Após se reunir com o Gabinete de Crise e com representantes do empresariado local, o prefeito Darci Lermen assinou no final da tarde desta sexta-feira, 27, decreto que promove alterações em outro decreto, o de nº 326/20, para permitir a reabertura do comércio de Parauapebas bem como de bares, restaurantes e hotéis, que poderão abrir as portas até 22 horas até ulterior deliberação.

O funcionamento dessas atividades estava proibido desde início desta semana como medida de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Estabelecimentos com aglomerações de pessoas, como shoppings e academias, continuarão fechados.

Para tomar a decisão, o prefeito se respaldou em resultados positivos apresentados pelas medidas rigorosas de controle tomadas no município; nas iniciativas do governo para garantir todo atendimento de saúde necessário às pessoas com suspeita de Coronavírus; e ainda nas ponderações apresentadas por representantes do comércio e da indústria de Parauapebas em torno do crescimento do desemprego e fechamento de empresas provocados pela suspensão das atividades.

Mesmo sem o município ter registrado nenhum caso do Covid-19 até esta sexta-feira, desde o início da semana a prefeitura instalou barreira sanitária na entrada de Parauapebas; o aeroporto e a ferroviária estão parados; e, em parceria com a mineradora Vale, o antigo prédio do Pronto Socorro Municipal está sendo reformado para instalação de 40 leitos de semi-UTI exclusivamente para os casos de Coronavírus.

Além disso, Darci Lermen ressalta que Parauapebas deverá receber no início da próxima semana os testes rápidos para que as pessoas com suspeitas da doença conheçam logo o resultado. “O que tem me causado muita angústia é que as pessoas, que ficam com sintomas, ficam dez dias, cinco dias, seis dias até a gente ter o resultado. E isso, a partir da semana que vai estar resolvido”, diz o prefeito.

Darci Lermen entende que, neste momento, o município oferece condições de flexibilizar o funcionamento do comércio diante das medidas tomadas de enfrentamento ao Covid-19, para que Parauapebas não sofra consequências ainda mais sérias, desta vez na economia, com a paralisação do setor.

“Vamos continuar fiscalizando, visitando o comércio, para que possamos acompanhar o protocolo de segurança que tem que ser instalado em cada comércio”, garantiu o prefeito. “Claro que vamos estar atentos. A qualquer momento, se tivermos problemas mais sérios, nós vamos tomar decisões mais rígidas também”, avisou ele.

Compromissos e fiscalização

A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), com o uso da Guarda Municipal, que terá o apoio de profissionais da saúde e da Polícia Militar. “A partir de agora a gente vai buscar a flexibilidade. Vamos exigir que os estabelecimentos estejam higienizados”, disse o titular da Semsi, Denis Assunção, ao citar uma das condições para reabertura do comércio, bares, restaurantes e similares. E a fiscalização já começará neste final de semana.

Pelas estimativas do Sindicato de Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares de Parauapebas e região Sudeste do Pará (Seahpar), em 30 dias o setor perderia seis mil vagas de empregos diretos e indiretos por força da proibição de funcionamento. “Em sete dias, a previsão nossa de desemprego já é alarmante. Em 30 dias, seria um caos para o segmento”, afirmou Jânio Valadares, presidente do Seahpar, após reunião com o prefeito.

Na ocasião, o sindicato firmou compromisso com o governo de cumprir todas as condições impostas pelo decreto para reabertura do comércio, que garantam a proteção da saúde dos funcionários e da clientela. “O sentimento que saio daqui é que a gente está com a prefeitura ao nosso lado e isso é muito importante para dar injeção de ânimo e esperança para os empresários de bares, restaurantes, hotéis e similares”, disse Valadares.

O decreto

Para modificar o decreto, a prefeitura considerou “a necessidade de garantir segurança jurídica às atividades privadas essenciais à saúde, segurança e sobrevivência da população, sem prejuízo da manutenção das medidas sanitárias preventivas à disseminação do Coronavírus”.

Com isso, o funcionamento, antes suspenso, volta a ser permitido para serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco do Brasil, unidades lotéricas, transporte público, atacadistas, distribuidoras, indústrias, concessionárias, serviços de táxi, serviços de transporte e comércio em geral.

“O funcionamento do comércio em geral fica condicionado ao controle de acesso de clientes para impedir aglomerações, bem como à verificação do cumprimento das medidas sanitárias para a prevenção da contaminação do novo Coronavírus”, fixa o decreto.

