Carajas o Jornal

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Afastado do comando da Prefeitura de Curionópolis por ordem da Justiça, desde 16 de março, o prefeito Adonei Aguiar teve nova derrota, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior negou liminar em habeas corpus pedido pela defesa de Adonei, e mandou que ele cumpra o período de afastamento determinado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. O prefeito afastado é acusado dos crimes fraude em licitação e desvio de dinheiro público, devendo ficar 180 dias fora do poder.
A advogada Anete Martins havia entrado com o pedido de liminar para a volta de Adonei ao cargo no dia 23 de março, e nesta quarta-feira (25) o ministro Sebastião Reis Júnior já decidiu, negando a concessão desse efeito.
O até então presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato Holanda, o Nonato Maranhense, primeiro na linha de sucessão, foi empossado como prefeito interino no último dia 18. No seu lugar, à frente do Poder Legislativo, ficou o primeiro secretário da Casa, o vereador Paulo Higino (PSDB).
O município não tem vice-prefeito, uma vez que a pessoa eleita para a função, a empresária Quelia Regina Pereira Rosa (SD) renunciou ainda no primeiro ano da gestão, em 26 de julho de 2017, por carta enviada à Câmara, na qual não esclarecia os motivos. Sua atitude foi logo após o primeiro retorno de Adonei ao poder, depois de afastamento por ordem judicial.

ENTENDA
Por unanimidade, em 16 de março, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composta de 11 desembargadores, afastou o prefeito de Curionópolis Adonei Souza Aguiar, por fraude em licitação, corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia se originou da Operação Alçapão, promovida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em 30 de junho de 2017, onde apreendeu vários processos licitatórios e foram constatadas montagens dos mesmos e pagamento de dinheiro com a própria chave eletrônica do prefeito.
A empresa foco da operação, narrou a relatora, desembargadora Vania Fortes Bitar, sequer tinha contrato com a Prefeitura de Curionópolis e o serviço em questão, por consequência, nunca foi efetivamente prestado. A magistrada acatou a denúncia do Ministério Público e, em seu voto, pediu o afastamento de Adonei do cargo de prefeito por 180 dias, bloqueio de bens do mesmo até o limite de 272 mil, mas indeferiu o pedido de prisão.
Em suas manifestações, todos os 11 componentes da turma votaram com a relatora, pelo afastamento do prefeito, entre eles os desembargadores Raimundo Holanda, Milton Nobre, Ronaldo Vale e Rosi Maria Gomes de Farias.

ENTENDA O CASO
Em 30 de junho de 2017, com apenas seis meses do governo de Adonei Aguiar, a equipe do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIAC) do Ministério Público do Pará promoveu uma mega-operação nas primeiras horas da manhã na Prefeitura de Curionópolis e na residência do prefeito, com ordem judicial. Era a Operação Alçapão, deflagrada para pôr fim a delitos que já vinham sendo investigados.
O prefeito era acusado de liderar uma quadrilha de fraude em licitação e desvio de verba pública, que teria causado um rombo aos cofres públicos de cerca de R$ 5 milhões. O gestor, que está em seu primeiro mandato, foi afastado em duas instâncias, pela juíza da Comarca de Curionópolis, Priscila Mousinho, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O pedido foi feito pelo Ministério Público, com relatoria do desembargador Ronaldo Vale.
Com afastamento temporário, quem assumiu o cargo foi a então vice-prefeita, Queila Rosa.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Três deles em Curionópolis: na prefeitura, em uma farmácia e na residência do prefeito Adonei. Neste último imóvel, foram apreendidos, além de documentos, diversos cheques moradias, que chamaram atenção dos promotores.
O outro mandado de prisão foi cumprido em Parauapebas, na casa da presidente da Comissão de Licitações. Segundo o procurador do MPPA, Nelson Medrado, que coordenou a operação, contra o prefeito foi instaurado um inquérito civil e uma investigação criminal conduzida em primeiro grau pelo promotor Josiel Gomes da Silva, da Comarca de Curionópolis, e em segundo grau pelo Tribunal de Justiça e a Procuradoria do Ministério Público.
Por isso, foi dado cumprimento simultâneo de mandados de busca e apreensão pela Comarca de Curionópolis e Tribunal de Justiça. Assim que a notícia da operação se espalhou, diversas pessoas se concentraram em frente à casa do prefeito e da prefeitura.
Adonei acabou voltando ao comando do município apenas em 18 de julho de 2017, mas o Ministério Público continuou a investigação que agora produz o resultado de novo afastamento, determinado pelo Tribunal de Justiça.

