Na quarta-feira, 3 de agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral realizou virtualmente reunião de trabalho com os Promotores Eleitorais do Estado, que contou também com a participação do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado (MPPA).
Na ocasião, o Coordenador do Núcleo Eleitoral e Promotor de Justiça, José Edvaldo Pereira Sales, prestou esclarecimentos a respeito do site do Núcleo Eleitoral e falou sobre a campanha da Procuradoria-Geral de Justiça e do Núcleo Eleitoral do MPPA sobre as Eleições 2022 através de vídeos informativos, cartilhas e cards.
A reunião teve como principal objetivo tratar da atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. O Procurador Regional Eleitoral, José Augusto Torres Potiguar, prestou esclarecimentos a respeito da atuação conjunta e articulada entre a Procuradoria Regional Eleitoral e os Promotores Eleitorais.
O Procurador Regional abordou a Portaria PRE/PA nº 250, que delega aos Promotores Eleitorais, durante o processo eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, atribuição para indeferimento, arquivamento ou instauração de Notícia de Fato para a colheita de informações e a realização de diligências preliminares imprescindíveis para a deliberação sobre a instauração do procedimento próprio.
A reunião contou com a presença de membros e assessores. Outra reunião será realizada na próxima semana para discutir as mudanças na legislação e destaques na jurisprudência sobre matéria eleitoral.
Texto: Núcleo Eleitoral, com edição da Ascom MPPA
