Governo do Pará garante prioridade em cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência
Sancionada pela governadora Hana Ghassan, a Lei nº 11.743 assegura atendimento gratuito pelo SUS e prevê acompanhamento multidisciplinar para mulheres com sequelas de agressões. A governadora Hana Ghassan sancionou a lei estadual que garante prioridade no acesso a cirurgias reparadoras para mulheres que sofreram danos físicos ou estéticos em decorrência de violência. Por meio da […]
Governo publica MP que define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Medida estabelece regime de implementação gradual do novo tributo, com início previsto para 2 de fevereiro de 2027, e preserva o nível global de arrecadação previsto na Reforma Tributária. O presidente da República assinou a Medida Provisória 1.399/2026 , que estabelece as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027. A […]
Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância da mpox no Rio de Janeiro
País registra redução de 94% dos casos de mpox em relação a 2022, enquanto ações de vigilância e vacinação seguem fortalecidas para prevenir novos surtos. O Ministério da Saúde enviou, nesta quarta-feira (4), mais 2 mil doses da vacina contra a mpox ao Rio de Janeiro para reforçar os estoques e apoiar as ações de […]
Brasil promove Copa Feminina de olho no turismo internacional. Evento pode movimentar R$ 8,8 bi
Durante a World Travel Market (WTM), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que o campeonato também deve gerar 73,7 mil empregos. O Ministério do Turismo aposta na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 como uma oportunidade para aumentar o fluxo de turistas internacionais no Brasil. Nesta quarta-feira (4/11), em Londres, o ministro Gustavo […]
