Na última sexta-feira (8), a 10ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Marabá expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, solicitando melhorias no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. As providências imediatas devem ser tomadas em até 30 dias, para que o espaço continue funcionando, mas a sede do Creas deve ser transferida para outro prédio em até um ano.
A recomendação assinada pela promotora de Justiça, Jane Cleide Silva Souza, considera o laudo cautelar de engenharia, formalizado a partir da vistoria de campo realizada no imóvel onde funciona o CREAS, em que foram catalogados possíveis anomalias, discrepâncias e deficiências de todos os aspectos ligados à engenharia Civil, englobando o estado geral da estrutura, forro, rede elétrica, cobertura e acessibilidade arquitetônica. De modo que, não atende as Orientações Técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, assim como outras regulamentações.
Descrição da imagem: na foto colorida aparece o teto de uma sala do prédio onde funciona o Creas do município. O forro, feito de pvc braco, está quebrado com um enorme buraco, partes soltas, quase caindo. Na foto também aparecem partes das paredes do local e um ar condicionado.
Portanto, o Ministério Público recomenda que o Creas de Nova Ipixuna seja transferido para um prédio que possa atender aos critérios necessários, dentro do prazo de um ano. Antes que a transferência seja realizada, algumas melhorias precisam ser feitas no prédio atual para que continue em funcionamento, entre elas estão instalação de puxadores no lado oposto a abertura das portas, reativação dos banheiros públicos, manutenção e instalação do forro, implementação de sistema contra incêndios e de drenos para coleta de água proveniente dos aparelhos de ar-condicionado, essas demandas têm o prazo de até 30 dias para serem cumpridas.
Descrição da imagem: na foto colorida, porém escura, aparece parte de um banheiro, a pequena porta está aberta, encostando na pia, demonstrando como o espaço é pequeno e mal planejado, inacessível. Uma pessoa em cadeira de rodas ou com alguma dificuldade de locomoção não conseguiria utilizar esse banheiro sem ajuda. A porta e as lojatas são em tons de cinza.
Outras providências devem ser tomadas dentro de 60 dias, para tornar o prédio acessível e seguro, como a atualização do sistema elétrico e adaptação de portas para que cumpram o vão livre mínimo de 0,80 m. Além disso, a troca do sistema de fechamento da cobertura que vem apresentando goteiras e causando diversos pontos de infiltrações em paredes de vedação, que deve ser feita em até 120 dias.
Fonte: Juliana Amaral, Ascom, com informações da recomendação
