Presidente do Senado, Davi Alcolumbre articula uma proposta de indulto ou anistia a Jair Bolsonaro para conquistar apoio da direita à sua reeleição em 2027. Segundo aliados, a negociação também pretende reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai propor um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca do apoio da direita à sua reeleição para o comando do Senado, de acordo com dois aliados. O movimento busca também conter a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plano é envolver os três Poderes em uma “pacificação do país” após a eleição presidencial. Alcolumbre afirmou a aliados que vai conversar com o presidente Lula (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 pela participação em uma tentativa de golpe de Estado. O tema ainda não foi tratado na primeira conversa entre os dois, nesta segunda-feira (26), logo após a votação.
Alcolumbre disse a parlamentares que vai esperar a eleição decantar para procurar Lula e defender o indulto, um ato de clemência que depende apenas do petista. Aliados afirmam que o plano também deve aguardar as consequências da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de ser colocado em prática.
Se Lula não concordar com o perdão humanitário a Jair Bolsonaro, o presidente do Senado afirmou a parlamentares que trabalhará para que uma anistia seja aprovada pelo Congresso.
A oposição cobrou dele a votação desse perdão durante a atual legislatura, mas Alcolumbre articulou uma alternativa mais branda, que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e foi aprovada no fim do ano passado. Na época, a discussão ocorreu paralelamente ao julgamento de Bolsonaro e de outros líderes da trama golpista pelo STF.
Essa lei está suspensa desde maio, por decisão de Alexandre de Moraes, até que o plenário do STF decida sobre sua legalidade.
Caso um projeto de anistia seja aprovado pelas duas Casas, aliados afirmam que será necessário um acordo com Lula para evitar que ele mobilize a base de esquerda contra o texto ou o vete, medidas que aumentariam o embate em torno do tema.
O argumento é que é preciso apaziguar os ânimos para evitar que o assunto volte a centralizar o debate no Legislativo e amplie as tensões na população.
Uma preocupação de aliados de Alcolumbre é modular a anistia para evitar que o perdão permita ao ex-presidente concorrer novamente nas eleições.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível até pelo menos 2060 devido à condenação pelo STF na trama golpista. Há divergências no meio jurídico sobre se a anistia atinge a esfera eleitoral, e a ideia é negociar um texto que deixe claro que os efeitos serão apenas sobre a parte penal, para tirá-lo da prisão domiciliar.
Com a anistia ou o indulto a Bolsonaro, Alcolumbre quer o compromisso da direita de que não pressionará mais pelo impeachment dos ministros do STF e de que os parlamentares se concentrarão em uma reforma mais estrutural do Poder Judiciário.
A avaliação entre seus aliados é que o impeachment já se tornou mais improvável com a vitória de Lula e, por isso, a oposição teria mais motivos para aceitar um acordo desse tipo.
Ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment, mas muitos fazem isso com ressalvas. Para aprovar o afastamento de ministros, são necessários 54 votos, ou seja, dois terços do Senado.
Alcolumbre disputa com dois senadores de oposição a presidência do Senado em 2027 e conta com a adesão da esquerda e do centro à sua candidatura. Esses votos, no entanto, são insuficientes, e ele aposta nas amizades construídas nos partidos de centro-direita e até no PL para conquistar mais um mandato no comando da Casa.
O voto é secreto, o que facilita possíveis dissidências em relação à orientação partidária.
Já Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) apostam na maioria eleita pela direita para derrotá-lo.
O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, que se somam às três cadeiras do Novo na oposição. Siglas do Centrão, como PP e Republicanos, também são mais ligadas à oposição do que ao governo.
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