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Carlos Refribom: Morador da cidade de Parauapebas desde 1997 iniciou sua carreira no jornalismo como representante comercial nos jornais locais, depois foi repórter de polícia e cidade por dois anos; em agosto de 2004, fundou o Carajás o Jornal e segue até os dias de hoje com esse trabalho reconhecido no sul e sudeste do Pará. Graduado em pedagogia pela FACIBRA em 2014  e pós graduado em comunicação eleitoral e marketing político, pela faculdade Estácio, Refribom coloca a disposição dos seus leitores, um Blog de referência em informação política da microrregião do Carajás.

 

Os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional.

O G1 consultou as estratégias de MDB, PT, PSDB, PP e PSB. Juntos, esses partidos têm 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Câmara). No Senado, as cinco legendas somam 48 senadores (59% dos 81 parlamentares).

Neste ano, os partidos contarão com menos recursos para as campanhas eleitorais em comparação com 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Além disso, em maio último, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% dos recursos do fundo sejam reservados para as campanhas de mulheres.

Em 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada legenda receberá do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, criado pelo Congresso Nacional e abastecido com recursos públicos. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e do Senado em agosto de 2017 e também o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014.

Cientista político e pesquisador da UnB, Antônio Testa avaliou que a renovação política nestas eleições deve ser menor do que a verificada em 2014. Segundo ele, na eleição daquele ano, a Câmara renovou 43% dos parlamentares e, neste ano, se chegar a 30% "vai ser muito".

Segundo ele, os partidos são "controlados por oligarquias", o que explica a decisão de privilegiar quem já tem mandato.

"Além de já serem conhecidos, eles têm verbas de gabinete, acesso à mídia da Câmara e do Senado, têm todas as facilidades para viajar, para usar suas equipes. Mesmo falando que não vão usar, eles usam. Então, é um jogo muito desigual", opina.

Para Testa, o eleitor está "refém" do sistema político-partidário. "Os debates são superficiais. Muitos candidatos, pouco tempo para responder, sem aprofundamento de temas. Os candidatos ficam batendo em slogans, frases de efeito, lugares comuns. Não vejo o eleitor como um ator decisivo. O papel dele é votar", afirmou.

O que dizem os partidos

Integrantes dos partidos disseram avaliar que candidatos com mandato têm maior visibilidade, são mais influentes e têm maior atuação política.

Por isso, na avaliação de dirigentes partidários, têm mais chances de serem lembrados pelo eleitor.

"Vamos priorizar os deputados com mandato. Governadores e senadores terão algum financiamento razoável. Deputados estaduais, pouco financiamento, mas terão. São os detentores de mandato que têm mais probabilidade de voltar", resumiu o tesoureiro do PP, deputado Ricardo Barros (PR).

Minas e Energia, Moreira Franco, já informou que a prioridade do partido será eleger deputados e senadores. Disse, ainda, que a legenda dará "cobertura mais sólida" àqueles candidatos com maior chance de se eleger.

"Evidentemente isso vai ocorrer. Aqueles que têm mandato terão um impulso maior do que os que não têm. Mas não que isso seja uma decisão política do partido. É fruto dos fatos", afirmou.

O tesoureiro do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), afirmou que neste ano há mais interessados em disputar a eleição que vagas disponíveis para candidatos pelo partido. Diante disso, as decisões sobre quem concorrerá nos estados caberá aos diretórios locais.

"Não sabemos ainda se há a possibilidade de se fazer a diferenciação [prioridade nos recursos], mas certamente os que têm mandato terão quantia maior que aqueles que ainda não se mostraram viáveis. [...] O partido vai analisar, mas a bancada no Congresso está pedindo prioridade e, como a atual bancada é a que compôs o fundo partidário, o partido tende a atender", afirmou.

Critérios de divisão

Saiba abaixo quais são as prioridades de cada um dos cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral:

MDB, segundo a assessoria:

  • Senadores com mandato: R$ 2 milhões para cada um;
  • Deputados com mandato: R$ 1,5 milhão para cada um;
  • Campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões;
  • R$ 54 milhões serão divididos segundo critérios previstos no estatuto do MDB.

