Procon fiscaliza postos de combustíveis em Belém para combater práticas abusivas
Jordania Peixoto
Compartilhe no Whatsapp
Facebook
X
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), fiscalizou nesta terça-feira (7) postos de combustíveis em Belém. O objetivo foi proteger os direitos dos consumidores, garantir a regularidade na comercialização dos produtos e combater práticas abusivas.
Dois estabelecimentos foram fiscalizados após o órgão receber denúncias sobre possíveis cobranças abusivas, seguindo a recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A equipe verificou a qualidade dos combustíveis vendidos e se o volume fornecido pelas bombas correspondia ao indicado ao consumidor no momento do abastecimento, e ainda se a sinalização estava clara e visível sobre a redução dos tributos federais e a diminuição do preço em função do subsídio concedido pelo governo.
Equipe do Procon verificou combustíveis e documentação dos estabelecimentosFoto: João Caio / Ag. Pará
Licenças e notas fiscais – Também foi analisada a documentação obrigatória para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licenças e registros exigidos pelos órgãos competentes, além de notas fiscais de compras dos combustíveis e cupons fiscais de venda.
Durante a operação, um estabelecimento foi notificado para justificar reajuste no preço do combustível.
Segundo a gerente de Análise e Reclamação do Procon Pará, Diana Mainieri, “as fiscalizações de postos de combustíveis são importantes para garantir o equilíbrio nas relações de consumo e proteger o cidadão paraense contra as práticas abusivas. Dessa forma, as ações de fiscalização do órgão verificam aspectos como a correta precificação, a qualidade do combustível e a transparência nas informações prestadas, garantindo que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando. Nos casos onde há irregularidades encontradas, o fornecedor está sujeito a sanções administrativas, que podem gerar aplicação de multa”.
Autuações – De 12 de março a 7 de abril, o Procon Pará realizou 16 fiscalizações em postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém e 44 fiscalizações em municípios do interior. Foram emitidas 19 autuações, sendo quatro por infração devido à comprovação de cobrança abusiva pelo combustível.
O monitoramento em postos de combustíveis é uma ação permanente do órgão para resguardar os direitos dos consumidores. “Garantir que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade é essencial. O Procon Pará se mostra fundamental para evitar práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores, a transparência e o equilíbrio no mercado”, destacou o titular da Seju, Raimundo Feliz.
Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal. Denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail fiscalizacao@procon.pa.gov.br. Mais informações sobre atendimento no site procon.pa.gov.br.
Para proporcionar uma melhor experiência, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento com essas tecnologias nos permite processar dados como comportamento da navegação ou IDs exclusivos neste site. O não consentimento ou a revogação do consentimento pode afetar negativamente determinados recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o objetivo legítimo de permitir o uso de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou usuário, ou para o único objetivo de realizar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrônicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o objetivo legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou o acesso que é usado exclusivamente com objetivos de estatística.O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins de estatísticas anônimas. Sem uma intimação, conformidade voluntária do seu provedor de serviços de internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou coletadas apenas com esse objetivo geralmente não podem ser usadas para identificar você.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário, para criar perfis de usuário para enviar publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com objetivos de marketing semelhantes.