STF tem 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 5 votos a 0 nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação apresentada pelo PDT, os limites para a atuação das Forças Armadas. Relator da ação, Luiz Fux votou na sexta (29) para dizer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática (veja mais trechos […]
Marajó: MPPA e Marinha do Brasil entregam coletes salva-vidas para populações ribeirinhas durante o “Programa MP + Cidadania”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Soure e do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), realizou, durante o “Programa MP + Cidadania e Marinha do Brasil: pelos rios do Pará”, uma ação de cidadania com entrega de coletes salva-vidas à população ribeirinha dos municípios […]
Nacional: Depois da Sexta-feira Santa, quais serão os próximos feriados de 2024?
Após o feriado da Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo), que veio acompanhando de um fim de semana, já tem muita gente de olho na próxima emenda! 👀 Mas é bom se preparar para esperar, já que 2024 terá poucos “feriadões” prolongados. A próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana, de acordo […]
Canaã dos Carajás: Uepa convoca aprovados no Prosel Especial para matrícula
Aprovados no Processo Seletivo Especial de Canaã dos Carajás, realizado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), por meio de convênio com a prefeitura do município devem realizar a matrícula nos dias 3, 4 e 5 de abril de 9h às 16h (matrícula) e 9h às 13h (heteroidentificação), de forma presencial no Polo de Canaã […]
Amapá: ‘É uma causa muito importante para salvar vidas’ diz jovem ao doar sangue pela primeira vez no Hemoap
Nesta segunda-feira, 1º, o pensamento de solidariedade e amor ao próximo levou a jovem Camila Souza, de 26 anos, pela primeira vez ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) para doar sangue. Incentivada pelo pai, doador há mais de 20 anos, ela conta que o exemplo em casa e a necessidade de ajudar […]
Parauapebas: Novos Rumos, Observatório de Gênero e Maria da Penha na Minha Escola reforçam as políticas públicas em defesa da mulher
A prefeitura de Parauapebas, em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), tem desenvolvido um papel importante para as mulheres vítimas de violência doméstica e tantas outras que buscam acolhimento no órgão municipal. Pensando em melhorar o que já existe de projetos voltados para o universo feminino, o projeto Maria da Penha na Minha […]
Bronquiolite em bebês: Anvisa autoriza o registro de vacina
Vacina para Broquiolite protege os bebês da doença e deve ser administrada pela mãe durante a gestação. Durante o primeiro ano de vida, a Bronquiolite afeta cerca de 11 em cada 100 crianças. Contudo, durante algumas epidemias, uma proporção muito mais elevada de bebês é afetada. A maioria dos casos ocorre entre novembro e abril, […]
Nacional: MEI precisará declarar Imposto de Renda em 2024?
Quem atuou como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2023 pode ser requerido a completar a Declaração de Imposto de Renda 2024. É necessário realizar uma análise para determinar se o rendimento tributável proveniente do MEI ultrapassou o montante de R$ 30.639,90 no ano anterior. Se exceder esse valor, o MEI está obrigado a submeter […]
Dia Mundial da Juventude: Jovens Amazônidas reivindicam políticas e orçamento no Pará
Para mobilizar a sociedade sobre a importância das políticas públicas voltadas à população de 15 a 29 anos, que no Pará soma mais de 2 milhões de habitantes (IBGE, 2022), uma coalizão formada por redes de jovens lança no Dia Mundial da Juventude (30), a “Carta de organizações da sociedade civil da Amazônia em prol […]
Parauapebas e Canaã dos Carajás: Produtores conhecem programa de preservação ambiental
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), levou a produtores rurais dos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na região Sudeste, informações sobre o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), atualmente na fase piloto, intitulada “Valoriza Territórios Sustentáveis”. Os eventos com os produtores […]