Fonte: Correio de Carajás

Ainda nesta quinta-feira, 26, a Prefeitura de Parauapebas vai disponibilizar R$ 425 mil de fomento para micros e pequenos empreendedores, por meio do Banco do Povo. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), 67 negócios tiveram o crédito aprovado e serão contemplados.

O recurso é destinado para quem solicitou o financiamento até fevereiro deste ano, mas o governo municipal já se debruça sobre um conjunto de medidas emergenciais para atender novos micros e pequenos empreendedores, em um número ainda maior, cumprindo assim o que foi determinado no decreto municipal de enfrentamento ao Coronavírus, publicado nesta semana.

“Entendemos a importância da liberação desse recurso neste momento de crise. Vamos também atender novos micros e pequenos empreendedores, num curto espaço de tempo. Já elaboramos um conjunto de medidas e enviamos para a Procuradoria Geral do Município. Após as devidas aprovações junto à Câmara e ao Executivo, daremos ampla divulgação de como serão disponibilizados os recursos”, informa Rodrigo Zanrosso, titular da Seden.

Texto: Karine Gomes
Foto: Irisvelton Silva/Arquivo

Dados obtidos até esta terça-feira (24) mostram que o Pará não apresenta nenhum caso de contágio pelo novo Coronavírus nas unidades prisionais do Estado. E para continuar prevenindo o contágio, já foram tomadas várias medidas, além da criação do Protocolo de Atendimento ao Coronavírus (Covid-19). No Pará, 1.126 custodiados pertencem aos grupos de risco.

Ações de prevenção vêm sendo realizadas diariamente, informou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos. "Todos os custodiados do Estado que se enquadram no grupo de risco já estão em alas separadas. Tanto na Região Metropolitana de Belém como no interior há uma unidade para receber os novos presos e uma destinada a receber casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Também estamos dando, de forma intensiva, orientações sobre os cuidados necessários, tanto para os internos, quanto para os servidores. A saúde dos internos e a garantia da segurança pública são a nossa maior preocupação", reiterou o secretário.

Duas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB) estão sendo preparadas para atender casos suspeitos. Há estrutura, equipamentos e profissionais capacitados para oferecer atendimento, se houver necessidade.

Na última segunda-feira (23), a Seap solicitou ao Laboratório Central do Pará (Lacen) a capacitação de seu corpo técnico de saúde para realizar a coleta de material de casos suspeitos.

Leitos - A diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa, informou que as unidades prisionais para atendimento dos suspeitos serão entregues ainda nesta semana. As duas oferecem 12 leitos e materiais técnicos. "Estamos trabalhando conforme orientações dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Além disso, para as demais unidades distribuímos máscaras cirúrgicas para os internos, familiares e servidores, e estamos dando orientações sobre os cuidados de higiene e prevenção", acrescentou.

Ainda como medidas de prevenção, a Seap entregou equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os servidores operacionais e administrativos; garantiu equipe técnica capacitada para triagem dos custodiados que chegam ao sistema com sintomas similares à Covid-19; suspendeu as saídas temporárias e realiza ações de conscientização para prevenção de contágio.

