Pará: Seplad capacita servidores estaduais para utilização do programa ‘Qualifica Servidor’

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou nesta quinta-feira, 11, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Pará (Igepps), um evento voltado à capacitação dos servidores estaduais nos procedimentos necessários para efetivar a utilização do “Qualifica Servidor”. O Programa foi instituído através do Decreto n° 2.974 e integra a […]

Pará: Departamento de Trânsito do Pará altera calendário do Programa CNH Pai D’égua

O departamento de Trânsito do Estado (Detran) alterou as datas do cronograma do Programa Social CNH Pai D’égua. Com exceção de Belém, onde o processo já está concluído, nos demais municípios, o calendário passa a vigorar com novas datas de inscrição, lista de aprovados, entrega de passaporte e matrícula. A alteração com os novos prazos […]

Pará: Com o segundo maior litoral do Brasil, Pará institui política de gestão da zona costeira

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou o Decreto nº 3.835/2024, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.064/2020, instituindo a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará (PEGC/PA). O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10). De acordo com o Anuário Estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/2023, […]