Em caso de descumprimento das normas sanitárias, “serão aplicadas as penalidades administrativas cabíveis, conforme legislação vigente, sem prejuízo da apuração de ilícitos cíveis e criminais eventualmente praticados pela pessoa jurídica fiscalizadas e por seus representantes legais”.

Ainda pelo decreto, as atividades religiosas de qualquer natureza são consideradas serviços essenciais, portanto, não podem ser suspensas. Mas é mantida a proibição para eventos que resultem em aglomerações de pessoas, inclusive pelas igrejas e templos.

Acesse AQUI e veja como ficou o Decreto de Calamidade Pública de Parauapebas (Decreto 326/20), com o texto compilado a partir das alterações publicadas nesta sexta-feira, 27.

 

Fonte: Ascom \ Texto - Hanny Amoras 

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 de sexta-feira (27), 2.989 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 77 mortos, 58 deles em São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.

Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta quinta-feira, informando que o Brasil registra 2.915 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 77 mortes - os dados ainda não foram atualizados por todas as secretarias de saúde estaduais.

Paraíba atualizou o número de casos para sete no fim da noite de quinta-feira. Já Porto Alegre teve sua segunda morte provocada pela doença, mas ela ainda não foi contabilizada pelo governo local.

Fonte: G1 SP

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 9h50 de quinta-feira (26), 2.567 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 61 mortos.

Foi registrada a primeira morte da região Centro-Oeste, em Goiás, na manhã de hoje. No fim da noite de quarta-feira (25), foi registrada a primeira morte em Santa Catarina. Um homem de 86 anos morreu em São José, na Grande Florianópolis, segundo informe do governador Carlos Moisés (PSL) em uma rede social. A maior parte das mortes está em São Paulo, 48. No Rio de Janeiro, são oito mortos, e o AmazonasPernambuco e Rio Grande do Sul registraram uma morte cada.

Nesta quinta-feira, subiu para 195 o número de casos no DF. Após as 23h de quarta, os estados de Goiás e do Pará divulgaram novos casos. Veja abaixo o avanço da doença por estado:

Ministério da Saúde atualizou seus números na tarde desta quarta-feira (25), informando que o Brasil registra 2.433 casos confirmados do novo coronavírus e que já foram registradas 57 mortes - os dados ainda não foram atualizados por todas as secretarias de saúde estaduais.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil.

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde
AC 23 23
AL 11 11
AP 2 1
AM 54 54
BA 91 84
CE 211 200
DF 195 160
ES 40 39
GO 35 29
MA 8 8
MT 9 8
MS 24 24
MG 133 133
PA 9 7
PB 5 3
PR 97 81
PE 46 46
PI 8 8
RJ 370 370
RN 14 14
RS 162 123
RO 5 5
RR 8 8
SC 122 109
SP 862 862
SE 16 16
TO 7 7
Total 2567 2433

 

Na última sexta-feira, 20, o secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Denis Assunção, assinou a portaria interna que designa André Luís Pereira para a coordenação do Centro de Controle de Operações (CCO).

André Luís já atuou no setor de Tecnologia da Informação no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) e foi coordenador adjunto da Defesa Civil do município.

O CCO é um moderno sistema de videomonitoramento composto por 120 câmeras instaladas em locais estratégicos, que monitoram Parauapebas 24 horas. Desse total de câmeras, 10 possuem tecnologia avançada de leitura de placas dos veículos que entram e saem do município.

Durante o período de decreto municipal, o CCO mantém o serviço interno de monitoramento.

Em casos de atendimentos externos, podem ser feitos pelo telefone (94) 99264 - 5348.

Texto: Sara Dias - Foto: Felipe Borges

Os mais de mil litros de álcool em gel, acondicionados em 241 vasilhames de 05 litros, apreendidos pela Polícia Civil durante a operação “Usura”, realizada na última sexta-feira (20), serão distribuídos entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Ananindeua. O pedido de doação do material apreendido foi feito pelo delegado-geral Alberto Teixeira e deferido nesta quarta-feira (25), pelo Juiz Carlos Magno Gomes de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Ananindeua.

“Essa apreensão vai beneficiar os servidores da Segurança Pública, servidores da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, que estão na linha de frente contra a pandemia que assola o mundo todo. Esse álcool em gel será usado em favor das forças de segurança pública da saúde. Nesse momento em que o álcool em gel é de extrema necessidade, temos de unir forças. Aproveito para agradecer o Poder Judiciário por ter tido a sensibilidade dessa decisão”, explicou o delegado-geral Alberto Teixeira.

