Operação da Decom apreende botijões e fecha depósitos de gás clandestinos, em Parauapebas Destaque

Uma operação realizada durante toda a manhã de ontem, quarta-feira, 27, apreendeu 220 botijões de vários pontos ilegais de vendas de gás de cozinha em Parauapebas.  Na operação, seis pessoas foram conduzidas para a delegacia.

Em entrevista à imprensa, ainda durante a tarde de ontem, o delegado, Aurélio Paiva, da Decom (Delegacia Especializada do Consumidor), informou que a fiscalização foi acionada pelo sindicato, que denunciou a prática ilegal no município.  “Os depósitos que estão regularizados possuem um sindicato, este sindicato procurou a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil para solicitar providências quanto ao funcionamento de depósitos clandestinos na cidade. Primeiramente mandamos uma equipe que realizou o serviço de mapeamento destes possíveis pontos clandestinos de venda de gás de cozinha. A partir deste trabalho realizado pelos agentes criamos uma lista destes pontos e iniciamos hoje, uma fiscalização nos locais mapeados”, explicou o delegado.

Ainda Segundo o delegado Aurélio Paiva a operação continuará no município até todos os postos mapeados sejam fiscalizados, sendo estes em torno de 30 pontos. Até o fechamento desta matéria, cerca de 10 estabelecimentos foram fiscalizados 220 botijões apreendidos e seis pessoas levadas para a delegacia. “Os produtos apreendidos são apreendidos pela polícia a e os responsáveis pelo empreendimento ilegal, podem responder na justiça. A penalidade pode ir de prisão a pagamento de multa”, disse.

Sobre as exigências realizada pelas autoridades no momento da fiscalização, Aurélio Paiva explica que é exigido dos donos de depósitos, toda a documentação necessária para a regularização de empreendimentos deste modelo, entre eles a autorização da ANP- Agência Nacional do Petróleo, autorização do Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento da  Prefeitura. “90% destes depósitos não possuem nenhum destes documentos, o que é preocupante, uma vez que situações como estas colocam em risco a saúde pública”, afirma o delegado

e solicita providências quanto a isso. Nós mandamos uma equipe precursora para mapear esses possíveis pontos irregulares e a partir daí criamos uma lista de focos de abordagem. Na abordagem solicitamos a documentação do local e quando não atendidas as documentações exigíveis os responsáveis pelo depósito são trazidos para a delegacia onde responderá pelo crime.

 

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