Prefeitura de Parauapebas e Ligga S.A. selam acordo de R$ 5 milhões para comunidades
No Diário Oficial nº 1141, de 14 de outubro de 2025, a Prefeitura de Parauapebas formalizou um significativo acordo de fortalecimento institucional com a empresa Ligga S.A., que assegura a transferência de R$ 5 milhões para a realização de obras de infraestrutura e ações de desenvolvimento nas comunidades da área de influência direta do Projeto […]
Negociação de dívida: Equatorial Pará lança campanha “Descontão Social”
A Equatorial Pará iniciou a campanha “Descontão Social”, voltada aos clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação oferece condições especiais para que consumidores que utilizam até 80 kWh por mês possam negociar débitos e manter o fornecimento de energia regularizado. A ação está disponível até o dia 30 de novembro, em todas […]
Instituto Equatorial e Fundação Roberto Marinho anunciam iniciativas aprovadas no Edital Ecoar com foco em desenvolvimento social
O Instituto Equatorial, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, divulgou a lista de projetos aprovados no Edital Ecoar, iniciativa voltada ao fortalecimento de ações de impacto social, geração de renda e desenvolvimento sustentável nas comunidades dos sete estados onde o Grupo Equatorial Energia atua: Alagoas, Maranhão, Pará, Piauí, Amapá, Goiás e Rio Grande do […]
Presidente da Câmara propõe isenção de ITBI para beneficiários de programas habitacionais e criação de programa “Colheita Solidária”
Isenção de ITBI Por meio da Indicação nº 666/2025, Moratorio sugeriu ao Poder Executivo que envie à Câmara um projeto de lei que conceda isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários de programas habitacionais de interesse social, visando ampliar o acesso à moradia digna e fortalecer a política municipal de habitação. Para o […]
Lei Maria da Penha para homens: proposta desinforma sobre lacunas jurídicas de proteção
Um projeto de lei quer alterar a Lei Maria da Penha, criada para combater violência de gênero contra mulheres, para ampliar seu alcance e incluir homens vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 4954/2025 foi proposto pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em 3 de outubro. Na justificativa, a parlamentar catarinense alega que o projeto pretende “corrigir […]
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Implementa Canal Exclusivo no Disque 100 para Denúncias Relacionadas à COP30
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), instituiu, na segunda-feira, dia 6 de outubro, um novo canal de atendimento exclusivo dentro do serviço Disque 100. A medida tem como finalidade o registro de denúncias especificamente relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças […]
Câmara de Parauapebas aprova por unanimidade Moção de Repúdio contra Deputado Estadual Wescley Tomaz e outros 30 parlamentares
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (7), a Moção de Repúdio nº 22/2025, de autoria do vereador Zé do Bode (União), direcionada ao Deputado Estadual Wescley Tomaz (Avante) por sua “postura desrespeitosa e agressiva” durante uma Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizada […]
