Lei Municipal traz segurança às mulheres
No primeiro artigo da nova lei institui a “Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição, conhecido como Stalking e Ciberstalking, contra Mulheres”. Trata-se da Lei Nº 5.520, que institui a campanha permanente de mobilização, conscientização e prevenção ao crime de perseguição (stalking e ciberstalking) contra mulheres, tendo como objetivos da campanha: instruir […]
Atenção à saúde de estudantes vira Lei
Sancionada pelo prefeito de Parauapebas, a Lei Nº 5.518, dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e otorrinolaringológica para os alunos da Rede Pública Municipal. A lei, aprovada pelos vereadores, cria o Programa de Saúde Escolar para a realização anual das consultas clínicas com […]
Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral é instituída em Parauapebas
Os dados constam no Diário Oficial do Município de hoje, segunda-feira, 11, e mostra a manifestação da PGM – Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, onde dá nova redação à Lei Municipal nº 4.917/2020, que institui a semana municipal de orientação sobre a paralisia cerebral e dá outras providências. Trata-se do Art. 1º, da citada […]
Preservação de recursos hídricos ganha amparado de Lei
Qualquer cidadão poderá solicitar ao órgão municipal competente o cadastramento de uma nascente “Todas as nascentes existentes no território do Município de Parauapebas, em propriedades públicas ou privadas, serão cadastradas e monitoradas para fins de proteção, recuperação e conservação dos recursos hídricos.” É o que garante a Lei Nº 5.521, sancionada pelo prefeito Darci Lermen, […]
Lei Municipal cria Dia Municipal da Resistência Democrática
Já está em vigor a Lei Nº 5.516, que inclui, no calendário de comemorações oficiais do município de Parauapebas, o Dia Municipal da Resistência Democrática, a ser lembrado e comemorado em 8 de janeiro. A citada Lei foi aprovada na Câmara Municipal e teve a sanção do prefeito Darci Lermen, no dia 5 de novembro, […]
Combate ao Capacitismo tem espaço no Calendário Municipal
Por meio da Lei Nº 5.519, fica instituída, no Município de Parauapebas, a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de dezembro. A lei, sancionada no dia 6 de novembro, pelo prefeito Darci Lermen, considera-se “capacitismo” uma forma de preconceito contra Pessoas com Deficiência (PcD), que envolve […]
Estudantes da Educação Prisional de Parauapebas são beneficiados com novos equipamentos digitais
Estudantes da Unidade de Custódia de Reinserção de Parauapebas (UCR) receberam novos equipamentos para a Sala de Informática, incluindo TVs Box, monitores e teclados, proporcionando um importante reforço digital para a Educação Prisional. A iniciativa, que beneficiará centenas de estudantes privados de liberdade, tem como objetivo fortalecer a educação digital e apoiar a reintegração social […]
Aurélio Goiano, atual prefeito eleito de Parauapebas (PA), divulgou em sua conta no Instagram os nomes de alguns dos secretários, que farão parte de sua gestão a partir de janeiro de 2025.
No último sábado, 16 de novembro de 2024, Aurélio Goiano, atual prefeito eleito de Parauapebas (PA), divulgou em sua conta no Instagram os nomes dos secretários que farão parte de sua gestão a partir de janeiro de 2025. Esses anúncios destacam a composição de um momento específico para a implementação de políticas públicas prioritárias, alinhadas […]
Crianças aprendem sobre sustentabilidade no Refúgio Metrópole da Amazônia, em Marituba, através do teatro e trilhas
Cerca de 30 crianças da Escola Municipal Geracina Begot Granhen participaram de uma experiência única no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, em Marituba, na Grande Belém. A atividade, promovida pelo projeto “Educando com Arte na Floresta”, do Instituto Amigos da Floresta Amazônica (Asflora), uniu aprendizado e diversão na Trilha da Seringueira, dentro da […]
