Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança do Rio

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na Segurança Pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça. 

Esta é primeira vez que o Congresso analisa uma matéria como essa desde a vigência da Constituição de 1988. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e 1 abstenção. 

Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. 

Durante a votação, que durou mais de sete horas, parlamentares se revezaram na tribuna. O quórum se manteve alto durante toda sessão, mas a oposição obstruiu a sessão e usou recursos para alongar a discussão. 

Em ano eleitoral, os deputados do Rio também aproveitaram para fazer longos discurso e marcar posição. A maioria deles votou a favor da medida, com exceção de nomes do PT, PCdoB e do PSOL.

Inicialmente contrário à medida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma contundente defesa da intervenção. Segundo ele, a medida tornou-se “urgente e necessária porque o poder estadual exauriu sua capacidade para impor a autoridade”. 

Em seu discurso, ele defendeu a aprovação do decreto porque o crime organizado se transformou o “inimigo comum a todos os homens e mulheres de bem”. “Basta de nos chocarmos com a imensurável dor de pais e mães que perdem seus filhos e filhas brutalmente assassinados”, disse.

Para alguns deputados, o tom adotado por Maia foi de campanha, uma vez que ele é pré-candidato ao Palácio do Planalto. 

No campo da oposição, o discurso foi de que o governo editou o decreto para gerar uma cortina de fumaça e esconder o fracasso da reforma da Previdência, admitido nesta segunda pelo Palácio do Planalto. “Sem voto para dizer aos bancos que não podia cumprir a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer tentou mudar a pauta desse País e se utilizou do desespero e da fragilidade das pessoas do meu estado”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

Os oposicionistas também acusaram o governo de usar a medida com intenção eleitoral. O decreto foi assinado por Temer na última sexta-feira. A intervenção foi discutida na noite anterior com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que declarou ter perdido o controle da situação no Estado. A medida tem validade até 31 de dezembro.

Sugestões

Relatora da matéria, a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) fez sugestões ao texto, que devem ser analisadas pelo Executivo. A principal delas foi dar poder de polícia aos militares que atuarem durante a intervenção e garantir que os militares sejam julgados somente pela Justiça Militar e não pela Justiça comum caso cometam alguma irregularidade durante as ações.

Ela também afirmou que o governo deve garantir recursos não apenas para as ações da intervenção, mas também para assistência social tanto para este ano quanto para o Orçamento de 2019.  "É evidente que, sem o aporte significativo de recursos federais, a intervenção federal não conseguirá atingir minimamente seus objetivos", disse a deputada.

 

Fonte: Estadão

Avalie este item
(0 votos)

Sul e Sudeste do Pará

Loading
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_UNAMAgk-is-100.jpglink
http://carajasojornal.com.br/modules/mod_image_show_gk4/cache/Publicidade.2018.Sophos_2018gk-is-100.jpglink

Vídeos

Em parauaebas, aluno chamou a atenção dos vereadores, no momento em que fazia uso da tribuna. de Carajás O Jornal
18 Abril 2017
Alunos da Rede Estadual de Ensino, assistem aula no meio da rua em Parauapebas
13 Abril 2017
Novo Ministro do STF3
11 Fevereiro 2017
Tiroteio em Redenção deixa população assustada
01 Dezembro 2016
Nesse domingo os paraenses vivenciam o #CIRIO2016, a maior festividade Religiosa do Brasil
09 Outubro 2016
Dr. Hélio Rubens fala sobre o caso de corrupção na Câmara Municipal de Parauapebas
08 Outubro 2016
MARCHA PARA JESUS: Milhares de jovens nas ruas de Parauapebas
08 Outubro 2016
Corrupção é um problema de todos, você também pode combater!
06 Outubro 2016
Joelma agradece pela presença e participação em seu show na FAP 2016
12 Setembro 2016
Jake Trevisan agradecendo toda população de Parauapebas no Carajás O Jornal
06 Setembro 2016
Cantor Açaí no evento da Imprensa na FAP a pedido de Marola Show, canta para a Rainha, primeira e segunda princesa da FAP 2016.
01 Setembro 2016