Isolamento - A crescente padronização das unidades prisionais do Estado, realizada pela Seap, permite maior controle do sistema prisional, por meio da efetivação de procedimentos que contribuem para o bom funcionamento das unidades. Em março foi possível concluir a triagem de todos os custodiados do sistema e o isolamento, conforme situação processual.

Segundo artigo 84 da Lei de Execução Penal, o preso provisório fica isolado daquele condenado por sentença transitada em julgado. As ações estão de acordo com a legislação e garantem maior segurança e dignidade à população prisional. São mais de 20 mil pessoas privadas de liberdade em ambientes distintos.

A triagem também permite ampliar a assistência biopsicossocial, como a que está sendo realizada para identificação de casos suspeitos de Covid-19.

Fonte: Agência Pará

Diante da incerteza gerada por esse tipo de situação de emergência sanitária e de reordenamento social temos que abordar outro assunto no qual nos traz muita preocupação. Sabemos que o isolamento social é uma das características das vítimas de transtornos mentais, mas, no cenário atual, em que somos obrigados ao confinamento para evitar a disseminação do novo coronavírus, será que há probabilidade dessa equação se inverter e acabarmos deprimidos por causa da solidão?

 As respostas para esta pergunta é simples, muitas vezes o excesso de informações sobre pandemia fazem com que muitos tenham sintomas de ansiedade, doença que pode se manifestar de várias formas: nervosismo, agitação, estado de alerta; não conseguir pensar em outra coisa; necessidade de ver e ouvir constantemente informações sobre o coronavírus; dificuldade para realizar tarefas diárias. Também é percebida nas pessoas que estão com problemas para adormecer e que “acham difícil controlar sua preocupação e perguntam persistentemente aos familiares sobre seu estado de saúde, alertando-os sobre os graves perigos que correm toda vez que saem de casa.

Estudos indicam que o isolamento físico, embora possa afetar a saúde, é menos prejudicial que o isolamento social, medida que está sendo necessária para evitar a disseminação de um vírus que assusta a todos. O caos mostra que a situação de nos proteger está trazendo outros problemas para grande parte da população, parte das pessoas está completamente cética, elas selecionam as informações que lhes convêm e passam a acreditar que não serão contaminadas e que tudo não passa de um grande exagero. A outra parte faz a mesma coisa com os dados que recebe, mas entra em pânico, acha que estamos vivendo o apocalipse, e passa até a ter uma posição egoísta, que provoca, por exemplo, a corrida aos supermercados para fazer estoque de produtos, em invés de entender que o momento exige uma reação coletiva. É o tal efeito manada. É uma busca da segurança.

A situação atual pode ser um gatilho para crises de ansiedade e pânico para alguns, mas não para todos. Para muitas pessoas, pode ser uma oportunidade de realizar o trabalho de forma mais produtiva. Aqueles que levam quase duas horas para ir de casa ao trabalho estão conseguindo, com o home office, dormir um pouco mais, sentiram-se menos estressados por não enfrentarem o trânsito caótico de uma cidade grande e ainda tiveram tempo para realizar algumas atividades simples, como um banho mais demorado e agradável. É importante lembrar que a possibilidade de trabalhar remotamente permite um equilíbrio maior entre as atividades pessoais e profissionais. É um cenário inédito, que durará no mínimo 14 dias e que implica no fechamento de quase todo o comércio - com exceção dos supermercados e farmácias em um país que possui 46 milhões de habitantes trazendo também problemática para consumidores e comerciantes.

 O que você precisa fazer além de manter a calma:

Identificar pensamentos que possam lhe causar mal-estar. “Pensar constantemente na doença pode causar o aparecimento ou o aumento de sintomas que ampliem seu mal-estar emocional.”

Reconhecer nossas emoções e aceitá-las. “Se necessário, compartilhe sua situação com os mais próximos para encontrar a ajuda e o apoio necessários.”

Questione: procure provas de realidade e dados confiáveis. “Conheça os fatos e dados confiáveis oferecidos pelos meios de comunicação oficiais e científicos e fuja de informações que não provenham dessas fontes, evitando informações e imagens alarmistas.”

