NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Parauapebas esclarece que esteve na 20ª Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), realizando trabalho de orientação e educação junto aos comerciantes e fornecedores que atuam no evento. A atuação teve caráter predominantemente educativo e preventivo, com orientações acerca da precificação dos produtos, informações claras ao consumidor, […]

Prefeitura de Parauapebas fortalece regras para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre direitos de crianças e adolescentes

A nova Resolução do Comdcap estabelece procedimentos para denúncias contra conselheiros tutelares e para casos de ameaça ou violação de direitos. Medidas reforçam o sigilo e a atuação integrada da rede de proteção.     Novas normas foram estabelecidas para organizar o recebimento, a análise e o encaminhamento de denúncias relacionadas à proteção de crianças […]

IDURB esclarece dúvidas sobre numeração predial

A Prefeitura de Canaã dos Carajás por meio do instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb) iniciou em junho deste ano, a numeração predial com base na Lei Municipal nº 1.178/2025. A iniciativa promove a maior organização urbana e padronização dos endereços oficiais, contribuindo diretamente para melhoria dos serviços públicos, correta localização dos imóveis, eficiência logística, atendimento […]