* O partido diz que o restante será distribuído "de acordo com o desenrolar da eleição".

PT, segundo resolução do partido:

  • Campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência;
  • Campanha de deputados e deputadas federais, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha de senadores e senadoras, priorizando os candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral;
  • Campanha para reeleição e eleição de governadores e governadoras, priorizando os cinco estados já governados pelo PT e demais que possam ter viabilidade eleitoral.

* O G1 procurou o partido para saber os valores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

PSDB, segundo o partido:

  • R$ 43 milhões: 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador;
  • R$ 43 milhões: campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência;
  • R$ 43 milhões: candidatos a deputados distritais e federais.
  • R$ 55 milhões: candidaturas femininas.

PP, segundo resolução do partido:

  • Deputado federal candidato à reeleição: R$ 2 milhões*;
  • Governador: valor equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Ou seja, serão destinados de R$ 1,4 milhão a R$ 10,5 milhões, dependendo do estado;
  • Senador candidato à reeleição: R$ 3 milhões;
  • Deputado federal candidato a deputado estadual: R$ 1 milhão*;
  • Deputado estadual candidato a reeleição: R$ 100 mil;
  • R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.

*Os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão.

PSB, segundo resolução do partido:

  • 55% dos recursos: campanhas de deputado federal/estadual/distrital;
  • 45% dos recursos: campanhas de governador, senador e vice-presidente da República, se for o caso;
  • 5% dos recursos: contingenciados para utilização no segundo turno;
  • O fundo será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, sendo que 30% dos recursos serão reservados ao sexo com menor percentual de candidatos.

Na resolução, o partido estabelece que a distribuição de recursos será feita pela direção nacional, "levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito nas candidaturas, bem como, a estratégia político eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara e no Senado e também o aumento do número de governadores".

(Fonte: G1)

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (11), uma reunião entre secretário municipal de educação, Raimundo Neto e o titular da Secretaria Municipal de Saúde ( Semsa), José  das Dores Couto. A pauta tratada entre os dois secretários de governo era referente à recepção à comissão da Universidade do Estado do Pará (Uepa) que estará em Parauapebas nos dias 25 e 26 deste mês.

A comissão da Uepa estará na cidade para conhecer as instalações e os equipamentos de saúde do município, além disso, fará visitas à implantação da Residência Médica nas áreas de Pediatria, Clínica Médica e Cirurgia Geral.

Segundo Neto, um dos passos para implantação da Residência Médica é credenciar o Hospital Geral de Parauapebas como hospital-escola, a fim de atender às necessidades acadêmicas. Para Coutinho, tudo tranquilo. "Estamos de portas abertas para receber a Uepa. A vida da instituição é muito importante para nós”, finalizou.

(Da redação)

Projeto prevê que empresas do terceiro setor prestem contas de ações na internet

 

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 039/2015, que dispõe sobre a divulgação das ações e prestações de contas na internet, das entidades do terceiro setor que recebam, guardam ou administram bens e valores oriundos de repasses do município de Parauapebas.

A proposição é de autoria do vereador Euzébio Rodrigues (PT) e foi aprovada, em primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Para efeitos do projeto, são descritas como entidades do terceiro setor as Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Organizações Sociais (OSs), associações e cooperativas.

De acordo com a proposição, os prazos para divulgação dos atos serão definidos pelo Poder Executivo Municipal. As informações deverão ser atualizadas mensalmente. Em caso de descumprimento, a entidade ficará inabilitada de receber quaisquer valores ou bens do município pelo prazo de três anos. Entretanto, a infração prevista só será aplicada após o procedimento administrativo no qual seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.

No entendimento do autor do projeto de lei, assim como o poder público, as empresas do terceiro setor também devem mostrar à população como estão utilizando os recursos públicos.

