Semas apoia comunidades quilombolas de Santa Izabel do Pará, Cametá e Alto Acará para avanços no CAR Coletivo PCT

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Pará registra mais de 4,1 milhões de hectares no Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT), em 89 territórios tradicionais.

Três territórios quilombolas do Pará avançaram em etapas do Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT). Com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), as comunidades Santíssima Trindade, em Santa Izabel do Pará, Porto Alegre, em Cametá, e o Território Quilombola Amarqualta, em Acará, realizaram seus cadastros ambientais coletivos.

O CAR-PCT permite registrar coletivamente informações ambientais do território, como seus limites, as áreas de vegetação nativa, hidrografia e outros elementos ambientais. A inscrição é a etapa em que essas informações são registradas no sistema Sicar e é emitido o comprovante de cadastro.

As comunidades tradicionais podem adotar diversas metodologias participativas para elaboração do CAR Coletivo, conforme seus protocolos de consulta, definições e procedimentos desenvolvidos pelas próprias comunidades. Também podem decidir se desejam o apoio de organizações do movimento social ou entidades públicas para o momento do cadastro.

A Semas tem promovido capacitações, acordos de cooperação e disponibilizado a ferramenta do Módulo PCT/SICAR para organizações representativas de povos e comunidades tradicionais e instituições parceiras. O módulo foi disponibilizado para 51 associações quilombolas e outras organizações como a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS).

Também estão na lista a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Aprendizagem Territorial

Quando as comunidades solicitam o apoio da Semas, os analistas adaptam a Metodologia de Aprendizagem Territorial. Consiste de metodologia aberta para ser ajustada aos protocolos comunitários autônomos de consulta e consentimento prévio, respeitando os processos decisórios das comunidades.

A metodologia envolve pelo menos cinco etapas: Manifestação de interesse da associação; Reuniões Informativas; Reunião interna das lideranças para decisões acerca da continuidade com CAR e de quem será a liderança que vai implementar o registro; Realização de Capacitação para os representantes quilombolas para uso da ferramenta de registro do CAR/PCT (módulo PCT– SICAR/PA); e Elaboração do CAR PCT pela comunidade.

“Quando a comunidade elabora seu cadastro, o conhecimento de quem vive no território ajuda a identificar as áreas que precisam de cuidado e a planejar ações de conservação. Nosso papel é oferecer apoio técnico para que as comunidades quilombolas tenham acesso a esse instrumento e possam utilizá-lo na gestão do território. Desde 2021, ocorreu o cadastro de 89 territórios coletivos no CAR/PCT, abrangendo uma área total de mais de 4,16 milhões de hectares com 23.314 inscritos no CAR/PCT. São 64 cadastros em territórios quilombolas, dos quais 25 são territórios quilombolas não titulados, 15 CAR em territórios extrativistas estaduais e 10 cadastros coletivos em reservas extrativistas”, detalha o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Pará já registrou 4,1 milhões de hectares no Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais, em 89 territórios
Pará já registrou 4,1 milhões de hectares no Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais, em 89 territórios Fotos: Arthur Sobral / Ascom Semas

Comunidades

Em Santa Izabel do Pará, a equipe da Semas orientou representantes da comunidade Santíssima Trindade nos dias 3 e 4 de novembro. A inscrição foi concluída no primeiro dia e abrange cerca de 23,7 hectares. Em Cametá, o trabalho com a comunidade Porto Alegre ocorreu de 9 a 13 de novembro, com a inscrição de cerca de 2,8 mil hectares no dia 11. Os dois cadastros reúnem 410 beneficiários.

No Alto Acará, o cadastro registrado pela Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta) abrange 40.718,27 hectares e reúne 299 beneficiários. Desse total, 29.950 hectares constam no cadastro como áreas de florestas, destinada à conservação da vegetação nativa, e 2.002 hectares como Áreas de Preservação Permanente (APPs), que ajudam a proteger locais como margens de rios e nascentes.

Josias Dias dos Santos, Presidente da Amarqualta, enfatiza a construção participativa e o engajamento da comunidade na construção do cadastro coletivo. “Para nós, quilombolas do Alto Acará, a conquista do CAR-PCT representa uma grande vitória, pela importância desse cadastro para as nossas comunidades e pelo enorme desafio que foi construí-lo. Uma construção coletiva, que contou com o empenho das nossas lideranças e a disposição das famílias em participar das várias etapas. E também com parcerias importantes, a quem somos muito gratos, em especial a Semas, que muito nos ajudou neste processo”.

As ações de orientação e inscrição nos municípios de Santa Izabel do Pará, Cametá e Acará integram o Programa Regulariza Pará, uma das iniciativas do Plano Estadual Amazônia Agora. O programa apoia a regularização ambiental de territórios coletivos e aproxima os serviços da Semas das comunidades tradicionais.

Texto: Arthur Sobral / Ascom Semas