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Carajas o Jornal

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O Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril, e é considerado um feriado nacional no Brasil. Esta data homenageia a figura do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, popularmente conhecido por “Tiradentes” (referência ao seu ofício de dentista).

A celebração desta data é importante porque Tiradentes é considerado um brasileiro que lutou pela independência de Minas Gerais do domínio dos portugueses.

História de Tiradentes

Quem foi?

Tiradentes foi um dentista, comerciante, minerador, militar e ativista político brasileiro, e atuava na época do Brasil Colonial nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Tiradentes foi reconhecido como herói nacional e um mártir da Inconfidência Mineira, quando a República brasileira foi instalada através de um golpe em 15 de novembro de 1889.

Um dos primeiros atos do novo governo foi transformar a data em que ele foi executado, 21 de abril, em uma festa cívica a ser celebrada nos quartéis.

Tiradentes é considerado um grande líder por ter lutado por seu povo e seus ideais, apesar de ser o mais humilde entre todos os membros do movimento, Tiradentes foi quem assumiu as maiores responsabilidades.

Dia de Tiradentes

Como morreu?

Tiradentes foi enforcado e posteriormente esquartejado, no Rio de Janeiro, em 21 de abril de 1792.

Partes de seu corpo foram expostos nos principais centros urbanos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A sua casa foi queimada, o terreno salgado e todos os seus bens confiscados.

A prisão onde foi encarcerado é a atual sede da Assembleia estadual do Rio de Janeiro e recebe o nome de Palácio Tiradentes. Igualmente, a cidade onde nasceu mudou de nome e passou a se chamar Tiradentes.

Origem do Feriado de Tiradentes

No ano de 1789, uma parte da população de Minas Gerais fez uma tentativa de revolta separatista contra o domínio dos portugueses no Brasil. Tiradentes foi ativista desse movimento e o único condenado à morte por enforcamento.

Por este motivo, as suas ações são reconhecidas como atos heroicos que lhe garantiram o status de importante figura histórica brasileira.

O feriado foi estabelecido pela Lei Nº 4.897/1965 durante o governo do presidente Castelo Branco.

 

O nome de Tiradentes está escrito no Panteão da Pátria e da Liberdade Brasileiro (conhecido como o “Livro dos Heróis da Pátria”) desde 21 de abril de 1992.

Curiosidade

Durante a ditadura militar brasileira (1864-1985), Tiradentes foi retratado como barba e cabelos compridos para se assemelhar a Jesus Cristo. Mas é provável que tivesse a cabeça raspada e o rosto barbeado, como era comum fazer para evitar os piolhos entre os prisioneiros.

Fonte: Calendário Brasil

Prefeitura de Parauapebas abre inscrições para a 2ª edição do Curso de Trilhas e Caminhadas. As inscrições iniciarão dia 23/4 e vão até 27/4 das 8h às 12 no Departamento de Turismo do município, localizado na prefeitura municipal.

O curso é uma parceria entre a Vale, IcmBio, Secretaria de Estado de Turismo, Detur  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos.

Para se inscrever os interessados devem procurar o Departamento de Turismo da cidade, localizado na prefeitura municipal, munido da Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e currículo atualizado (todos originais e cópia).

 

Os parauapebenses que pretendem tirar a Carteira Nacional de Habilitação deverão preparar o bolso para pagar mais caro. A adição de aulas de simulador de direção veicular e telemetria que passaram a ser exigidas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) acarretaram em aumento significativo de preço do documento.

Simuladores

A obrigatoriedade do uso de simuladores de direção durante o processo de formação do condutor já estava prevista desde 2015, a partir da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Porém, ainda cabia a cada Estado publicar sua própria portaria regulamentando o processo. No Pará, a regulamentação realizada pelo Detran estabeleceu o dia 2 de abril como prazo para início da exigência.

