratados pela Vale e suas empreiteiras seja feita com a mão de obra local.

No final da audiência, os membros da Comissão Municipal de Emprego se comprometeram em elaborar um documento com as principais reivindicações indicadas pelos trabalhadores e sentar com os maiores empregadores do município para, juntos, buscarem soluções que visem diminuir o índice de desemprego em Parauapebas.

 

Texto - Waldyr Silva / Fotos - Pablo Oliveira / Ascomleg

 

No mês dedicado às mulheres, a vereadora Eliene Soares (PT) apresentou uma proposição que demonstra preocupação com o amparo dado àquelas que são vítimas de violência. Por meio da Indicação nº 008/2016, a parlamentar pediu ao Executivo Municipal que disponibilize 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Parauapebas a mulheres vítimas de violência conjugal amparadas pela Lei Maria da Penha.

O pedido foi apresentado e aprovado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (15).

Na justificativa da indicação, Eliene destacou que o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo e a maioria delas está morrendo, predominantemente, no espaço doméstico, que hoje não é mais seguro, visto que 68% dos homicídios ocorrem na casa da própria vítima.

“A obtenção de uma moradia servirá para amparar as mulheres que comprovadamente sofram violência conjugal, de modo que elas possam reconstruir suas vidas em outro lar, longe do agressor, para que ele não se torne um futuro algoz”, explicou Eliene Soares.

Mulher Feliz

Outra proposição apresentada por Eliene Soares, também voltada para o público feminino, foi a Indicação nº 007/2016, sugerindo ao prefeito Valmir Mariano que implante o “Programa Mulher Feliz”, destinado às mulheres no climatério (período reprodutivo) e pós-climatério.

A ideia é que o programa seja coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e implantado nas unidades básicas de saúde, no sentido de garantir o bem-estar físico e mental das mulheres.

“Fazendo-se a prevenção adequada, melhora a qualidade de vida das mulheres nessas fases, proporciona bem-estar e reduz os riscos de problemas vasculares e osteoporóticos”, relatou a vereadora.

As duas indicações foram aprovadas e serão encaminhadas para o prefeito Valmir Mariano.

 

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2,8 / Ascomleg

 

O Projeto de Resolução nº 005/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi discutido e aprovado em primeira votação nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

 

A proposição estabelece os princípios e regras básicas que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. Também determina o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis, no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

 

O projeto define como decoro parlamentar o exercício do mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, honra, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, bem como com o respeito aos princípios fundamentais do estado democrático de direito e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

 

Constitui-se como quebra de decoro parlamentar a falta de decência no comportamento pessoal do parlamentar capaz de desmerecer os membros da Câmara, a falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustiças irremediáveis, de forma inconveniente.

 

A iniciativa de elaborar o projeto de instituição do Código de Ética foi de Zacarias Marques (PSDB) e contou com o apoio e a participação dos demais vereadores. Para Zacarias, a implantação do código será um marco na história do Legislativo de Parauapebas, pois nos 27 anos de existência da Câmara ainda não haviam regimentado a conduta dos vereadores.

 

É um marco importantíssimo, até para entendermos o que rege o ato comportamental do vereador. Espero que com este código a gente possa de fato nortear os rumos das ações dos vereadores desta Casa, até porque o que fazemos aqui vai de impacto direto à nossa gente”, destacou Zacarias Marques.

 

O presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD), destacou que a elaboração do Código de Ética atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual e é mais uma das ações administrativas que vêm sendo feitas para organizar o Legislativo.

 

Pode não estar ainda perfeito, mas vamos aperfeiçoando no dia a dia. É uma ferramenta para zelar desta instituição e que trará mais respeito ao parlamento. Esta Casa está andando bem, pois temos feito bastante para melhorar”, destacou Ivanaldo Braz. Para Bruno Soares, essa é resposta para a sociedade de que “a Câmara tem feito seu trabalho”.

 

Por sua vez, o relator do projeto, Euzébio Rodrigues (PT), informou que o código estabelece os deveres fundamentais dos vereadores, define os atos incompatíveis com o decoro parlamentar, as penalidades aplicáveis, o processo disciplinar e dispõe também sobre a função, formação e funcionamento da Comissão de Ética.

O código vem completo, com todos os atos pertinentes à atuação parlamentar, para que os vereadores estejam atentos às suas ações. Todos os vereadores foram chamados a participar da elaboração e todas as observações propostas foram feitas por meio de emendas”, explicou Euzébio Rodrigues.

 

Israel Miquinha (PT) entendeu o código como um norteador de ações para os vereadores, independentemente de partido ou ideologia. “O mínimo que vereador tem que ter é respeito pela população. Sabemos que nenhum parlamentar vai agradar a todos, mas sabemos o que é a lei e que ela tem que ser cumprida por todos. O vereador precisa ter a responsabilidade de não cometer falhas. O código foi bastante discutido e é muito importante para todos que acompanham o trabalho desta Casa”.

 

O Projeto de Resolução nº 005/2015 passará por segunda votação e, sendo aprovado, seguirá para sanção da Mesa Diretora da Câmara.

 

Texto – Nayara Cristina/ Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg

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Sul e Sudeste do Pará

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