Informe seus entes queridos de maneira realista. “No caso de menores ou pessoas especialmente vulneráveis e idosos, forneça explicações verdadeiras, adaptadas ao seu nível de compreensão.”

Evite informações em excesso. “Estar permanentemente conectado não o deixará mais bem informado e poderia aumentar desnecessariamente sua sensação de risco e nervosismo.”

Comprove a autenticidade das informações que você compartilha. “Se você usa as redes sociais para se informar, procure fazê-lo com fontes oficiais.”

Como cuidar de si mesmo nestes casos:  manter uma atitude otimista e objetiva”. Evite falar o tempo todo sobre o assunto, apoie-se na família e nos amigos e ajude a família e os amigos a manter a calma e um pensamento “adaptativo a cada situação”, além de tentar levar uma vida normal na qual não se alimente o medo dos outros.

Professores e doutorandos de Farmácia da Universidade Federal do Pará tomaram a iniciativa de produzir álcool gel para suprir as necessidades de higiene das unidades acadêmicas da Instituição e dos hospitais universitários. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24).

A proposta da produção semanal, inicialmente, será de 200 quilos, no entanto poderá ser aumentada de acordo com as demandas da Administração Superior da UFPA.O álcool gel será destinado para uso dos Hospitais Universitários João de Barros Barreto (HUJBB) e Bettina Ferro de Souza (HUBFS), e para unidades acadêmicas, como núcleos, institutos, faculdades, prédios administrativos, bibliotecas, entre outros.

O processo de produção do álcool será realizado no Laboratório de Tecnologia de Fitoterápicos (LTFito) da Faculdade de Farmácia, seguindo as diretrizes das Boas Práticas de Manipulação.

A iniciativa foi idealizada pelos professores José Otávio Carréra, farmacêutico responsável e coordenador do projeto; Mauro Sérgio Marques, da disciplina de Tecnologia Farmacêutica; e Roseane Ribeiro, da disciplina Garantia da Qualidade de Produtos e Insumos Farmacêuticos e Cosméticos. A equipe envolvida na produção é formada por docentes e discentes de pós-graduação que trabalham na área da Saúde. A proposta foi apresentada na última semana à Reitoria da UFPA, que a aprovou e viabilizou os meios para a produção.

 
Fonte: G1 Pará

A desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), derrubou nesta terça-feira, 24, o mandado de segurança que impedia a Prefeitura de Parauapebas de começar as obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

A magistrada conheceu o recurso impetrado pela prefeitura - um agravo de instrumento - contra decisão do juiz Lauro Fontes Junior, da Vara de Fazenda e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, que em 27 de fevereiro deste ano concedeu liminar à empresa JM Terraplanagem e Construções, para suspensão das obras. Segunda colocada no processo licitatório para construção do Prosap, a JM interpôs mandado de segurança.

Em sua decisão, Ezilda Pastana Mutran acolheu a preliminar “de ausência de interesse processual suscitada pelo município de Parauapebas” e julgou extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito. A desembargada cita várias decisões judiciais de que não cabe mandado de segurança após homologação e adjudicação da licitação.

“Nesse contexto, o entendimento dos Tribunais Pátrios tem sido pela ausência de pressuposto processual, qual seja, do interesse de agir, quando já ocorrida a homologação e adjudicação anteriores à impetração”, despacha Ezilda Mutran.

 

Fonte: Ascom PMP

A Prefeitura de Parauapebas torna pública a lista de localização de cada beneficiário contemplado na primeira etapa do programa habitacional Nova Carajás IX, assim como a Ata do sorteio realizado na sexta-feira (20), que foi transmitido ao vivo pelas emissoras RBA TV e RedeTV.

O sorteio teve o acompanhamento de representante do Banco do Brasil, instituição financeira responsável pelo financiamento do empreendimento habitacional que faz parte do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, e também de representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.