De acordo com a resolução do Contran Nº542/2015 e Nº 726/2018 e portarias do Detran Nº 3166/2016-DG e 3167/2016-DG. Torna obrigatório aos Centro de Formação de Condutores (CFC) incluir em seus contratos aulas de simulador de direção veicular no ato da inscrição do aluno para processos de primeira habilitação,  categoria “B” ou inclusão de categoria “B”.

O não cumprimento das obrigatoriedades acarretará em não emissão da Licença de Aprendizagem (LADV), que é a autorização do Detran para que o aluno possa treinar em um veículo de autoescola durante as aulas de direção, além ainda do não agendamento de prova prática para os alunos que não tiverem comprido tais exigência, Cabendo ao  aluno procurar saber se o CFC que deseja realizar o processo de habilitação atenda aos requisitos.

Telemetria

Outra exigência que passa a valer é o serviço de monitoramento das aulas teóricas e práticas por telemetria, que acompanha em tempo real o quantitativo de aulas e a frequência dos futuros condutores, desde a aulas de legislação, simulador e prática, através de vídeo monitoramento, aonde cada aula será registrada e controlada diretamente pelo Detran por biometria, sendo também acompanhada pelo instrutor de direção através de um tablet instalado no veículo.

Renison Marcos, é proprietário do CFC Autoescola Vitória, em Parauapebas, ele está a mais de 15 anos no mercado. Ele conta que com as novas exigências ficará mais caro os processo de formação dos condutores, mas também trará mais segurança para os alunos e instrutores, pois dará uma experiência mais confiável e consequentemente menor número de reprovados nos processo. “Algumas autoescolas ainda não aderiam ao novo procedimento, no entanto não estão aptas a realizar esse trabalho. A nossa autoescola já está funcionando dentro das conformidades e atendendo aos padrões de exigências”, explica.

Cada simulador custa em torno de R$50 mil, valor que pode ter grande impacto nos custos operacionais das autoescolas. Uma das soluções possíveis para que os CFCs cumpram com a exigência, é a adoção de convênio para compartilhamento de centros de simulação que oferecem esse serviço. No Pará, isso ocorreu entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores e a empresa iTrânsito.

O preço para o condutor que pretende tirar a primeira habilitação passará a custar em média R$ 3 mil, tendo em vista que somete às aulas com simulador somarão R$ 400 reais a mais na aquisição da CNH. Além das aulas de legislação, os alunos obrigatoriamente terão de cumprir cinco aulas de simulador com intervalos de 30 muitos cada, totalizando 150 horas/aula e mais 20 aulas práticas.

Renison Marcos é proprietário do CFC Autoescola Vitória, em Parauapebas, e está a mais de 15 anos no mercado

O equipamento possui todos os comandos de um veículo comum

 

Reportagem: Fernando Bonfim

 

O comunicador da cidade de Parauapebas, Fábio Sacramento, é o mais novo pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS) Diretório Parauapebas. A notícia foi dada por lideranças partidárias durante a cerimônia de filiação do partido, realizada na manhã deste sábado (14) no plenarinho da Câmara Municipal.

Na oportunidade, o pré-candidato falou sobre a mais nova responsabilidade de representar o partido em todo o estado, e que não há espaço para uma margem de erros nessa empreitada. Ele ainda enfatizou o quanto é importante ter o apoio de sua esposa, familiares e amigos. “Eu tenho a honra de trazer comigo a minha esposa que me acompanha há 40 anos, que é professora desta cidade, e está aqui neste momento, com meus amigos colegas. Eu tenho que pedir sempre a Deus que coloque as palavras certas na minha boca”, disse. 

Sacramento também reforçou os trabalhos que o PPS têm  desenvolvido para que o partido possa crescer e tenha mais visibilidade em todas as esferas, municipal estadual e federal, ele ainda reforçou o quão desacreditada está a política em nosso país. “Sair de sua residência para ouvir falar de política não é fácil para nenhum de nós, que poderíamos estar em nossas casas ou em nossos afazeres, mas a política está em tudo, até no alimento que chega a nossa mesa”, acrescentou. 

