Mercadoria saiu de Alagoas (AL) com destino a Marabá, no sudeste do Pará. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs).
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Carajás, no sudeste do estadual, apreenderam duas cargas de cerveja, com 111.984 garrafas e 528 latas, avaliadas em R$ 600.245,00.
A apreensão ocorreu, na terça-feira (10), no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando os servidores abordaram dois veículos que transportavam a mercadoria de uma distribuidora em Alagoas com destino a um estabelecimento comercial em Marabá, no sudeste do Pará.
“Durante a análise das operações foi constatado que o ICMS por substituição tributária foi calculado com base no preço médio ponderado, mas o valor praticado pelo remetente supera o limite que afasta esse cálculo. Nestes casos a legislação exige a utilização do preço praticado, acrescido da margem de valor agregado.
O cálculo apresentado pelo remetente resultou em um imposto recolhido a menor”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O valor do imposto foi ajustado e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 226.818,36, referente a cobrança de imposto e a multa.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa
