Resultado foi publicado no Diário Oficial do Município nº 1394, desta quinta-feira (30), e marca mais uma etapa para a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Parauapebas.
A Prefeitura de Parauapebas publicou, no Diário Oficial do Município nº 1394, desta quinta-feira, 30 de julho de 2026, o aviso de adjudicação e homologação do Chamamento Público nº 001/2026-SEHAB, que selecionou a empresa responsável pela elaboração dos projetos e construção de, no mínimo, mil unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Flor de Carajás.
Após a conclusão de todas as etapas previstas no processo, foi declarado vencedor o Consórcio HORL SPE I, formado pela HB20 Construções Ltda., empresa líder do consórcio, e pela HORL Engenharia S.A.. A homologação confirma que o grupo atendeu às exigências técnicas, jurídicas e legais estabelecidas no edital, estando apto para a futura contratação.
As moradias serão destinadas às famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Minha Casa, Minha Vida – Cidades, utilizando recursos federais previstos na Lei Federal nº 14.620/2023, além da legislação municipal vigente. O empreendimento será implantado em área de propriedade do município, localizada no Loteamento Flor de Carajás.
A homologação foi assinada pelo secretário municipal de Habitação, Aroldo Leiser de Sena, após análise da regularidade de todo o processo administrativo. A decisão considerou o cumprimento dos princípios da legalidade, transparência e interesse público, além da apresentação de proposta compatível com os objetivos do chamamento.
Com a conclusão desta etapa, o município avança para as próximas fases do processo, que incluem os procedimentos necessários junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, e a formalização da contratação para que os projetos possam ser desenvolvidos e as obras iniciadas conforme o cronograma estabelecido.
A iniciativa é um investimento na política habitacional de Parauapebas, ampliando as oportunidades de acesso à casa própria para centenas de famílias e contribuindo para o desenvolvimento urbano planejado, a redução do déficit habitacional e a melhoria da qualidade de vida da população.
Fonte: Da Redação