Além de enfatizar a importância e as conquistas que se pode ter para município e para o estado com um deputado de Parauapebas no Legislativo Estadual. O pré-candidato ainda acrescentou que os eleitores devem pesquisar bastante sobre o passado dos candidatos e dos partidos aos quais são filiados. 

Fábio Sacramento disse estar preparado para missão que o PPS lhe deu, e que irá levar as propostas do partido aos municípios do Estado. Entre os principais pontos de proposta de trabalho do PPS está o fortalecimento da Agricultura Familiar, como forma de suprir parte da demanda trabalhista de Parauapebas que ainda é dependente da mineração. “Quero sim, dizer a vocês que estou preparado para andar os municípios desse Estado e representá-los na Assemblei Legislativa do Pará, para que possamos levar Parauapebas mais perto da nossa Capital e trazer mais incentivos e novos postos de trabalhos”, conclui Fábio Sacramento.

 Domingos Sávio (Savióla), foi um dos filiados ao PPS no evento, ele conta que conhece o pré-candidato há vários anos, e isso foi crucial na escolha. “Eu escolhi o acompanhar o PPS, pois já conheço há índole e a seriedade do nosso presidente há muitos anos e isso foi o que mais me incentivou na escolha, pois é alguém daqui da nossa cidade que vai nos representar”, explica.

 A Conselheira Tutelar, Gardênia Martins, também esteve na cerimônia, para ela o evento tem fundamental importância para a tomada de políticas públicas para a cidade. “A gente está cansado de votar em pessoa que dizem, ‘eu faço’, e quando estão no poder não fazem, e tão pouco sabem qual é a sua função dentro da política.

Quando nós estamos em uma convenção de um partido, observamos que as pessoas estão saindo do comodismo, daquela situação de não gostar da política ruim e passando a se posicionar de uma maneira a tornar a política uma coisa boa”, explica. 

  

 

Na oportunidade, e o pré-candidato falou sobre a mais nova responsabilidade de representar o partido em todo o Estado, e que não há espaço para uma margem mínima de erros nessa empreitada.

Domingos Sávio (Savióla), foi um dos filiados ao PPS no evento.

A Conselheira Tutelar, Gardênia Martins, também esteve na cerimônia, para ela o evento tem fundamental importância para a tomada de políticas públicas para a cidade.

 

Reportagem: Fernando Bonfim

Por volta das 21h30, de ontem, sexta-feira, 13, a polícia militar apresentou na 20° Seccional de Polícia Civil da cidade de Parauapebas para o delegado plantonista Dufrae Abade, uma dupla formada pelos nacionais Eliseu Soares da Silva, 24 anos de idade e Odson Gil Lima Rodrigues, 30, preso em uma residência no bairro dos Mineiros em Parauapebas, acusados de roubo de moto. Logo que foram apresentados na delegacia a dupla foi reconhecida pela vítima dono da moto como sendo os autores do assalto em que sofreu ocorrido as 18h00, daquele mesmo dia na Rua São Jorge, esquina com Rua Daniela Peres no bairro Guanabara.

Quando a vítima que pilotava uma motocicleta Honda/Bros150, preta, foi surpreendida por dois indivíduos em uma moto Biz que armados anunciaram o assalto levando a moto da vítima, neste momento um moto taxista conseguiu intervir e seguiu a dupla até as Casas Populares I, onde derrubou o piloto da Biz, porém o mesmo foi resgatado pelo comparsa que pilotava a Bros.

Dando continuidade à perseguição a testemunha (moto taxista) conseguiu observar onde a dupla havia entrado e acionou a Polícia Militar que prendeu os assaltantes e recuperou a moto roubada além de um revólver calibre 38, usado para a prática de assaltos. Segundo o delegado do caso, os apresentados já possuem passagem pela polícia por infringir os artigos 157 e 14. E mais uma vez retornaram pra cadeia uma vez que foram enquadrados por roubo circunstanciado. 