“Ao agirem de forma transparente, além de mostrarem a transparência necessária quando se lida com recursos públicos, também estarão mostrando idoneidade e dessa forma separando as entidades sérias das muitas outras que surgem no município simplesmente para usurparem os recursos que são mantidos por meio dos impostos pagos pelos contribuintes. A prestação de contas das empresas do terceiro setor na internet será mais uma ferramenta de controle e fiscalização da versação do erário, que poderá ser feita por qualquer entidade ou cidadão”, relatou Euzébio Rodrigues.

O Projeto de Lei nº 039/2015 passará ainda pela segunda votação, na próxima semana.

 

Texto – Nayara Cristina / Foto – Coletivo 2.8 / Ascomleg

Centenas de trabalhadores desempregados dos mais variados segmentos de produção e prestação de serviço participaram na última quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores, em Parauapebas, de uma audiência pública para debater o tema “Empregabilidade – Os desafios e a crise socioeconômica em Parauapebas”.

Coordenada pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC), a audiência foi uma sugestão da Comissão Municipal de Emprego, que, preocupada com o grande índice de desemprego no município, arregimentou a Câmara de Vereadores, sindicatos, associações de bairros e demais lideranças de movimentos sociais para tratar do assunto e buscar alternativas que viabilizem baixar o índice de desemprego em Parauapebas.

A mesa dos trabalhos foi formada pelo vereador Marcelo Parcerinho (coordenador da audiência), João Batista Viana Everton (coordenador do Sine), palestrante José Francisco Pereira (coordenador de empego e renda do Estado do Pará), Adenilton Alves de Freitas (presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Parauapebas) e o advogado Rubens Moraes Júnior (representante da OAB).

Debates e sugestões

Atendendo à ordem de inscrição, cada participante teve cinco minutos para reclamar ou fazer sugestão de combate ao desemprego, a maioria culpando a mineradora Vale e a Prefeitura de Parauapebas, consideradas em outras épocas como maiores empregadoras no município, pelo desemprego que hoje assola o município.

Nos debates, foi revelado que nos últimos 12 meses a força de trabalho em Parauapebas caiu de 48.500 para 41.276 empregos com carteira assinada.

Levantado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o estudo aponta ainda que dos empregados demitidos no mês de janeiro deste ano em Parauapebas, 367 são da construção civil e 147 oriundos do comércio.

Dentre as demais sugestões, os trabalhadores indicaram a criação de um fórum permanente de emprego e renda composto pela empresa Vale, prefeitura e representantes de sindicatos; melhoria no relacionamento do Sine com o trabalhador: e exigir que 100% dos trabalhadores contratados pela Vale e suas empreiteiras seja feita com a mão de obra local.

No final da audiência, os membros da Comissão Municipal de Emprego se comprometeram em elaborar um documento com as principais reivindicações indicadas pelos trabalhadores e sentar com os maiores empregadores do município para, juntos, buscarem soluções que visem diminuir o índice de desemprego em Parauapebas.

 

Texto - Waldyr Silva / Fotos - Pablo Oliveira / Ascomleg

 

No mês dedicado às mulheres, a vereadora Eliene Soares (PT) apresentou uma proposição que demonstra preocupação com o amparo dado àquelas que são vítimas de violência. Por meio da Indicação nº 008/2016, a parlamentar pediu ao Executivo Municipal que disponibilize 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Parauapebas a mulheres vítimas de violência conjugal amparadas pela Lei Maria da Penha.

O pedido foi apresentado e aprovado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (15).

Na justificativa da indicação, Eliene destacou que o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo e a maioria delas está morrendo, predominantemente, no espaço doméstico, que hoje não é mais seguro, visto que 68% dos homicídios ocorrem na casa da própria vítima.

“A obtenção de uma moradia servirá para amparar as mulheres que comprovadamente sofram violência conjugal, de modo que elas possam reconstruir suas vidas em outro lar, longe do agressor, para que ele não se torne um futuro algoz”, explicou Eliene Soares.

Mulher Feliz

Outra proposição apresentada por Eliene Soares, também voltada para o público feminino, foi a Indicação nº 007/2016, sugerindo ao prefeito Valmir Mariano que implante o “Programa Mulher Feliz”, destinado às mulheres no climatério (período reprodutivo) e pós-climatério.