De acordo com a ordem judicial, 60 recipientes, que equivalem a 300 litros de álcool em gel, serão destinados à Secretaria de Saúde de Ananindeua. A mesma quantidade será destinada à Secretaria de Saúde do Estado. À Polícia Civil, foi encaminhado 120 carotes que correspondem a 600 litros de álcool em gel. Sendo que a Polícia Civil, ficará somente com 28 carotes e fará a doação do restante para os demais órgãos que compõe o sistema de segurança pública, sendo dividido: 25 carotes para a Polícia Militar, 10 para o CPC Renato Chaves, 15 para o Corpo de Bombeiros, 25 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 02 carotes para a Segup e 15 para o Detran. 

Apreensão - Equipes da Polícia Civil e Procon interditaram, na manhã da sexta-feira (20), um comércio de produtos químicos localizado, no km 04 da BR-316, bairro Guanabara, em Ananindeua. As equipes de fiscalização constataram que no mês de janeiro o litro de álcool era vendido a R$ 17,99 e agora em março estava sendo vendido R$ 46,60. Já o galão com 5 litros que antes era vendido por R$76,90, hoje custa R$ 199. O aumento no valor chega a 300%.

Diretores e funcionários da empresa foram encaminhados à sede da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). Uma das proprietárias foi presa em flagrante por praticar o Crime Contra a Economia Popular. 

 

Fonte: Agência Pará

A circulação dos Trens de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) foi temporariamente suspensa nesta terça-feira (24/03). O objetivo é contribuir com as ações de contenção à pandemia do COVID-19 (coronavírus).

A Vale permanece em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão federal responsável por regular e fiscalizar a concessão ferroviária.

Os passageiros que tiverem suas viagens canceladas poderão solicitar o reembolso do bilhete, sem custo adicional.

Mais informações podem ser obtidas por meio do canal de atendimento Alô Ferrovias (0800 285 7000).

A Vale continua acompanhando a situação e reitera o seu compromisso com a segurança dos passageiros, de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

 

Fonte: Vale

A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), derrubou nesta terça-feira, 24, o mandado de segurança que impedia a Prefeitura de Parauapebas de começar as obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A magistrada conheceu o recurso impetrado pela prefeitura - um agravo de instrumento - contra decisão do juiz Lauro Fontes Junior, da Vara de Fazenda e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, que em 27 de fevereiro deste ano concedeu liminar à empresa JM Terraplanagem e Construções, para suspensão das obras. Segunda colocada no processo licitatório para construção do Prosap, a JM interpôs mandado de segurança.

Em sua decisão, Ezilda Pastana Mutran acolheu a preliminar “de ausência de interesse processual suscitada pelo município de Parauapebas” e julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito. A desembargada cita várias decisões judiciais de que não cabe mandado de segurança após homologação e adjudicação da licitação.

“Nesse contexto, o entendimento dos Tribunais Pátrios tem sido pela ausência de pressuposto processual, qual seja, do interesse de agir, quando já ocorrida a homologação e adjudicação anteriores à impetração”, despacha Ezilda Mutran.

 

Fonte: Ascom PMP

A Prefeitura de Parauapebas torna pública a lista de localização de cada beneficiário contemplado na primeira etapa do programa habitacional Nova Carajás IX, assim como a Ata do sorteio realizado na sexta-feira (20), que foi transmitido ao vivo pelas emissoras RBA TV e RedeTV.

O sorteio teve o acompanhamento de representante do Banco do Brasil, instituição financeira responsável pelo financiamento do empreendimento habitacional que faz parte do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, e também de representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

A lista com os endereços por beneficiários está disponível aqui 

A Ata do sorteio de localização está disponível aqui

Fonte: ASCOM PMP

 

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou na tarde desta segunda-feira, 23, o decreto de calamidade pública que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus. As ações foram longamente debatidas em reunião com a equipe do governo municipal, representantes do Poder Legislativo, da mineradora Vale e do Corpo de Bombeiros.

As medidas foram adotadas para resguardar a população e entrou em vigor de 23, e seguem até o dia 30 de abril deste ano. Diante da situação extrema, a prefeitura tomou o cuidado de proteger moradores de rua e garantir suporte aos pequenos empreendedores.

