A 6º Sessão Extraordinária de quarta-feira (29) foi uma sessão de plenário lotado e um dia peculiar realizado para dá o veredito final sobre o assunto de cassação do mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD) conhecido popularmente como “Aurélio Goiano”. O Projeto de Resolução nº 15 de 2021, de autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, reuniu pontos que dispõe sobre a perda de mandato do vereador Aurélio Goiano, por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
A população de Parauapebas marcou presença no auditório para acompanhar todo o processo de cassação
Após a regular tramitação do Processo Disciplinar nº 01/2021, instaurado em desfavor do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto em virtude de denúncia da prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Parauapebas, em sessão realizada há um mês atrás dando assim a oportunidade do parlamentar recorrer a respeito das denúncias ou recursos apresentados, e nesta sessão aprovou, por unanimidade, o parecer do relator, reconhecendo a prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do denunciado e a consequente aplicação da penalidade de perda do mandato, nos termos da legislação em vigor. De acordo com o Art. 1º Ficou decretado a perda do mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto – PSD, em virtude da prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar, nos termos dos artigos 17, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, 140, inciso II, da Resolução nº 008/2016, de 15 de dezembro de 2016 e 15, inciso III, da Resolução nº 001/2016, de 26 de abril de 2016.
Vereador Zé do Bode
Vereadores Joel do Sindicato
Na sessão, que teve duração de 5 horas e 49 minutos, contou com a presença dos 15 vereadores, porém os vereadores Joel do Sindicato (PDT) e Zé do Bode (MDB) não votaram, por ter sido considerados ter razões pessoais para quererem a cassação de Aurélio; além do presidente da Casa de Leis, Ivanaldo Braz.
Ivanaldo Braz Presidente da casa
O presidente da casa Ivanaldo Braz comentou que esta seria uma sessão diferente de todas as outras que participou, pois conduzir uma sessão onde terão de cassar um mandato de um parlamentar, mas essa é a missão que tem para cumprir, no entanto cumprirá.
Vereador Aurélio Goiano em suas palavras despediu-se, agradeceu e atacou outros parlamentares
A proposta de cassação do vereador Aurélio Goiano, foi posto em votação sendo aprovado por 12 votos a 0 e foi consolidada a perda do mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto.
O vereador Leo Marcio (relator CEDP)
Segundo o vereador Leo Marcio o relator da Comissão de ética de Decoro Parlamentar (CEDP) concluiu pela procedência por abuso de prerrogativas e quebra de decoro parlamentar nos seguintes quesitos:
Da invasão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP; da convocação para fechamento da portaria da Vale, da cidade, da prefeitura e da incitação à invasão da residência do prefeito pelo vereador Aurélio Goiano em resposta ao Decreto Municipal nº 1087/2021, que estabeleceu lockdown; da ameaça de morte por esfaqueamento ao servidor público João Sérgio Leite Giroux, fatos estes que resultou na cassação do mandato do vereador Aurélio Ramos Oliveira Neto. O ex-vereador Aurélio Goiano em suas palavras despediu-se, agradeceu e atacou outros parlamentares dizendo o que não gostava e do que admirava em cada um, sob a cobertura de vaias e aplausos.
Cássio da V.S 10 Assumirá no lugar de Aurélio Goiano
O ex-vereador Aurélio Goiano desta vez fez história em Parauapebas protagonista da primeira cassação parlamentar no município, pois o mesmo deixou escapar pelas mãos a oportunidade que teve de fazer o que tanto proclamou em palanques de campanha que seria dá valor aos votos que a ele foram confiados, porém, em seu último uso da tribuna da Casa de Leis despediu-se, agradeceu e atacou outros parlamentares e o governo municipal dizendo o que não gostava e do que admirava em cada um, sob a cobertura de vaias e aplausos. No lugar de Aurélio Goiano assumirá o mecânico de manutenção, Cássio de Menezes Silva “ Cássio da V.S 10” o jovem político recebeu pela coligação do PSD, 1.154 votos na última eleição.
Vereador Rafael Ribeiro (relator CCJ)
Vereador Josivaldo da Farmácia (membro CCJ)
Vereador Elias da Construforte (Presidente CEDP)
Vereador Luiz Castilho (Vice-presidente CEDP)
Vereadora Eliene Soares (Membro CEDP)
Fonte: Marcyne Paula