A ideia é que o programa seja coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e implantado nas unidades básicas de saúde, no sentido de garantir o bem-estar físico e mental das mulheres.

“Fazendo-se a prevenção adequada, melhora a qualidade de vida das mulheres nessas fases, proporciona bem-estar e reduz os riscos de problemas vasculares e osteoporóticos”, relatou a vereadora.

As duas indicações foram aprovadas e serão encaminhadas para o prefeito Valmir Mariano.

 

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2,8 / Ascomleg

 

O Projeto de Resolução nº 005/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi discutido e aprovado em primeira votação nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

 

A proposição estabelece os princípios e regras básicas que devem orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de vereador. Também determina o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis, no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

 

O projeto define como decoro parlamentar o exercício do mandato com honestidade, lealdade, boa-fé, independência, honra, dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, bem como com o respeito aos princípios fundamentais do estado democrático de direito e aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

 

Constitui-se como quebra de decoro parlamentar a falta de decência no comportamento pessoal do parlamentar capaz de desmerecer os membros da Câmara, a falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustiças irremediáveis, de forma inconveniente.

 

A iniciativa de elaborar o projeto de instituição do Código de Ética foi de Zacarias Marques (PSDB) e contou com o apoio e a participação dos demais vereadores. Para Zacarias, a implantação do código será um marco na história do Legislativo de Parauapebas, pois nos 27 anos de existência da Câmara ainda não haviam regimentado a conduta dos vereadores.

 

É um marco importantíssimo, até para entendermos o que rege o ato comportamental do vereador. Espero que com este código a gente possa de fato nortear os rumos das ações dos vereadores desta Casa, até porque o que fazemos aqui vai de impacto direto à nossa gente”, destacou Zacarias Marques.

 

O presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (SDD), destacou que a elaboração do Código de Ética atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual e é mais uma das ações administrativas que vêm sendo feitas para organizar o Legislativo.

 

Pode não estar ainda perfeito, mas vamos aperfeiçoando no dia a dia. É uma ferramenta para zelar desta instituição e que trará mais respeito ao parlamento. Esta Casa está andando bem, pois temos feito bastante para melhorar”, destacou Ivanaldo Braz. Para Bruno Soares, essa é resposta para a sociedade de que “a Câmara tem feito seu trabalho”.

 

Por sua vez, o relator do projeto, Euzébio Rodrigues (PT), informou que o código estabelece os deveres fundamentais dos vereadores, define os atos incompatíveis com o decoro parlamentar, as penalidades aplicáveis, o processo disciplinar e dispõe também sobre a função, formação e funcionamento da Comissão de Ética.

O código vem completo, com todos os atos pertinentes à atuação parlamentar, para que os vereadores estejam atentos às suas ações. Todos os vereadores foram chamados a participar da elaboração e todas as observações propostas foram feitas por meio de emendas”, explicou Euzébio Rodrigues.

 

Israel Miquinha (PT) entendeu o código como um norteador de ações para os vereadores, independentemente de partido ou ideologia. “O mínimo que vereador tem que ter é respeito pela população. Sabemos que nenhum parlamentar vai agradar a todos, mas sabemos o que é a lei e que ela tem que ser cumprida por todos. O vereador precisa ter a responsabilidade de não cometer falhas. O código foi bastante discutido e é muito importante para todos que acompanham o trabalho desta Casa”.

 

O Projeto de Resolução nº 005/2015 passará por segunda votação e, sendo aprovado, seguirá para sanção da Mesa Diretora da Câmara.

 

Texto – Nayara Cristina/ Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg

Dilma Rousseff aceitou oferecer um de seus ministérios para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso na Lava Jato por uma decisão do juiz Sergio Moro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo .

Ministros próximos de Dilma e de Lula tentaram convencer o ex-presidente a aceitar a oferta.

