O município de Canaã dos Carajás será palco, entre os dias 24 e 26 de junho, da segunda edição do Encontro Técnico Itinerante da Associação Brasileira de Municípios Mineradores (AMIG Brasil). Esta é a primeira vez que a cidade sedia o evento, marcando um momento de protagonismo regional e nacional na discussão sobre os desafios e oportunidades da atividade mineral no Brasil.
O evento reunirá prefeitos, secretários de Fazenda, procuradores municipais e especialistas das áreas fiscal, jurídica e econômica de diversos municípios mineradores do Pará. A Amig Brasil fortalece a atuação técnica dos municípios mineradores e promove a construção de uma agenda conjunta capaz de representar, com consistência, os interesses das cidades diante dos governos, órgãos de controle e do setor mineral.
A programação do encontro contempla uma série de debates técnicos e estratégicos sobre os desafios enfrentados pelos municípios mineradores, especialmente diante do cenário de mudanças econômicas e da Reforma Tributária em curso no país. Entre os temas abordados estão a aplicação correta da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), impactos jurídicos e fiscais das novas legislações, e a apresentação de uma pesquisa inédita conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o custo de vida nas cidades mineradoras.
O 2º Encontro Técnico Itinerante da AMIG Brasil será realizado no auditório da sede do Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb), localizado na Avenida São João, Quadra 41C – Jardim Europa I, Canaã dos Carajás (PA).
Cronograma
25 de junho (terça-feira) – Programação Técnica
09h30 | Café de Boas-vindas
10h | Palestra de Abertura Institucional – O papel da AMIG BRASIL na mineração brasileira
Palestrante: Waldir Salvador (Consultor institucional da AMIG Brasil)
09h50 | Apresentação da Pesquisa da UFMG: Custo de Vida nos Municípios Mineradores
Palestrantes: Equipe de pesquisadores da UFMG
11h20 | Legalidade da prática da aplicação da CFEM
Palestrante: Rogério Moreira (Consultor Jurídico da AMIG Brasil)
12h05 | A realidade da Reforma Tributária para os municípios mineradores
Palestrante: Flávia Vilela (Consultora de Reforma Tributária da AMIG Brasil)
12h35 | Apresentação do Relatório TCU – Royalties da mineração – Perda de receita potencial
Palestrante: Waldir Salvador (Consultor institucional da AMIG Brasil)
12h50 | Encerramento
26 de junho (quarta-feira) – Visita Técnica à Mina de S11D
07h00 | Saída para Mina S11D – Saída da Prefeitura
11h30 | Almoço (no local)
13h30 | Termino da visita e translado de retorno à prefeitura