A lista com os endereços por beneficiários está disponível aqui 

A Ata do sorteio de localização está disponível aqui

Fonte: ASCOM PMP

 

A Vale anunciou hoje (24/03) uma série de medidas de suporte para seus fornecedores durante a crise provocada pela epidemia do coronavírus. A estimativa é que a empresa injete cerca de R$ 160 milhões na economia nos próximos dias somente com a antecipação de pagamentos para pequenas e médias empresas.

"No momento em que o país passa por uma grande incerteza, usaremos nossa rede de distribuição, presença na base da cadeia produtiva e capacidade de mobilização para ajudar os nossos fornecedores a enfrentar os impactos dessa pandemia, sempre primando pela saúde e segurança das pessoas.", afirma Alexandre Pereira, diretor-executivo de Suporte ao Negócio.

As medidas anunciadas são as seguintes:

A Vale adiantará, antes mesmo do vencimento das faturas, os pagamentos às pequenas e médias empresas por serviços já realizados e materiais entregues. Serão desembolsados com essa ação mais de R$ 160 milhões. A medida deverá beneficiar mais de mil fornecedores de todo o país.

Nos próximos 30 dias a Vale reduzirá em até 85% o prazo de pagamento de serviços e materiais que ainda serão faturados para cerca de 3 mil fornecedores de pequeno e médio portes.

A Vale também suportará financeiramente as empresas e trabalhadores da construção civil de projetos que a empresa está suspendendo. A suspensão tem dois objetivos: reduzir a circulação de pessoas nas instalações da empresa, - aumentando a segurança dos próprios trabalhadores terceirizados e dos empregados que seguem atuando nas funções essenciais da operação, e concentrar recursos em atividades essenciais para o País neste momento. Não haverá impacto sobre obras relacionadas à segurança de barragens.

A Vale atua em conformidade com os protocolos de saúde e segurança estabelecidos pelas autoridades e agências de cada um dos países em que opera e está monitorando o desenvolvimento da situação.

Fonte: Ascom Vale

No Pará, o álcool em gel, produto usado na proteção ao novo Coronavírus, agora é item da cesta básica. Na noite desta segunda-feira (23), o governador Helder Barbalho assinou um decreto, já publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), que autoriza a inclusão na cesta básica do álcool em gel,e ainda do álcool 70%, hipoclorito de sódio 5%, luvas e máscaras médicas. Conforme o decreto, o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada produto cai de 17% para 3%, barateando o valor final para o consumidor.

A iniciativa do governador paraense entra no pacote de ações que o Estado tem colocado em prática desde a semana passada para enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19. "Eu tentei convencer os demais estados à isenção total, ou seja, a zerar esse imposto, mas para isso a decisão tinha que ser unânime, aceita por todos os demais estados, e não foi o que aconteceu", explicou Helder Barbalho em transmissão pelas redes sociais, na noite de hoje. 

"Como não podemos zerar a cobrança do imposto, ou sofreremos sanção por parte do Ministério da Economia, reduzimos ao nosso limite, de 3%, o que já deve garantir a redução do preço desses produtos", reforçou o governador.


Fonte: Agência Pará 

A Polícia Civil do Pará suspendeu, pelo prazo de 15 dias, a emissão de carteiras de identidade em todos os postos de identificação da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (23), no boletim interno da instituição.

O atendimento ao público também está suspenso e pode ser realizado por meio eletrônico, via mensagens de aplicativo ou telefônico. A medida tem como principal objetivo a não aglomeração de pessoas em espaço fechado para prevenir a proliferação do novo coronavírus.

Em todas as suas unidades, a Polícia Civil adotou o regime de escala e revezamento no expediente administrativo. Para os servidores foram distribuidos 10 mil kits contendo máscaras cirúrgicas e luvas para ajudar na proteção no trabalho.

 
Fomte: G1 Pará
 

Sul e Sudeste do Pará

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