Segundo a reportagem, há fortes temores na cúpula do governo de que as investigações possam tentar levar Lula à prisão, especialmente após sua condução coercitiva na última sexta-feira (4).

Fonte: Terra

 

Na 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados em endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

A PF está na casa do petista, no Instituto Lula e na casa do filho mais velho dele. A reportagem apurou que há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Isso quer dizer que ambos serão obrigados a depor aos agentes federais.

Lava Jato: "Há evidências" de que Lula recebeu dinheiro da Petrobras

A operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (4) com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS.

A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais estão nas ruas e 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado pela Lava Jato que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobrás a partidos políticos.

No último sábado (27), durante comemorações pelo aniversário do PT, Lula disse que tinha sido informado de que teria seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados.

— A partir de segunda-feira vão quebrar meus sigilos fiscal, telefônico, tudo, meu da Marisa, da minha netinha e até da minha mãe. Esse é o preço? Eu pago!. Mas eu duvido que tenha um mais honesto do que eu.

Lula deixou a Presidência da República com recordes históricos de aprovação, mas vem perdendo popularidade, segundo pesquisas de opinião, diante das investigações contra ele e do quadro econômico vivido pelo país sob o governo da presidente Dilma Rousseff, da qual ele é padrinho político.

A operação Lava Jato investiga um bilionário esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, órgãos públicos, empreiteiras, partidos e políticos.

Batizada de Aletheia, nova fase da Lava Jato significa "busca da verdade"

Fonte: R7

Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 012/2016, de autoria da vereadora Joelma Leite (PT), que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

A proposição foi apresentada nesta terça-feira (23) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas.

A vereadora acredita que esta será uma maneira de homenagear as mulheres do município. “Vai ser uma forma de destacar os avanços alcançados na busca dos direitos das mulheres e de promover de forma geral a valorização feminina. Cabe ressaltar que Parauapebas se tornou referência no assunto, sendo inclusive reconhecida em plano nacional. Portanto, nada mais justo que esta Casa Legislativa promova nesta data uma homenagem merecida àquela que se manifesta como peça fundamental no desenvolvimento da família e da sociedade como um todo”, ressaltou.

Ponto facultativo

Joelma Leite sugeriu ainda ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 005/2016, o estabelecimento de ponto facultativo no Dia Internacional da Mulher.

“A presente iniciativa vem no sentido de promover a valorização das servidoras municipais, que passarão a ter, por parte do Executivo Municipal, um dia dedicado a elas”, justificou a vereadora.

 

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8/ Ascomleg

 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Ivaniti Silva, o Barrão (PSDC), apresentou três requerimentos solicitando melhorias na Vila Paulo Fonteles.

“A referida vila é uma importante comunidade do município, localizada na zona rural, e que necessita de várias e importantes obras de infraestrutura voltadas para o desenvolvimento dessa região”, defendeu Ivaniti Barrão.

No Requerimento nº 007/2016, o parlamentar pediu a construção de um campo de futebol e no Requerimento nº 008/2016 a construção de uma praça popular com parque infantil. Ambas as solicitações foram direcionadas ao prefeito Valmir Mariano e ao secretário municipal de Obras, Plácido Farias, em atendimento a reivindicação dos moradores daquela localidade.

“A prática esportiva tem impacto direto na melhora da saúde pública, no desenvolvimento social e na educação. Investir em esporte é investir em saúde. A criança e o adolescente que praticam esportes estão em constante contato com atividades coletivas, que promovem a capacidade de envolvimento social”, relatou o vereador.

Por fim, Barrão apresentou o Requerimento nº 009/2016, solicitando a recuperação da via de acesso à Vila Paulo Fonteles/Fuscão e a construção de rotatória com redutores de velocidade (lombadas), recuperação das vicinais, pontes e estradas que ligam a Vila ao Garimpo das Pedras, bem como asfaltamento e drenagem de todas as ruas da vila.

A proposição também foi dirigida ao prefeito e ao secretário de Obras. Todos os pedidos do vereador foram aprovados em plenário e serão encaminhados para o Executivo Municipal.

 

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8/ Ascomleg

 

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