Cidade amiga da infância: Canaã dos Carajás é certificada com o Selo Unicef pela 3ª vez consecutiva

O auditório do Ministério Público do Estado do Pará ficou pequeno para comitivas de 28 municípios do estado que participaram da certificação do Selo Unicef, edição 2021-2024, na última terça-feira (10) em Belém do Pará. Canaã dos Carajás foi premiado pela terceira vez consecutiva com o selo. O evento premia os municípios do Brasil […]
Com dificuldades para fazer presidente da Câmara, Toni Cunha oferece hoje jantar de gala para vereadores eleitos

A Justiça Eleitoral de Marabá realiza hoje quinta-feira (12) a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024. O evento ocorrerá às 17h, no Carajás Centro de Convenções, e oficializa os resultados eleitorais, preparando os eleitos para tomarem posse em 1º de janeiro de 2025. Serão diplomados Toni Cunha (PL) e João Tatagiba […]
MEI 2025: Novo valor do DAS, limite de faturamento e obrigações

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) ou deseja ter seu CNPJ em 2025, é importante se atentar a algumas questões importantes que envolvem esse modelo empresarial simplificado. Apesar de ser uma estrutura muito mais simples, existem questões que devem ser analisadas com uma certa frequência, como o valor do DAS (Documento de Arrecadação do […]
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O Projeto de Lei 752/24 altera a Lei 9.250/95, que trata do […]
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação de trabalho, e não somente aquelas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. O PL 1.472/2022, foi votado na forma de um substitutivo do […]
Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já concedeu mais de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal ao setor, […]
PF e IBAMA fecham garimpos ilegais e prendem uma pessoa durante operação no Maranhão

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta terça-feira (11/12) a Operação “Fractal”, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios maranhenses de Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão. A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos […]
Congresso debate os caminhos para uma transição energética no Par

Os caminhos para uma transição energética, como forma de mitigação das mudanças climáticas, esteve em destaque durante o I Congresso Amazônico de Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 11. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O painel “Transição Energética” contou com a mediação do diretor de licenciamento ambiental da Semas, […]
Câmara assina Convênio de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado

Em um importante passo para a educação e a formação de profissionais no campo da administração pública, foi assinado um convênio de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás. A cerimônia contou com a presença do presidente […]