 

 

(Caetano Silva)

Na sessão ordinária desta terça-feira o vereador Rafael Ribeiro (PMDB) fez mais uma indicação em prol das servidoras publicas de Parauapebas, trata-se da alteração do parágrafo 2° do artigo 133 da Lei Municipal n° 4.231, de 26 de abril de 2002. A mudança prevê um aumento na licença maternidade das servidoras públicas que tenham partos prematuros. A indicação propõe que licença a maternidade seja proporcional aos dias de internação hospitalar do recém-nascido.

De acordo com o vereador, o objetivo da licença à maternidade é o de proteger a criança nos momentos iniciais e cruciais de seu desenvolvimento, permitindo que a mãe se dedique integralmente aos cuidados do recém-nascido. “Observa-se maior probabilidade dessas crianças tornarem-se mais suscetíveis às infecções e a outras enfermidades. A extensão da licença, nesses casos, revela-se essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe”, explica.

Cumpre ressaltar a existência de duas medidas em trâmite no Congresso Nacional com a mesma temática. Em dezembro de 2015 o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional n° 99/2015, que altera a Constituição para fazer contar a licença à gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital, e não de seu nascimento. No entanto, a apreciação da proposta na Câmara dos Deputados está suspensa, em virtude da recente intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsão constitucional. Há também o Projeto de Lei do Senado n° 241/ 2017, de autoria da Senadora Rose de Freitas, que altera o parágrafo 3° do artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de parto prematuro, o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade. Esta última medida, que também segue para apreciação da Câmara dos Deputados, não se estende às servidoras públicas estatutárias.

A indicação do vereador foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise do Poder Executivo.

 

Reportagem: Fernando Bonfim

Polícia Federal decidiu que não há mais condições para cumprir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula na noite desta sexta-feira (6), informou Natuza Nery, na Globo News.

Também não há previsão de que Lula se entregue nesta sexta - ele continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que ele seja preso. O relator do pedido é o ministro Edson Fachin.

 

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), um dia depois de o STF ter negado, por 6 votos a 5, a concessão de um habeas corpus preventivo que permitiria ao ex-presidente permanecer em liberdade até que se esgotassem os recursos contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá.

 

Segundo os advogados, a prisão não poderia ter sido decretada por Moro enquanto houvesse possibilidade de recurso no TRF-4.

 

No recurso ao Supremo, uma reclamação constitucional com pedido de liminar (decisão provisória), os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade até o julgamento do mérito do pedido pelo plenário do STF.

 

Caso o pedido não seja acolhido, reivindicam que, ao menos, se aguarde que o TRF-4 julgue os recursos restantes.

 

A defesa de Lula recorreu ao STF depois de, na tarde desta sexta, o ministro Felix Fischer ter negado um pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

 

Fonte: G1

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", diz o despacho.

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas nesta quinta-feira (5) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".

Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena. A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril. No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

 

Prisão

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, determinou Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Leia a íntegra da decisão de Moro

 

Fonte G1

Bandidos armados invadiram na tarde de ontem (4), a Escola Elisaldo Ribeiro de Farias, no bairro Liberdade em Parauapebas. Não satisfeitos em subtrair os pertences das vítimas, os criminosos ainda agrediram o vice-diretor da escola um funcionário que trabalhava na manutenção do prédio.

Uma vítima dos criminosos, que pediu pra não se identificar, contou à nossa equipe de reportagem que eram cerca de cinco criminosos, e que eles entraram na escola pulando um muro. Além de bastante agressivos, os criminosos perguntavam a todo instante por uma suposta arma, que eles alegavam estar em poder da Escola.

Era por volta das 15h, e devido à paralização da rede municipal, não havia alunos na escola, apenas o vice-diretor, o vigia e mais quatro funcionários contratados para fazer reparos no prédio da escola. Após roubar os pertences das vítimas os criminosos agrediram a coronhadas o vice-diretor da escola, e um dos funcionários contratados.

A polícia foi acionada e esteve no local e continua fazendo rondas ostensivas nos entornos, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Texto: Fernando Bonfim

Fotos: Divulgação

Sul e Sudeste do Pará

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