Fiscais de receitas estaduais também apreenderam 348 conjuntos de portas e equipamentos de iluminação.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no Sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira (26), quatro cargas de bebidas alcoólicas que saíram de Alagoas com destino a estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira, no Pará. As cargas foram avaliadas em R$ 1.381.519,80.
Foram abordados quatro veículos que transportavam 368.940 latas de cerveja, 90.720 garrafas de cerveja e 60 garrafas de cachaça. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia.
“Durante a análise das operações, foi constatado que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem. Além disso, as notas fiscais referentes a bebidas em lata apresentavam o valor de R$ 0,41 por unidade, preço muito abaixo do mercado, o que exigiu a adoção do preço médio ponderado como base de cálculo. Já na carga de cachaça não houve nenhum recolhimento do imposto devido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 552.190,41, cobrando o imposto e a multa correspondentes.
Portas
Na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no Sudoeste do Pará, fiscais apreenderam, também no dia 26, 348 conjuntos de portas e guarnições destinadas à construção civil. A mercadoria saiu de Caxias do Sul (RS), destinada a uma construtora em Santarém (PA). A carga foi avaliada em R$ 489.955,93.
“Na análise da documentação fiscal foi constatada a falta de recolhimento do diferencial de alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará, em razão de a operação interestadual ter como destinatário um consumidor final não contribuinte do imposto”, explicou o coordenador Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 89.312,57, correspondente ao imposto e à multa. O TAD foi pago e a carga, liberada.
Equipamentos de iluminação
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, foram apreendidos, também na segunda-feira (26), equipamentos de iluminação, como luminárias e conectores. A carga saiu de Fortaleza (CE), com destino a Santarém (PA).
“Na análise da documentação fiscal foi observado que o destinatário era uma empresa não contribuinte do ICMS, ou seja, situação em que é devido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, disse o coordenador Gustavo Bozola.
A carga foi avaliada em R$ 98.041,48. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito, no valor total de R$ 20.469,99, cobrando imposto e multa.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa
Fotos: Ascom Sefa