O decreto estabelece que serviços essenciais à população, como assistência à saúde, atividades de defesa civil, telecomunicações e internet, distribuição de água, coleta de lixo, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, serviços de entrega, serviços funerários e vigilância sanitária, entre outros, irão continuar funcionando. 

Entre algumas medidas fixadas pelo decreto, estão:

- Restrição à entrada e saída da cidade com barreiras sanitárias, com a finalidade de monitorar os veículos particulares, podendo haver restrição ou proibição de ingresso de pessoas não residentes no município, especialmente aquelas vindas de regiões de alto risco de contágio. 

- Monitoramento da equipe da saúde em todos os terminais de desembarque de passageiros (rodoviária, ferroviária e aeroporto).  

- Redução do serviço de transporte público coletivo municipal. Apenas 30% da frota de veículos irão para as ruas para resguardar o atendimento das necessidades essenciais da população.

- Proibição do funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, balneários, boates, restaurantes, lanchonetes, lojas, agências bancárias e comércio em geral. Poderão funcionar apenas os açougues, supermercados, panificadoras, caixas eletrônicos, clínicas de atendimento na área de saúde, laboratórios, farmácias, consultórios veterinários, postos de combustíveis, atacadistas, distribuidoras, indústrias, serviços de táxi e motoristas por aplicativo.  

- As pessoas que tenham voltado nos últimos cinco dias ou que venham regressar, durante a vigência deste decreto, de cidades com casos confirmados, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, deverão ficar em quarentena, pelo período mínimo de 14 dias.

- Hotéis devem cancelar as reservas feitas para os próximos 14 dias. 

- Quando necessário, a prefeitura e os demais órgãos envolvidos no combate à propagação do Coronavírus solicitará o auxílio de força policial para o cumprimento das medidas estabelecidas no decreto. 

Medidas de apoio

- A prefeitura vai elaborar um projeto de linha de crédito, por meio do Banco do Povo, para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem no perfil de pequenos comerciantes, que mantiverem seus estabelecimentos fechados durante o período previsto no decreto.

- O valor do programa Gira Renda passará de R$ 100 para R$ 200 e aumentará o número de famílias beneficiadas com o programa.

- Os moradores de rua serão alojados em um local adequado e confortável e sem aglomeração. O local ainda está sendo decidido pela gestão e logo será comunicado. 

- Feiras e mercados irão continuar abertos, mas serão monitorados e devem cumprir as medidas de prevenção para funcionamento. 

- Para não haver prejuízos às obras em execução, de extrema necessidade para o município, a Secretaria de Obras (Semob) vai regulamentar a continuidade dos serviços por meio de portaria, respeitando as medidas de prevenção ao Covid-19 e proibição de aglomeração de pessoas.

- Fica proibido o corte de fornecimento de água no período em que durar o estado de calamidade e determinada a elaboração de estudo, em regime de urgência, acerca da viabilidade de zerar ou reduzir a tarifa até 30 de abril.

Em 24 artigos, o decreto também faz uma série de restrições ao serviço público, aos condomínios e autoriza a contratação de mais médicos, caso haja necessidade.

 Fonte: Ascom PMP

Neste sábado, 21, três equipes da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estão passando por vários bairros pedindo para as pessoas ficarem em casa. O “toque de recolher” é uma medida de prevenção para evitar o contágio do coronavírus.

Com concentração ás 9h, três carros de som estão percorrendo toda a cidade, os carros deverão rodar até as 22h, orientando as pessoas a ficarem em casa.

PATRULHÃO DE COMUNICAÇÃO

EQUIPE 1

SENTIDO CIDADE JARDIM E ANDAR EM TODA A NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E BAIRRO DOS MINÉRIOS.

EQUIPE 2

SENTIDO VS-10

PASSANDO PELOS BAIRROS RIO VERDE, DA PAZ, GUANABARA E VS-10 (Todos os seus bairros)

EQUIPE 3

SENTIDO PALMARES SUL

PASSANDO PELOS BAIRROS LIBERDADE, UNIÃO, CIDADE NOVA, PRIMAVERA, COMPLEXO ALTAMIRA (bairros Betânia, Vila Rica, Novo Horizonte, Jardim Canadá, Casas Populares 1 e 2, Vale do Sol, Tropical, Ipiranga, até Palmares Sul).

Os carros de som serão acompanhados pela GUARDA MUNICIPAL, BOMBEIROS, DMTT E POLÍCIA MILITAR.

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Sul e Sudeste do Pará

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