As apreensões foram feitas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará no sudeste e nordeste estadual.
Fiscais de receitas estaduais apreenderam cargas de cerveja e energéticos, transportados de Minas Gerais (MG) para estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira, no Pará. A apreensão aconteceu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no sudeste do estado, na terça-feira (20).
De acordo com os fiscais, um dos veículos transportava 5.040 caixas de cerveja de 210 ml, o equivalente a 90.720 garrafas, e o outro transportava 7.245 caixas de cervejas e energéticos, totalizando 103.122 unidades. As mercadorias foram avaliadas em R$ 481.911,13.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Durante a análise das operações foi constatado que o ICMS- Substituição Tributária foi recolhido a menor na origem. Por isso, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 259.853,90, referente ao imposto e a multa.”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.
Fertilizantes
No mesmo dia, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 50 toneladas de fertilizantes no valor de R$ 144.397,03. A carga saiu de Paragominas (PA) com destino a Tailândia (PA), entrando no Pará, em rota totalmente diferente do usual.
“Durante análise da documentação apresentada, foram observados carimbos da Sefaz-MA, entre eles o carimbo do posto fiscal de Estiva, localizado na saída de São Luís (MA). O motorista confirmou que a carga estava sendo transportada de São Luís e tentou apresentar outra nota, que não foi aceita pela equipe de fiscalização, pois a só foi apresentada após a constatação da irregularidade”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A documentação foi considerada inidônea por não representar a realidade da operação, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$18.194,04, cobrando o imposto e a multa.
Celulares
Durante fiscalização ocorrida também, na terça-feira (20), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada na Rodovia PA-447, Km 15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 64 aparelhos celulares sem documentação fiscal, no valor de R$ 64.716,00.
A carga saiu de Araguaína (TO) com destino a Conceição do Araguaia (PA). “Diante da tentativa de não recolher o imposto devido, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.132,00”, explicou o coordenador Luis Renato Couto.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa
